FALA FINAL

INSTITUIÇÃO DA CIDADANIA.
O PODER CIVIL FUNDIDO COM A FORÇA MILITAR NA CONSTITUIÇÃO, RESTABELECENDO O PROCESSO
HISTÓRICO.
ATO CONSTITUINTE DECISÓRIO.
EMENTA.
O POVO PELO COMANDO DA INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO EM FORO DE SOBERANIA, NO
RESPECTIVO PROCEDIMENTO INTERVENTORIAL, AQUI ASSINADO POR CELIO EVANGELISTA FERREIRA DO NASCIMENTO,
PROMULGA ESTE ATO CONSTITUINTE DECISÓRIO DA PRISÃO DE DILMA VANA ROUSSEFF & MICHEL MIGUEL TEMER LULIA,
DETERMINADO PELO ESTADO DE FLAGRANCIA DELES NOS CRIMES POLÍTICOS E COMUNS QUE SUBSTITUIRAM A ORDEM
JURÍDICA E O REGIME DEMOCRÁTICO PELA ANARQUIA OLIGÁRQUICA COMUNISTA FUNDAMENTALISTA TERRORISTA DE
BANDIDOS, TIPIFICADA PELA RAZÃO DE ESTADO, CRISE INSTITUCIONAL DE ESTADO, ASSALTO AO PODER PELO FORO DE
SÃO PAULO, FALÊNCIA DO PAIS E CAOS SOCIAL, E A GAMA DE CRIMES COMUNS QUE SE MULTIPLICAM NO TECIDO
INSTITUCIONAL E ESTRUTURAS OPERACIONAIS DO PAIS, NA MEDIDA EM QUE SOFREM REAÇÃO POLICIAL, POR ONDE
TRANSFORMARAM A DEMOCRACIA EM CLEPTOCRACIA E O PAÍS NUM SINDICATO DE LADRÕES AMPARADO POR
BANDIDOS ESCONDIDOS ATRAS DE MANDATOS FAZENDO LEIS, PARA BANDIDOS ESCONDIDOS ATRÁS DA TOGA
MANTER O TERRORISMO ACORDADO COMO SISTEMA DE PODER E A CORRUPÇÃO PARTILHADA COMO FORMA DE
GOVERNO, QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA PELA MODALIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DO PAÍS EM CASO DE POLÍCIA SEM
FORO DE SOCORRO À NAÇÃO EM VIRTUDE DA FUSÃO DO APARELHO REPRESSOR COM O BANDITISMO E DAS FORÇAS
ARMADAS COM O TERRORISMO. IMPONDO-SE O EXPURGO DA BANDIDAGEM OLIGÁRQUICA COMUNISTA
FUNDAMENTALISTA TERRORISTA DO PODER PELO EMPREGO DA FORÇA POLICIAL E FORÇAS ARMADAS, NA FORMA A
SEGUIR:
I. – DO FLAGRANTE DELITO.
Art. 1º. – Dilma Vana Rousseff & Michel Miguel Temer Lúlia estão em flagrante crime político de
usurpação do cargo público de Presidente da República, desde o dia 1º de janeiro de 2.015, através de assalto ao
poder feito pelo Foro de São Paulo com o Instituto Lula, Superior Tribunal Eleitoral e Procuradoria-Geral Eleitoral,
pelo pleito eleitoral terrorista de 2.014 promovido com dinheiro roubado da Petrobras, BNDES, Eletrobrás,
Eletronuclear, Cofres Públicos e do povo, pelo qual fabricaram o mandato de Dilma nas urnas eletrônica e o
refabricaram na Câmara e Senado para Temer, pelo “impeachment da Dilma.” A cujo crime, agregam o atentado
terrorista contra a Constituição, de transformação da Presidência da República em ANTRO DE CRIAÇÃO,
PLANEJAMENTO E COMANDO da implantação do “Projeto de Poder do PT de Comunizar o Brasil Em 22 Anos”
fundido com o “Fundamentalismo Islâmico Terrorista,” pela estratégia do apodrecimento moral, pedagógico,
social e político da civilização brasileira, centrado no roubo do País, massacre da Nação e destruição da Pátria,
pelo crime organizado no governo, operado por gangues políticas e gerido por corporações quadrilheiras. Por onde
o “Plano Terrorista de Destruição da Civilização Cristã e dos EUA” imigrou de suas origens na Arábia Saudita,
Katar, Kwait, Sudão, Quênia, Somalia, Argélia, Afeganistão e Iraque para o Brasil, trazendo o dinheiro do terrorismo
que, pelo BNDES instalou o respectivo canteiro de obras da “Pátria Grande” projetada pela URSAL, UNASUL, URC,

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BOKO HARAN, HAMAS, HESBOLLAH, GIHADS, TALEBAN, AL QAEDA, Al Shebat, em Cuba e nos demais países
componentes da organização no Foro de São Paulo com o Estado Islâmico. Com sua estratégia bifurcada no:
“fome zero mundial” sob o comando de José Graziano na FAO, e Luiz Inácio Lula da Silva no Instituto Lula,
promovendo a invasão da Europa pela modalidade de “refugiados” e “imigrantes,” e a penetração nos EUA pela
modalidade de “empresas multinacionais brasileiras;” iniciada com a compra da sucata da “Refinaria de Pasadena”
pela Petrobras, já submetida às produtoras de petróleo do terrorismo; e a compra da Swift e agregadas pela JBS.
Empresa terrorista criada no Brasil, com as demais, com duas finalidades:
a) desviar a principal fonte de commodities alimentadoras da economia nacional, que é a carne
frigorificada, para a produção de dinheiro ao terrorismo; destruir o sistema econômico multiempresarial brasileiro;
submeter ao terrorismo o que fica restando do campo empresarial, pelo domínio do suprimento de energia que
movimenta o mesmo;
b) se infiltrar nos EUA pela economia, através da “expansão multinacional do JBS, abrindo
caminho aos demais grupos empresariais terroristas agregados;” com a cobertura de destruição cerebral da Rede
Globo de Televisão, arregimentada ao terrorismo; em cujo desempenho está infiltrada nos EUA, empenhada em
sutil destruição política do Presidente Donald Trump, apresentando-o como um inconsequente, ao mesmo tempo
em que está, com a mesma sutileza, gerando o terrorista Michel Temer um “herói do mundo.”
§.1º.a. – Esse plano terrorista se apoia na destruiu do Brasil pelo roubo do País envolto por
falcatruas contábeis, estelionato estatístico, renúncias fiscais estelionatárias, estelionato de preços públicos,
estelionato de consumo, picaretagens com títulos públicos, exportações inexistentes e lançamentos invertidos da
dívida externa, por onde inventavam ativos líquidos para a emissão de real frio que dava giro à roda da produção
e consumo, mantendo o emprego e a carga tributária na economia em definhamento, e se acumulou num passivo
líquido a descoberto de mais de R$ 7 trilhões, que gerou a crise financeira, da qual emergiu a depressão econômica
e resultou na massa falida que está sendo inventariada entre as gangues terroristas no poder, pela modalidade de
“ajuste fiscal,” “suspensão de investimentos públicos,” “sobrecarga tributária apresentada como encargos, correção
de tarifas, devolução de renúncias fiscais, e atualizações de preços públicos,” e assaltos aos aposentados, doentes
e aleijados.
§.1º.b. – Nisso tipificam-se crimes políticos, crimes econômicos, crimes financeiros e crimes
comuns da esfera da Segurança Pública, à responsabilidade da Polícia Federal, por não se caracterizar subversão
armada contra a lei e a ordem e sim, BANDITISMO POLÍTICO E COMUM DIVERSIFICADO entre as diversas gangues e
quadrilhas do terrorismo. Como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal identificaram e o atacaram pelo
persecutório institucional de Estado dividido em blocos a partir da “Operação Lava Jato.”
2. DA QUALIFICAÇÃO PENAL.
Art. 2º. – A qualificação penal dos terroristas Dilma Vana Rousseff & Michel Miguel Temer Lúlia,
foge do padrão imputatório que acomodava a civilização brasileira colonial subdesenvolvida na “jurisprudência”
gerada pelo contraditório fundado na exegese dialética que limitava a inteligência jurídica ao embotamento
intelectual da “formatura;” o qual destruía a ilimitação racional do homem pelos condicionamentos à estamparia
mandatária e de investiduras, determinativas do “beija mão,” da falsidade dissimulada, da covardia enrustida e da
pederastia convidativa à corrupção. Por onde, chegou-se a este estado de imundície moral, de chamar-se
bandidos de excelência e as pessoas honradas estarem relegadas a pagadores de impostos, ou em extermínio
pela tortura terrorista do desemprego. Por onde a Política virou um antro de crápulas, analfabetos, mentirosos,
vagabundos, cafajestes, embusteiros, vadios, mentecaptos, alienados e escroques; a Justiça virou antro de
“bandidos escondidos atrás da toga e vagabundos que se impõe pela intimidação na mercadejação forense de
sentenças;” as escolas públicas viraram bordéis de iniciação das criança na prostituição, cafajestismo, vadiagem,
vício e marginalidade; as universidades viraram prostíbulos de transformação da mulher em vaso de descarga
espermática para cafajestes e mães por acidente sexual, e de emburrecimento ao ponto dos “doutores” saídos
dali, se forem bacharéis em Direito, não sabem ler a Constituição; se forem médicos são carniceiros incapazes de
fazer um diagnóstico clínico; se forem engenheiros, desmoronam as respectivas obras, às vezes, antes de serem
inauguradas; e, se forem economistas são Guido Mantega, Paulo Bernardo, Henrique Meirelles e os analistas

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econômicos da Globo, identificados pelo corpo de delito do País que eles produziram.
§.2º.a.- Mas, como não é um estado decadencial da civilização brasileira, porque tem presença
na humanidade lá a dois mil anos atrás, com Jesus chamando os “doutores” de “sepulcros caiados,” e os “docentes”
e “mestres” de “cegos guias de cego,” se tem na Doutrina Cristã que produziu a civilização brasileira, a prova de
que a Civilização é cíclica: Nasce das Escolas Iniciaticas, instala seu tempo de progresso e desenvolvimento da
humanidade; atinge seu apogeu de cátedras; esgota suas formulações pedagógicas; entra em saturação
econômica por ausência de saída da dinâmica existencial encerrada; instala o processo das transformações
sociais; submerge na desagregação nacional que implode a vertical do desenvolvimento evolutivo e desmorona o
edifício institucional misturando magistrados com marginais, eruditos com ignorantes, empreendedores com
vadios, num contexto humano sem tipificação racional, no qual a marginalidade de fundo do edifício social emerge
às cúpulas da sociedade e se aloja no poder, gerando a hecatombe de civilização que se completa por revolução
ou guerra civil, de onde um novo ciclo de civilização se forma restabelecendo a espécie na sua finalidade de
procriar, sobreviver e raciocinar. A civilização brasileira está nesse momento, o qual encerra o seu ciclo de
civilização colonial, atrasado, dentro do contexto humano planetário em esgotamento de cátedras, de sistemas e
de governos, inserido na efervescência de auto construção da Terra, que encerra a sua formação de maça em
torno do seu eixo, que instalava a Era Hermético de predomínio do Homem, e se expande do seu volume de massa
para o seu leito galáctico, acompanhando a auto construção dimensional da Via Láctea, que instala a Era aberta
de predomínio da Mulher. E isto explica a confusão psíquico-emotiva que toma conta da humanidade, em todas
as nações, pelo predomínio dos instintos sobre a lucidez, das paixões sobre o bom senso, dos desejos sobre a
racionalidade e do imaginativismo sobre a realidade bio-espiritual da espécie. Sendo natural que a decência, a
hombridade, a honradez e caráter, ainda em maior volume no existencialismo civilizado, pareçam virtudes
superadas, porque, o desmoronamento do edifício social levanta a poeira para o ar e assenta os escombros sólidos
na base. Daí Luiz Inácio Lula da Silva, um dejeto social, para o qual, a cadeia é deferência, ser “magistrado
supremo” da 5ª mais populosa nação do mundo, e a 2ª mais religiosa.
§.2º.b. – Então, essa constatação de CIÊNCIA DO EXISTENCIALISMO HUMANO, que equipa o
suprimento de inteligência militar, instalada em prática política através do acervo de conhecimento acumulado pela
humanidade, o qual ensina que o Homem é produto da sua própria história, nos convence de que a VIDA CIVILIZADA
é regida pelo INTELECTO NA GRADAÇÃO DA RESPECTIVA SUPREMACIA DE CÁTEDRAS. DESPROVIDA DE PERENDIADE
ESTRUTURAL. Pois, verifica-se que a expansão demográfica se processa no sentido transversal da vertical do
desenvolvimento evolutivo que ergue o edifício social. E por isso, a tendência de todos os sistemas políticos é de
desmoronamento, em virtude do crescimento da população estar sempre descoberto de abrigo econômico de
sobrevivência; ou, sob degeneração política por causa do excesso de hegemonia mundial. Como se vê de todas
as grandes civilizações do passado e ora, dos EUA. Daí, os sistemas de poder e as formas de governo não serem
definitivas e nem as formulações pedagógicas que os definem e os cultivam não são insuperáveis. A CIÊNCIA não
está condicionada a limites. E na medida em que equívocos profundos das inquietações humanas sobre suas
origens, sua finalidade e seu destino são esclarecidos pela CIÊNCIA, dogmas culturais, finalizações de intelecto,
regras sentimentais, equações de racionalidade e fórmulas desse existir se simplificam ou se enriquecem de
intelectualidade menos vibrante e mais realista, menos doutrinária e mais operacional, menos formulatória e mais
instrumental. E daí, as emoldurações institucionais da Vida Civilizada já terem formado acervo histórico de
construções políticas superadas.
§.2º.c. – Logo, o ENTE IDEOLÓGICO instituído pela LEI, operado pelo DIREITO e consolidado pela
JUSTIÇA, que o CONSTITUCIONALISMO composto da tríade originária da racionalidade jurídica: NAÇÃO-TERRITÓRIOSOBERANIA,
trazido pela Escola da Tragédia do Homem, de Moisés, é tão profundo na capacidade intelectual
humana, que transcendeu de fórmula política para concepção espiritual, como “palavra de Deus.” E continua
prevalecendo por essa atribuição, face a CIÊNCIA só comprovar a sua TRANSCENDENTALIDADE PEDAGÓGICA, na
medida em que, a sofisticação da tecnologia equipa o Conhecimento com ferramentas que desvendam os
“mistérios da morte” e mostram a INTERAÇÃO do MUNDO BIOLÓGICO com o MUNDO ESPIRITUAL, na qual, uma
INTELIGÊNCIA SUTIL, mas PRESENTE, conduz a humanidade, acima da sua dinâmica existencial de procriação,
sobrevivência e racionalidade.
§.2º.d. – Entretanto, os ÓRGÃOS do Ente Ideológico: Executivo, Legislativo e Judiciário, dados
por Montesquieu, não resistem a investida da CIÊNCIA que, já no início do MUNDO CIBERNÉTICO que ela instala,

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adverte para o AJUSTAMENTO DO ENTE IDEOLÓGICO ÀS SUAS ESTRITAS SERVENTIAS, SOB A REGÊNCIA DO
CUSTO/BENEFÍCIO, EM FAVOR DA PRESSA QUE A AGILIDADE DO MUNDO COMPUTADORIZADO IMPÕE. De modo que,
forçoso é considerar que ao tempo de Montesquieu, os povos viviam dos recursos naturais da Terra; se
locomoviam à pé, por liteiras nos ombros de escravos; guerreavam com espadas e pedradas, e tinham o dia para
conversar e a noite para dormir por falta de ambiente para aproveitar do seu aconchego sedutor. Muito diferente
dos povos de hoje, instantaneamente agrupados pelas avenidas planetárias de circulação imediata, e as salas
universais de negócios, de relacionamentos e informações; onde todos estão em todos os lugares em frações de
horas. Por onde estão em extermínio os “segredos,” a competição e a concorrência, porque ninguém mais tem
tempo de passar dias, semanas, meses e anos discutindo direitos, elaborando planos e projetos de ataques;
porquanto, a dinâmica do mundo virou uma ebulição de individualismo fundido pelas necessidades comuns de
espaço, segurança e desenvolvimento. E disso, apareceu o composto humano mostrando que somos uma
totalidade biológica, uma totalidade mental e uma totalidade espiritual, que não se desmembra, porque, nisso,
destrói a respectiva unidade espiritual que o constitui e se extingue pela depravação. Resultando inegável,
insuperável e impostergável a única e absoluta ideologia do progresso para qualidade de vida: “Com o suor do
rosto terás o pão.” Orientada pela única doutrina política finalizadora de toda a especulação humana de conduta:
“Amarás o teu próximo como a ti mesmo.” Por cujos suportes ao Homem, Deus realiza o seu propósito de
povoamento da Eternidade. E estes 14 anos de ideologismo terrorista tentando suplantar isso pelo apodrecimento
moral da civilização e o prevalecimento do terrorismo sobre a razão, já mostraram que, por enquanto, a dotação
intelectual da humanidade estanca nessa “ideologia econômica” e nessa orientação doutrinária. Pois, o produto de
civilização que ele apresenta, mostra que a civilização brasileira sofre um período de inversão da vertical da
intelectualidade humana, com o poder raciocinando pelo ânus e defecando pelo cérebro; totalmente desprovido
de consistência pedagógica na dinâmica político-econômica da nação como conteúdo e objeto do seu Processo
Histórico.
§.2º.e. – Então, a civilização cibernética brasileira que nasce por este ATO DE CIDADANIA NA
CONSTITUIÇÃO, não terá tempo para abrigar um Poder Legislativo que não vale o que custa; estancou o
progresso pela burocratização e custos do Estado; e apodreceu a civilização pela legiferança ideológica,
inconsequente e marginal destinada a consolidar a anarquia oligárquica comunista fundamentalista terrorista de
bandidos no poder, que destruiu o conceito de bem e mal, de certo e errado, de ético e imoral, de decência e
marginalidade; transformando a personalidade dos indivíduos em uma fusão de cara e nádegas, com o ânus
substituindo o umbigo e a sensibilidade ótica se projetando através das coxas, fazendo tudo virar consumo e sexo
mostrado pela TV Globo como o “máximo do atrofiamento intelectual da nação.” E registrando no corpo de delito
do País que a hecatombe de civilização feita pela legiferança determinada pelo ideologismo e surgida da encrenca
contínua entre os poderes na partilha do País como despojo de mandatos, investiduras e funções, é muito mais
profunda e avessa à ressurreição intelectual do que a degeneração genética por decomposição cromossomática
de atrofiamento das descendências. Pois, esta se resolve pela Ciência, porém, aquela não tem solução outra,
senão, a REFORMULAÇÃO INSTITUCIONAL da organização nacional, com desassombrado expurgo político da
civilização. Como também, não terá tempo para sofrer um Poder Judiciário que também não vale o que custa,
e mergulhou a civilização brasileira numa criminalidade generalizada em aumento de 1.636% de 2003 a 2.016;
cujo produto de civilização é a destruição da família, a desintegração da sociedade e a desagregação da nação
por um estoque forense de 96 milhões de demandas na população economicamente ativa de 83 milhões de
pessoas, ao custo funcional de R$ 172 bilhões por ano, acrescido do prejuízo estimado ao progresso do País de
mais R$ 85 bilhões/ano, composto das perdas e danos, lucros cessantes e emergentes, fora os danos morais à
nação, que se materializam nos 88,9% da população doente, na qual tem 1 canceroso em cada 3 pacientes em
tratamento; caracterizando atentado terrorista tipificado pelo art. 1º incs. I,II,III e Prág. único com o art. 3º incs. I/IV
e art. 4º incs. II,VIII com o art. 5º caput e inc. X e o art. 102 caput da Constituição; porquanto, a Ciência demonstra
que 93% das doenças é ocasionado por estresse, depressão, medo, desemprego, preocupação, estado emocional
frustrante, má alimentação, lençol freático envenenado, ar poluído e sistema de saúde carniceiro para cultivar as
doenças; e, é isto que identifica o socialismo terrorista no qual a nação brasileira está sendo eliminada.
Ressaltando o apodrecimento constrangedor da Justiça demonstrado pela criação, por “emeda à Constituição,” do
Conselho Nacional de Justiça, que só acresceu os custos do Poder Judiciário para a nação, porque, depois dele,
a corregedora nacional de justiça, Min. Eliane Calmon bradou à nação, que: “Bandidos se escondem atrás da

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toga,” e “vagabundos se impõe pela intimidação na mercadejação forense de sentenças.” Do mesmo modo
como o terrorismo se protege com seus scripts contra o terrorismo, como a Lei 5.640 de 26.12.2005.
3. DO ENQUADRAMENTO REPRESSIVO.
Art. 3º. – São 14 anos de massacre da nação, desde a instalação do País no modelo socialista
popular igualitário de Estado, de gastos, consumo, farras, festas, vício, prostituição e vadiagem, sem
economia, sustentado pela produção de dinheiro pelo Governo, lastrado em ativos líquidos inventados,
que se acumulavam em dívida pública e supriam o caixa do terrorismo pelo roubo do País, corrupção,
propina e comissões; cujo sistema engaja a indústria de medicamentos, varejistas de combustíveis, empresas
públicas; concessionárias de serviços públicos, empreiteiras e fornecedores de governo, montadoras de veículos
e maquinaria, indústria de autopeças, pneus, implementos automobilísticos, fábricas de equipamentos elétricos,
eletrônicos e de móveis, a “indústria de roubo de cargas” destinada ao controle da inflação de balcão pelo equilíbrio
dos preços ao consumo abaixo dos custos de produção, e a indústria da construção civil centrada no “minha casa
minha vida” no “programa de aceleração da economia.” Assentado na desagregação econômica do País, com
empregados contra patrões, pobres contra ricos, pretos contra brancos, esposas contra maridos, filhos contra pais,
estudantes contra professores, analfabetos contra doutores, sem terras contra proprietários, personificando o
“Projeto de Poder do PT de Comunizar o Brasil Em 22 Anos.” O qual começou a ser implantado com a Lei
terrorista nº 10.826 de 22.12.2003, seguida da legiferança terrorista centrada nas “emendas à Constituição” que a
transformaram numa agenda de anotações do terrorismo; Lei terrorista nº 12.582 de 18.11.2011 seguida da Lei
terrorista nº 276 de 24.4.2014 e do Decreto terrorista nº 8.243 de 23.5.2014; agregando a construção da “sociedade
desintegrada” pela Lie nº 11.340/2006; Lei nº 11.343/2006; Decreto nº 5.912/2006; Lei nº 11.417/2006; Lei nº
11.419/2006; Lei nº 11.457/2007; Lei nº 11.482/2007; Lei nº 12.034/2009; Lei nº 12.153/2009; Lei nº 12.318/2.010;
Lei nº 12.414/2011; ei nº 7.6727/2011; Lei nº 12.529/2.011; Lei nº 12.587/2012; Lei nº 12.594/2012; Lei nº
12.690/2012; Lei nº 12.741/2012; Lei nº 12.746/2012; Lei nº 830/2013; Lei nº 12.850/2013; e por ai a fora, uma
diarreia de “leis socialistas” sobrepostas ao Código Penal, Código de Processo Penal, Código Tributário Nacional,
Código Nacional de Trânsito, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Florestal, etc., por onde incharam o
Estado 9,8% maior do que a iniciativa privada, por mais de 50 mil serventias cartoriais de governo e mais de 150
mil alojamentos empregatícios, que travou a expansão empresarial pela burocracia e custos públicos, e
transformou a economia empresarial em camelódromos e atividades de sobrevivência aninhadas na Previdência
social por “bolsa gás,” “gato luz,” “bolsa escola;” “bolsa transporte,” “bolsa aluguel,” “bolsa crack,” “tráfico de drogas”
e “pedofilia” pela qual os “conselhos tutelares” com “promotores e delegados da infância e juventude,” associados
com motéis, administram o sistema de assaltos pela prostituição infantil; como, pela indústria Maria da Penha de
transformação de esposas em prostitutas, maridos em cafajestes e filhos em bastardos, criaram uma potente
economia de enriquecimento fácil e alojamento de vadios nos cofres públicos, além da destruição da família,
desagregação social, expansão ao tráfico e consumo de drogas e suprimento do crime com os menores.
§.3º.a. – Mas, como o terrorismo embutiu isso na Segurança Pública, o enquadramento
repressivo é de banditismo de alçada da Polícia Federal e das Polícias Militares, no âmbito da prevenção, flagrância
e persecutório; sob comando supremo e autoridade suprema do POVO no art. 1º incs. I,II,III e Parág. único, com o
art. 3º incs. I/IV, o art. 4º inc. VIII e o art. 5º caput e incs. X, LXXIII com o art. 37, o art. 84 inc. XIII, o art. 142 e o
art. 144 caput e incs. I,V, § 1º incs. I, IV e § 6º da Constituição, em virtude da ruptura no Estado Democrático de
Direito na fusão do poder civil com a força militar no mandato-patentes de Presidente da República; e, da situação
criminal de Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Temer Lúlia no flagrante de esbulho do cargo de Presidente da
República em que fundem a Polícia Federal com a bandidagem terrorista pelo “Ministro da Justiça,” e a Policia
Militar com a marginalidade comum pelo “Ministro da Defesa,” vez que elas são forças auxiliares e reservas do
Exército.com a bandidagem terrorista e extinguem o Estado. Além do que, os governadores que foram eleitos no
mesmo pleito terrorista promovido pelo Foro de São Paulo com o Instituto Lula, a Justiça Eleitoral e as
Procuradorias-Gerais Eleitorais estaduais estão abrangidos pelo princípio universal de imputabilidade penal:
“Quem, de qualquer modo se associa para a prática de crimes, não pode invocar isenção de culpa.” E, além
da ilegitimidade mandatária, os governadores estão, desde o dia 1º de janeiro de 2.015 em FORMAÇÃO

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CORPORATIVA TERRORISTA FEDERATIVA com Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Temer Lúlia, no mesmo estado
de flagrante esbulho dos cargos públicos de governador, face ao art. 1º incs. II,V e Parág. único com o art. 17 caput
e inc. I da Constituição; porquanto, qualquer lei infraconstitucional que estabeleça o contrário, é atentado terrorista
contra a Constituição; e a isso somam a flagrância de corporação quadrilheira terrorista no roubo do País, massacre
da Nação e destruição da Pátria; além da gama de crimes comuns que vem sendo praticados, comandados e
administrados por Michel Miguel Temer Lúlia.
§.3º.b.- Mas, a situação penal de Michel Miguel Temer Lúlia, o excluí do art. 85 incs. II, IV, V
da Constituição, porque ele não é Presidente da República e sim, bandido terrorista comum em usurpação do
cargo, abrangido pela Lei nº 12.850 de 02.08.2013, produzida por ele através da sua bancada majoritária de “base
parlamentar” e sancionada por ele através da titular do “mandato” fabricado nas urnas eletrônicas, pelo qual se
constituem em UM ENTE MANDATÁRIO ÚNICO, INDIVISO, INSEPARÁVEL, como está instituído no art. 77 § 1º com o art.
78 e o art. 79 da Constituição. E ela institui assim, porque, quando a escrevíamos, o Dr. Ulysses lembrou do
renitente costume político na República, do vice-presidente dar golpe no Presidente, e acabando com isso, o vicepresidente
ficou sem mandato próprio; só podendo assumir a presidência em três únicos casos: a) renúncia ao
cargo pelo presidente; b) enfermidade insuperável; c) morte do presidente; porquanto, somente esses eventos
tipificam a vacância no cargo de presidente coberta pelo mandato eletivo que abrange o vice-presidente. Não foi o
caso da deposição de Dilma Vana Rousseff que implicou na cassação automática do mandato –ad argumentandum
tantum, visto ela não ter mandato, como o respectivo processo no Superior Tribunal Eleitoral proclama-.
§.3º.c. – E quanto às “delações premiadas” dos seus companheiros terroristas Joesley Batista
Ricardo Saud, que contam para a Justiça Pública que ele é o mentor, chefe e gestor da organização terrorista,
além de constituir “escritura voluntária de soberania de vontade,” que não se confunde com depoimento
testemunhal e nem confissão, mas é de mesma natureza jurídica do testamento ou declaração de última vontade,
não precisa ser “provada” porque são atos jurídicos perfeitos produzidos pela Lei nº 12.850 de 02.08.2013, e
recepcionadas pela instituição do domínio do fato que aparelha o Supremo Tribunal Federal contra a
procrastinação de contraditório, e tem sua veracidade insuperável no corpo de delito do País, que Michel Temer
produziu. Dispensando, pois, persecutório e complementações indiciárias, porque a suspeita resulta fulminada
pela natureza legal da certeza jurídica. Em cuja vibração de materialidade, autoria e culpa ressalta, ainda, a sua
conduta marginal renitente, mesmo na situação penal em que está; suficiente para excluir tolerância com a sua
periculosidade que se apresenta EXTREMAMENTE TEMÍVEL, dada a sua envergadura marginal. E face às mais de 5
milhões de pessoas que ele já eliminou nestes seus 14 anos de terrorismo no poder, e as outras 16 milhões que
ele deixou nos corredores de extermínio pelo desemprego; ao que soma o roubo do País em mais de R$ 36 trilhões
e a destruição da Pátria que, só nos corredores de extermínio em que virou a malha viária, elimina 53 mil pessoas
por ano e aleija e fere outras 135 mil; fora o saqueamento desenfreado da Amazônia.
§.3º.d. – Mas, a INTERVENÇÃO CONSTITUINTE que instala a Polícia Federal em regime de PODER
DE POLÍCIA DA UNIÃO que funde o poder e a arma na REPRESSÃO pela MAGISTRATURA REPRESSIVA DA FLAGRANCIA
na execução do art. 1º incs. I,II,III e Parág. único com o art. 4º inc. VIII, o art. 5º caput e incs. X, LXXIII, §§ 2º,3º,
com o art. 84 inc. XIII e o art. 142 com o art. 144 inc. I, § 1º incs. I, IV da Constituição, se promove em sede de
Processo Histórico em Foro de Soberania, onde não há enquadramento dispositivo para a prisão, porque nessa
esfera inexiste decisão coercitiva, mas, somente expurgo institucional do poder sob cobertura da auto defesa da
Constituição e da legítima defesa social da nação, que vai até a eliminação dos bandidos terroristas no art. 144
caput da Constituição, se eles reagirem à prisão, ou a entrega, deles, mediante o Auto de Prisão Em Flagrante à
Justiça Federal, na execução do art 109 incs. I, IV, V, da Constituição, nos termos do art. 1º com o art. 5º n.1, o
art. 10º n.1 e 2 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, com o art. 2º e o art. 21 n. 1 da Declaração
Universal dos Direitos do Homem; a Resol. do CS/ONU n. 1.373 de 28.09.2001, e faz aplicável o art. 6º com o art.
8º da Carta Democrática Interamericana, e o art. 55 c, da Carta da ONU, com o Decreto nº 5.639 de 26.12.2005 e
o Decreto nº 4. 388 de 25.09.2002; face ter se extinguido a Corte Constituinte no art. 102 caput da Constituição; e,
por causa disso, a respectiva investidura magistral, que é decorrente da outorga mandatária, retorna ao povo no
exercício direto do poder, instalando o Foro de Soberania.
§.3º.e. – Então, a competência constituinte, bifurcada em Segurança Pública e Segurança
Nacional, se instala constitucionalmente pela superação da ordem jurídica e do regime democrático pelo
banditismo no poder, que extinguiu eficácia ao Estado Democrático de Direito e deu emersão ao povo

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NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS
reabsorvendo o poder político e poder militar no Foro de Soberania, para, in casu, 1) restabelecer a sua
vocação de liberdade; 2) restaurar o Estado Democrático de Direito; 3) recuperar a unidade da nação; 4)
reencaminhar o País para o trabalho; 5) reconstruir a soberania brasileira no contexto internacional dos povos.
Estas são, pois, as figuras penais do estado de flagrante delito de Dilma Vana Rousseff & Michel Miguel Temer
Lúlia, em âmbito constitucional; as quais definem o enquadramento dos meliantes, em duas esferas penais:
1) institucional, que os enquadra na Segurança Nacional por serem caso de subversão da lei
e da ordem, afeto AO POVO NAS FORÇAS ARMADAS,
2) dispositiva que os enquadra na Segurança Pública por serem caso de polícia afeto AO POVO
NO APARELHO REPRESSOR DA CONSTITUIÇÃO que tem sua ação de campo na Polícia Federal.
§.3º.f.- In casu, os meliantes se enquadram, primeiramente, como caso de polícia afeto à
Segurança Pública, face à natureza penal do flagrante que os envolve, composto só de crimes comuns, fazendo
a estratégia de cobertura do terrorismo contra a lei e a ordem, a partir do crime de usurpação do cargo público de
Presidente da República, que se assenta na destruição do processo eleitoral democrático, feita pelas leis terroristas
que o instalam, e apenas executadas pelos terroristas que disputam as eleições; e por isso, eles argumentam
contra a repressão policial, que: “a roubalheira foi feita sim, mas dentro da lei e eles prestaram contas dela à Justiça
Eleitoral que a aprovou.” O que, felizmente, não alcança acolhida de juízo em Foro de Soberania, porque este
emerge da superação da ordem jurídica e do regime democrático pelo banditismo no poder, que destruiu a
acusação contraditória e instalou o povo em reação de cidadania para recuperar o Estado Democrático de Direito
PELA FUSÃO DO PODER CIVIL COM A FORÇA MILITAR. Como a gênese da racionalidade humana institui: “Quando o
Estado se acaba, restam os homens em armas para se reorganizar pela hombridade, a honradez, o caráter
e a lucidez.” Onde o enredo probatório cede lugar ao dever de respeito recíproco entre os homens que, para
merecerem a identificação e a consideração de homens NÃO PODEM MENTIR E NEM INVOCAR A PERSISTÊNCIA DA
MENTIRA NO EXISTENCIALISMO HUMANO, COMO DEFESA. SÓ A CATERVA, O ESTRUME BIOLÓGICO DA ESPÉCIE FAZ ISSO!
E A CATERVA, QUANDO CHEGA AO PODER, FOI PORQUE A CIVILIZAÇÃO APODRECEU EM SUAS ESTRUTURAS MORAIS E
INSTITUCIONAIS, PERMITINDO ESSA ASCENÇÃO. MAS, NÃO IMPEDINDO A RESSURREIÇÃO INTELECTUAL, ESCOLAR E
ÉTICA DA NAÇÃO, QUE VEM PELAS ARMAS. E da transformação da Presidência da República em trincheira da
bandidagem oligárquica comunista fundamentalista terrorista demonstrada pela relação de alcovas de Michel
Temer com Joesley Batista, na prática do terrorismo distribuído por dois universos operacionais montados por:
uma organização econômica de força emrpesarial composta de produção de petróleo, roubo
de ouro, pedras preciosas, nióbio e urânio da Amazônia e Guianas, agiotagem, tráfico de drogas, prostituição,
comércio de bebidas, roupas, calçados, bijuterias, postos de combustíveis e futebol visando a destruição das
economias do mundo livre e manutenção e expansão de abrigo do terrorismo nele; promovendo a destruição
empresarial das economias atacas, através das mega empresas sediadas no Brasil e distribuídas pela
ODEBRECHT, OAS, Brf Brasil Founds S.A, Seara Alimentos S.A, JJZ Alimentos S.A, Madero Ind. Com. S.A,
Andrade Gutierrez – Queiroz Galvão S.A, UTC, Galvão, Engevix, Touyo Setel Engenharia, Mendes Júnior Trading
E. S.A, Anglo, Swit Bck, J&F, Vigor, Flora, Canal Rural, Banco Original, Cabana Los Lilas, Armour, Pite, Aspen
Ridge, King Island, Moy Park La Herencia, Pibgrins Pride, EPE, Havan, FRIBOI, JBS, BNDES, TV GLOBO;
uma organização político-marginal de poder, composta de três estruturas operacionais
distribuídas em:
1. bandidagem no poder pelo PMDB, PTB, PDT, PT, PSB, PPL, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS,
PV, PCB, PBC, PTdo B, PPL, PR, PSTU, PRTB, PHS, PSDC, PCO, PTN, PSC, PRB, PSL, PR, PSD, PROS, SP, PMB, DEM,
PC do B, PP, PCB, PRTB e REDE Supridos pelos “especialistas,” “intermediadores,” “negociadores” e “mefíticos” de
toda a espécie, que estão espalhados por todo o tecido institucional e todas estruturas operacionais da República
e iniciativa privada, alojados no erário público e ocupados em: a) roubar o Pais, b) massacrar a Nação, c)
destruir e vender a Pátria;
2. bandidagem terrorista transnacional, no “projeto Pátria Grande” pela URSAL, UNASUL,
URC, ESAD, G-20, BRICS, FAO, OTSC, CEI, OCS, ECVCNB, no MST, CUT, MSTA, CEMIG, CONTAG, Via Campesina,
MLST, MAB, MIR, ELN, EZ, APINB, ARPIN-Sul, COIAB, APOINME, CIR, ABA, IEB, CTI, CUIA, Sindicatos, Hamas,
Taleban, Al Qaeda, Jihads, Hesbollah, Boko-Haran, Al Shebab, Estado Islâmico.
3. bandidagem de campo no “fome zero” e criminalidade quadrilheira pelo PCC, CV, FDN, TCC,
CRBC, CDL, SS, DCMS, TC, ADA, IDI, AJ, AD, B.dos 40; PCN; ER; 300 Esp.; PCM; ERam; B. dos 300; CC; GDA; PCM;
BI; PGE; B. dos 40; ADM; COM; B.dos 300M; PCM2; PCE; CP; BM; KATIARA; CPr; CAVEIRA; CMO; PJ; PCMpr; PCMG;

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NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS
MP; PI; PCU; CJUC; GF, CDLcr, PGC2, PCRV, CL, SN, SC,PL, PGO, FRC, BC, OS TAURAS, V.7, O.S.A.l, U.P.P, C.P.C,
A.L, P.C.Pr, P.C.L.ms, D.G, BPj, B.C.cuia, C.V.mt, A.L.ro, C.P.ro, B. dos 13; 3º CP; Carecas do ABC; Comando da Paz;
CRBC, Máfia do Lixo, Esquadrão da Morte. Assistidos pela Depen, “Pastoral Carcerária,” outros serviços religiosos
e ONGS; e ocupados em matar, assaltar, estuprar, sequestrar, roubar e aterrorizar a população.
§.3º.g.- Cuja organização é de natureza TERRORISTA ATENTATÓRIA CONTRA A SOBERANIA
NACIONAL, OS SÍMBOLOS, OS VALORES, A HISTÓRIA E AS TRADIÇÕES QUE ESTRUTURAM A CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA. E
por isso, são de competência intrínseca do POVO NAS FORÇAS ARMADAS. Entretanto, a esfera da Segurança
Nacional se confunde com a esfera da Segurança Pública em Foro de Soberania, porque ambas SÃO
CONSTITUINTES, em virtude de ter se acabado a ordem jurídica e o regime democrático, e com elas, desaparecido
o Estado Democrático de Direito; de cuja situação emergiu o POVO EM PODER POLÍTICO BIFURCADO EM FORÇA
POLICIAL E FORÇAS ARMADAS.
§ 3º.g. – É, pois, uma guerra mundial terrorista embutida na criminalidade comum e assim,
sediada no Brasil. Face a qual, somente o intelecto supremo de cátedra desapegado da “doutrina” e da
“jurisprudência” e acostumado lidar com o banditismo no poder, em todas as suas formas e em grau de
mundo, identifica, enquadra e lhe dá encaminhamento extintivo. Porquanto, quando a dinâmica existencial
humana tem de ser reencaminhada pelas armas, a sensatez que moverá o gatilho tem de fluir da autoridade
desafiadora de cátedras, somada ao conhecimento insuperável de causa e ao domínio cabal da vida civilizada; a
partir dos assentos formulatórios e das essências pedagógicas da sensibilidade humana sadia. Principalmente no
estado patológico que prostra a civilização brasileira, com suas docências jurídicas ensinando o “direito encontrado
na rua,” que desagua na magistratura impondo essa sapiência alicerçada na vitaliciedade da investidura. Por
onde a civilização brasileira desembocou nos “bandidos escondidos atrás da toga” e “vagabundos que se
impõe pela intimidação na mercadejação forense de sentenças.” É deste meio que Michel Temer tirou o seu
“Ministro do STF,” Alexandre Morais “docente em direito do estado,” e o seu “Ministro da Justiça,” Torquato Jardim;
este uma mentalidade petista circunscrita à “jurisprudência” e à “doutrina,” como se o Brasil fosse uma civilização
consolidada, na qual o progresso, a qualidade de vida, o desenvolvimento, o domínio científico do mundo e a
hegemonia planetária mostrassem que o Conhecimento, aqui, havia atingido o limite final da capacidade intelectual
humana.
4. DO SUPORTE APENATÓRIO.
Art. 4. – Como ficou demonstrado, não há conflito de competência entre a Segurança Nacional
e a Segurança Pública no Foro de Soberania em sede de Processo Histórico, sobre a prisão de Dilma Vana
Rousseff e Michel Miguel Temer Lúlia, porque ambas estão fundidas no Poder Constituinte de auto defesa da
Constituição e legitima defesa social da nação. Tão somente, é sobre a Segurança Pública que pesa o encargo da
prisão dos meliantes, porque o desempenho atentatório da Segurança Nacional está penalmente embutido no
caso de polícia, que tinha por objetivo gerar a comiseração internacional contra a ação armada que a bandidagem
de campo tinha de instaurar contra si. Cuja estratégia foi destruída pela reação policial, extraordinariamente bem
conduzida pela Polícia Federal com o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. E agora, a Polícia Federal
soma sobre o seu encargo, mais as baixas que vem sofrendo em seu efetivo, de parte da bandidagem que a chefia.
De cujo envolvimento quadrilheiro, ela tem de se despojar, sob pena de resultar imputável por matança dos seus
próprio membros, no entrevero de bandidos em que resulta.
§.4º.a. – Logo, no encerramento de mérito do procedimento interventorial, para a sua execução,
evidencia-se a necessidade do povo brasileiro convencer o mundo da sua maturidade de soberania, competência
e insuperabilidade no trato com a democracia, as erupções ideológicas contra a estabilidade política e a paz, e a
operacionalidade da vida civilizada promovida por Constituição; porque é este o primeiro requisito para o Brasil
iniciar a sua recuperação moral e constitucional perante o mundo; necessária para a solução da monstruosa dívida
pública, dando recuperação ao crédito internacional do País, e reencaminhando a Economia nacional para a
reintegração da sua força empresarial ao progresso e sua força de trabalho ao emprego. Fora disso, é o discurso
embusteiro dos terroristas; tão desacreditado, que não conseguiu formar equipe de reserva, mas, se resume ao
grupinho quadrilheiro que resta vivo de seu apogeu em 1964. Estando mais do que evidente que o “impeachment

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da Dilma,” arquitetado e concluído na Câmara e Senado por membros de sua quadrilha no PMDB, foi estratégico
para assentar a consolidação do “Projeto de Poder do PT de Comunizar o Brasil Em 22 Anos,” na iminência de
uma guerra civil suicida que iniciaria com o confronto entre Michel Miguel Temer Lúlia e Luiz Inicio Lula da Silva,
que foi instalada no dia 23/05.2017, abrigada na “lei de imigração” e recepcionada pelo “decreto de ação armada
em defesa da lei e da ordem,” que Michel Temer revogou em cima da hora que ia ser preso, como arquiteto da
baderna, e a esperteza terrorista, novamente foi dissolvida.
§.4.b. – Como ficou demonstrado, as considerações de mérito do procedimento interventorial
trazem a Polícia Federal à instalação da INTERVENÇÃO na Presidência da República, que implica na prisão dos
meliantes que a esbulham. Pois, o corpo de delito do País que impõe a INTERVENÇÃO está suprido do persecutório
institucional de Estado, que a Polícia Federal instalou em blocos, com a “Operação Lava Jato,” Operação Carne
Franca,” “Operação Catilinária,” Operação Castelo de Areia,” “Operação Patmos,” Operação Boa Livre, “Operação
Recomeço,” “Operação Turbulência,” “Operação Recomeço,” “Operação Anacrônimos,” Operação Zelote,”
“Operação Custo Brasil,” “Operação Lucas.” E, se o corpo de delito do País não tinha forma própria à compreensão
jurídica oferecida pelo modelo institucional superado, é o persecutório institucional de Estado que lhe dá
materialidade identificando a qualificação penal, as instâncias de enquadramentos e os foros solutório. Mostrando
que parece não haver desordem institucional, porque não existem mais instituições, mercê da superação da ordem
jurídica e do regime democrático pela baderna oligárquica comunista fundamentalista terrorista de bandidos
inoculada no Estado Democrático de Direito. Então, a reintegração do POVO NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, é,
indubitavelmente, encargo de Segurança Pública à responsabilidade da Polícia Federal; tanto em sede de
Processo Histórico no Foro de Soberania, para o expurgo da bandidagem do poder, quanto em sede de Processo
Penal no Foro Judicial para a fixação de penas. Pois, fora desse contexto penal macro, o mais tudo são detalhes
retóricos fulminados pela instituição do domínio do fato, e do relacionamento quadrilheiro de Michel Temer com
Joesley Batista, Ricardo Saud, Cel. João Batista Lima Filho, Maristela de Toledo Temer Julia, Rocha Loures e os
demais da sua quadrilha, não negado por Temer. Daí, especulações sobre as causas determinantes das gravações
estão expostas no acervo persecutório que envolve os respectivos protagonistas; os suportes técnicos das
gravações estão fundados no estado criminal dos respectivos atores entre si; as fundações legais das gravações
estão nas leis especiais que instalam as instituição da interceptação de comunicações e da delação premiada,
satisfazendo o art. 5º incs. X, XI, LVI da Constituição; porquanto as gravações foram feitas na intimidade dólar de
Michel Temer, aberto espontaneamente por ele a Joesley, em horas mortas da noite, quando os bandidos se
reúnem, desse jeito para tramarem seus crimes, como eles tramaram. E qualquer outra consideração é
fulminda pelo mesmo art. 5º caput e incs. III, XLIII da Constituição; vez que os meliantes SÃO BANDIDOS
TERRORISTAS e nas suas práticas de terrorismo já assassinaram mais de 5 milhões de pessoas; entre cujas
modalidades, ressalta o extermínio da nação pela tortura terrorista do medo, da insegurança pública, da
insegurança jurídica, da insegurança econômica, que além das 174 pessoas que assassina por dia no arraial do
banditismo comum, mantém a nação com 88,9% da população doente, ao extermínio de 94 pessoas por dia nos
corredores de eliminação do SUS; incluindo-se os depósitos humanos de presos em regime de eliminação pela
tortura terrorista que são os presídios. Logo, o “jus sperniandi” de Michel Temer só comprova a sua total
desqualificação moral e qualifica a respectiva periculosidades, que, além do flagrante, impõe a sua prisão em
benefício da ordem pública.
5. DO PROJETO TERRORISTA E RESPECTIVA REAÇÃO EXTERMINADORA DELE.
Art. 5º. – O desempenho criminoso dos meliantes não se formou por dinâmica de índoles
perversas esparsas que foram se agregando ao longo de certo tempo, mas sim, foi instalado em 2003 por Luiz
Inácio Lula da Silva, pelo “Projeto de Poder do PT de Comunizar o Brasil Em 22 Anos,” pela estratégia montada
em 1992 no Foro de São Paulo, por ele e Fidel Castro, do qual saíram as organizações terroristas transnacionais
já citadas, por criações e agregamento. E se consolidou no poder na prática do roubo do País, massacre da Nação
e destruição da Pátria, em empreendimento terrorista ininterrupto, pela modalidade do terrorismo de infestação da
civilização, que opera a destruição desta pelo desempenho terrorista de entranhas, encoberto pela criminalidade
comum de face. Em cuja estratégia, Michel Temer persiste na respectiva obra terrorista que já transformou a

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democracia em cleptocracia e o País num sindicato de ladrões, pela modalidade de falcatruas contábeis,
estelionato estatístico, estelionato de preços públicos, estelionato de consumo, picaretagens com títulos públicos
e ações fazendo ativos líquidos para emissões de real frio; na tentativa de restabelecer giro à roda do
consumo/produção que mantinha o PROJETO TERRORISTA em implantação. O que não acontecerá, porque essa
prática terrorista está contida na crise financeira em sede do Sistema Financeiro Internacional, já explicado. E
somente poderá ser rompida com a eliminação do monstruoso déficit da Economia nacional, sem lastro patrimonial
de renegociação. E isso impede os investimentos externos de monta no Brasil; ainda que Temer/Meireles
apresentassem um PLANO CONCRETO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO PAÍS mostrando onde reintegraria a força
empresarial ao progresso absorvendo a força de trabalho ao emprego; que forma uma massa humana superior à
capacidade geradora de sobrevivência que o volume econômico do Brasil conseguiu nos seus melhores momentos
de efervescência de atividades, vez que, ECONOMIA ELE SÓ TEVE. DE 1964 A 1985.
§.5º.a. – Então, além do travamento econômico do Brasil pela crise financeira instalada no
deficit a descoberto da sua Economia, o País está sem NÚCLEO GOVERNAMENTAL ECONÔMICO, submetido pelo
MODELO POLÍTICO/TERRORISTA DE ATIVIDADES FINANCEIRAS SEM ECONOMIA; o qual instalou a FARRA DO PT NO
PODER até que a “usina de produção de dinheiro” foi denunciada ao mundo em 2.013 e desfeita em 2.015; e SEM
LASTRO DE MERCADOS a partir do consumo interno que, com 14,2 milhões de desempregados e mais 13,3 milhões
de famílias alojadas no “bolsa família,” não sobra força empresarial para mover o PAQUIDERME MONSTRUOSO em
que transformaram o Brasil; e isso é impedimento intransponível para “recuperação econômica,” porque a
Economia está irremediavelmente atacada do CUSTO BRASIL, que transcende à capacidade de concorrência de
qualquer economia nos mercados externos. Evidenciando-se que o volume de exportações que o terrorismo
apresenta é produzido e subsidiado pelas emissões frias que fazem lastro metálico em contas correntes para o
fluxo de caixa pelo multiplicador bancário, que mantém a ilusão de arrecadação tributária e sobrevivência
econômica da nação; graças à burrice somada à desinformação da população, que Temer explora pela TV Globo.
§.5º.b. – Logo, não resta outro tratamento ao Brasil, senão o EXPURGO DA BANDIAGEM
COMUNISTA TERRORISTA DO PODER, com a instalação do País no PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PÁTRIA INSTALADO
DE 1.964 a 1985, e que está readequado pelo PROJETO AMAZÔNIA – Soberania, Poder e Riqueza pelo caminho
da roça, empreendido pela ECONOMIA TRABALHISTA EDUCATIVA identificada pelo COOPERATIVISMO DE ESTADO
ENTRE INICIATIVA PRIVADA E GOVERNO, CAMPO E CIDADE, transformando a tríade patrimonial: HOMEM-TERRANATUREZA
em PROGRESSO para QUALIDADE DE VIDA. O qual tem um patrimônio ainda a ser empreendido, de US$
243 trilhões, e US$ 4,7 trilhões em oferta na poupança externa, se necessitar.
6. DA NATUREZA JURÍDICA DESTE ATO.
Art. 6º. – Em Foro de Soberania inexistem postulatórios, porque ele é desprovido da ordem
jurídica e do regime democrático, que foram superados pela anarquia oligárquica comunista fundamentalista
terrorista de bandidos, a qual extinguiu eficácia ao Estado Democrático de Direito, de onde ele emerge no POVO
NO EXERCÍCIO DIRETO DO PODER. E é suprido por um único instrumento operacional: a INTERVENÇÃO CONSTITUINTE
NO PROCESSO HISTÓRICO que foi instaurada com as CPIs dos Correios e do Mensalão que geraram a AP 470,
sobre a qual iniciou-se o PROCEDIMENTO INTERVENTORIAL perante a Corte Constituinte, Alto Comando das Forças
Armadas, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados do Brasil e Poderes Constitucionais constantes
dos Protocolos: da Pet. 142098/08.10.2008, com o PO 1300820 – 7.2.2013/ACFA. STF Pet. 142098/08.10.2008, STF
0038341, 29.2.2012, PR CODIN/POT/19.02.2012; SF29.02.2012; SF17.07.2012; SF11.06.2012 STF; PGR CD PR SF; CFA 117.419
29.02012 30.05.2012, 10.10.12; DPF/MS 08335.025373/2012-65 27.11.2012; DPF/ MS 335.005016/2013-61 28.01.2013; DPF/DF
08001.08335.0032 35/2002-5; 08001.008976/2012-74; 08001.014173/20 12-59 – COGER/DPF; 08200.008079/2013-03;
08200.008592/2013-96; DPF/CEVEL-R 02.05.2013; MPF/MS-00000744/2014; PR-MS-00019658/2013. PR-MS-00000744/2014– 000 07
443 /2014 – 00007787/2014 R 02.05.2013; MPF/MS-00000744/2014; PR-MS-00019658/2013. PR-MS-00000744/2014– 000 07 443
/2014 – 00007787/2014 – A.D. SF 15492345 1 BR; MPE/MS-PGJ – 043779-2/2; 018742-2/2019223-2/2M; CD 006198- 30.9.13; SPF
08335,006262/ 2014-11; PGR 00001654/2014; PGR 0007443 PR 04.09.2013; PR JG 642440674BR STF AR-J6603237679BR; PF
08335.018120/2014-05; PGJ 022451-2/2; 022450-2/2 022450-2/2; 018742-2/2; 019223-22/, 01237180; 151113 1403 67; 01238632-1;
10123 1355; 11988/2014, 01237180; 151113 1403 67; 01238632-1; 10123 1355; 11988/2014, PGR 10058/2014. STF SF
82200437/2014; STF PE 6197258220; ACFA PE 513259353JH; STF PE 513269996JH; STF PE 619725820JH; PRM-CAC-PR
10058/2014; PR PRM-CAC-PR 00010318/2014, PRM-CAC-PR 0004149/2015; PRM-CAC-PR 00002475/2017, STF-JR607903029BR-
23.5.2017, além de outros, em âmbito nacional e internacional. E isto instala a CONTROVÉRCIA INSTITUCIONAL entre

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a nação vítima e as facções apátridas marginais. Aquela, remanescente na Constituição e identificada pelos
Símbolos, Valores, História e Tradições da civilização brasileira, e esta formada na organização anticonstitucional
e identificada no corpo de delito do País que produz. Assim, tem natureza demandatária, mas é desprovido de
contraditório, porque o Processo Histórico que ele rege, é uma construção permanente do meio ambiente
existencial da nação e dela própria, através do Conhecimento acumulado pela humanidade e do avanço de
desenvolvimento acrescentado pela Ciência.
§.6º.a. – De modo que, o Foro de Soberania é o equipamento do povo brasileiro, para a sua
continuidade histórica, quando o EQUÍVOCO POLITICO instaura a nação em estado de guerra civil revolucionária ou
convulsional. Revolucionária, quando o conflito entre a nação e as facções apátridas no poder se atracam pelas
armas; convulsional, quando esse conflito é unilateral, em deflagração contínua contra a nação pelo banditismo.
In casu, a nação é vítima de estado de guerra civil convulsional terrorista. Por isso, é caso de política; ou seja, de
REAÇÃO DE CIDADANIA PELO APARELHO REPRESSOR DA CONSTITUIÇÃO, através do persecutório institucional de
Estado que a Polícia Federal deflagrou em blocos pelas respectivas operações de flagrâncias.
§.6º.b. – Então, na identificação penal do conflito, a INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO
HISTÓRICO estanca a “jurisprudência” e a “doutrina” que não prestam mais, porque pereceram com a ordem jurídica
vencida, e REPROJETA O BOM SENSO JURÍDICO E A LUCIDEZ DE CÁTEDRAS SOBRE O ESTADO DECANDENCIAL DA
CIVILIZAÇÃO, IMPOSITIVO DE REDIMENSIONAMENTO INSTITUTIVO DA ORDEM JURÍDICA, PARA QUE, POR ELE, ELA
RESULTE RECUPERADA, AINDA QUE SEJA PELAS ARMAS. Visto que a vida civilizada não se rege pelo absolutismo
armado, mas sim, pelo bom senso pedagógico equipado das armas.
§.6º.c. – Então, os ATOS CONSTITUINTES no Foro de Soberania não são invocatórios de
jurisdição coercitiva, e sim, PEDAGÓGICOS DE RECUPERAÇÃO INSTITUTIVA. Praticamente é o povo questionando-se
a si mesmo num redimensionamento de consciência jurídica, dentro da Constituição, para que não haja vítimas no
eventual desfecho armado. Por isso, o assunto que, para os juristas que o constroem seria de alguns parágrafos,
se estende por quase estafante exposição. Pois, se o Ato Constituinte não for PEDAGÓGICO, ele não alcança
absorvimento executório nem no próprio meio institucional elevado, que está preso à “jurisprudência,” “doutrina,”
“ABNT,” e manuais já indicados nos concursos públicos do “x” no quadrinho, porque o gramscismo no poder sabe,
d´antemão, que os candidatos à Magistratura, Ministério Público, etc., não têm envergadura pedagógica para
“raciocínios complexos” do grau que o trato da vida civilizada conflitada impõe. Por cuja carência, quando a nação
afunda nos seus abismos políticos, ao invés dela se reconstruir NA CONSTITUIÇÃO, imediatamente clama por outra
Constituição. Isto vem ocorrendo desde 1992, quatro anos após a promulgação da Constituição, quando
começaram “emenda-la” ao invés de lhe darem execução.
§.6º.c, Como dizem os constitucionalistas das mais respeitáveis universidades do mundo: “É a
Constituição mais avançada que o Constitucionalismo já produziu depois dos Dez Mandamentos.” E por isto, é
usada como livro didático em cursos de doutorado. Mas, no Brasil, ela ainda não tem envergadura de cátedras
para ser lida corretamente. Porém, não é um desastre, porque o Brasil é rico em respeitáveis juristas. E os “juristas,”
são os serviçais das instituições nos organismos de inteligência nas civilizações desenvolvidas. E ao tempo dos
governos militares, estavam, também aqui, presentes na assessoria de inteligência da Presidência da República.
§.6º.d. – Eis a razão deste Ato Constituinte não estar vazado em “jurisprudência” e “doutrina.”
Primeiramente, porque, como já foi dito, elas se absorvem nas estruturas institucionais superadas pelo banditismo;
e ai, instaurar saída no respectivo meio, seria promover uma “briga de foice no escuro;” tão comum no 3º Mundo,
E presente na “Operação Lava Jato,” pelo “prende solta” entre o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal
Federal. Em cuja baderna institucional se beneficia o banditismo que, na criminalidade comum prosperou
1.636% de 2.003 a 2016, e no banditismo no poder roubou o País até reduzi-lo à minguada massa falida que
está ai. Segundo, porque, se situássemos a INTERVENÇÃO no meio que a impõe, estaríamos fazendo o que a
Polícia Federal faz: EM GUERRA CONTRA A BANDIDAGEM NO PODER, CHEFIADA PELO MENTOR, COMANDANTE E CHEFE
DELES. EM PRÁTICA SUBVERSIVA QUALIFICADA, PORQUE NÃO MILITA EM FAVOR DA POLÍCIA FEDERAL A PRESUNÇÃO DE
DESCONHECIMENTO DA CONSTITUIÇÃO. E MUITO MENOS, A DESQUALIFICAÇÃO MACULADORA DA HOMBRIDADE DE
INVESTIDURA QUE LHE PESA PELO ATAQUE QUE VEM SOFRENDO EM SUA CORPORAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA
BANDIDAGEM QUE A CHEFIA.
§.6º.e. – Porém, a Constituição veio para dar à civilização brasileira, superação a isso. Por isso,
não instituiu a Polícia Federal no mesmo grau dos poderes constitucionais que, ao darem perecimento ao Estado
Democrático de Direito resultam em auto extinção, mas, a reconhece como o PODER DE POLÍCIA DA UNIÃO que, ao

POVO BRASILEIRO EM INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO EM FORO DE SOBERANIA
NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS
ficar ela sem Estado, remanesce na Constituição em sua originalidade constituinte sobre as instituições superadas.
Situação na qual, o seu desempenho se despega de eventuais limitações infraconstitucionais, porque, ao seu
encargo resulta a recuperação avançada da ordem jurídica e do regime democrático pela prisão em flagrante delito
em qualquer esfera da vida pública, pelo art. 1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 5º caput da Constituição.
7. DAS INVOCAÇÕES.
Art. 7º. – Com esta fundamentação, o POVO EM FORO DE SOBERANIA NA POLÍCIA FEDERAL
fixa a data do presente Ato Constituinte como início do período em que COBRARÁ DA POLÍCIA FEDERAL os prejuízos
por perdas e danos, lucros cessantes e emergentes decorrentes do atraso na implantação do Brasil no PROJETO
AMAZÔNIA, em virtude da demora sem causa da PRISÃO DE DILMA VANA ROUSSEFF & MICHEL MIGUEL TEMER LÚLIA,
para o POVO EM FORO DE SOBERANIA NAS FORÇAS ARMADAS reintegrar-se na Instituição da Presidência da
República com a posse constituinte interina nela do cidadão Celio Evangelista Ferreira do Nascimento.
§.7º.a. – Notifica os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de que, estando superada a
ordem jurídica e o regime democrático pela anarquia oligárquica comunista fundamentalista terrorista de
bandidos, ferrenhamente defendida pela “lei de abuso de autoridade,” “lei de imigração,” “eliminação do Min. Teori
Zavascki e do policial que investigava a mesma,” “execuções intimatórias na Polícia Federal” e o aparato
desmoralizador montado contra a “Operação Lava Jato,” somado ao desempenho integrado no inventário
minguado da massa falida em que transformaram o Brasil, e à eliminação da força de trabalho pelo regime de
tortura terrorista do desemprego, que se tipifica pela absoluta inércia do Governo com a Economia do País e
vigoroso empenho pela manutenção do saqueamento dele, identifica ORGANIZAÇÃO TERRORISTA substituindo o
Estado Democrático de Direito. À qual, o POVO BRASILEIRO NÃO SE SUBMETE E SE DECLARA EM AUTODEFESA DA
CONSTITUIÇÃO E LEGÍTIMA DEFESA SOCIAL DA NAÇÃO, NAS FORÇAS ARMADAS, POLÍCIA FEDERAL E NOS CIDADÃOS EM
PARTICULAR, SOBRE TODA A BANDIDAGEM TERRORISTA NO PODER, nos termos do princípio universal orientador da
legítima defesa: “Quem, de qualquer modo se associa para a prática de crimes, não pode invocar isenção
de culpa,” recepcionado pelo art. 5º caput da Constituição. APRESENTANDO UM CONTEXTO DE BANDIDOS
TERRORISTAS ENTRINCHEIRADOS POR MANDATOS, INVESTIDURAS E FUNÇÕES NOS PODERES CONSTITUCIONAIS
ROUBANDO O PAÍS, MASSCRANDO A NAÇÃO E DESTRUINDO A PÁTRIA.
§.7º.a.b. Contra isso, o POVO EM FORO DE SOBERANIA nas Forças Armadas, Polícia Federal,
Polícias Militares, Ministério Público Federal, Polícias Civis, Agentes Penitenciários, Ordem dos Advogados do
Brasil, Justiça Federal, Associação Comercial e Industrial de Cascavel/Pr. e TV Tarobá em 89.323.489
constituintes, dará posse ao cidadão Celio Evangelista Ferreira do Nascimento no cargo de Presidente da
República, em regime de interinidade constituinte, assim que a Polícia Federal tiver efetuado a prisão de Dilma
Vana Rousseff & Michel Miguel Temer Lúlia; independentemente de posição tomada pelo Superior Tribunal
Eleitoral no assalto ao poder que ele realizou em 2.014 para o Foro de São Paulo, Instituto Lula e CorregedoriaGeral
Eleitoral.
Quartel da 15ª Bda. Inf. Mec., 5ª Div. Ex. 3ª RM, 05 de junho de 2.017.
COMANDO DA INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO.
Celio Evangelista Ferreira do Nascimento – Forças Armadas – Polícia Federal – Polícias Militares – Polícias
Civis – Agentes Penitenciários – Ministério Público Federal – Ordem dos Advogados do Brasil – Justiça
Federal – Associação Comercial e Industrial de Cascavel – ACIC – TV Tarobá.

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