GUERRA

OGRITOGUERRA

O POVO BRASILEIRO formado pela tríade constituinte originária: Nação-Território-Soberania, autoproclamado no Preâmbulo da Constituição em Poder Constituinte, denominado nela de cidadania, pelo qual se institui em Estado Democrático de Direito no art. 1º caput e incs. I,II e Parágrafo único, com o art. 4º incs. I,III da Constituição, e se constitui em Ente Político de civilização, distribuído em organização federativa pela mesma, através das Constituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais; bifurcado em: a) poder político constitucional rotativo indireto nos partidos políticos no art. 1º incs. II,V e Parág. único, com o art. 14 incs. e §§ e art. 17 incs. e §§, art. 27 § 1º, art. 28, art. 29 inc. II, art. 46, o art. 76, e o art. 80 da Constituição, no Colegiado Mandatário composto do Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado federal e Presidente do STF; b) força militar constituinte permanente direta, formada das patentes eleitorais de comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas, no art. 1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 4º incs. II,III, o art. 84 incs. XIII, e o art. 142 com o art. 91 inc. VIII e o art. 80 da Constituição, no Colegiado Constituinte, composto dos Comandantes Superiores da Marinha, Exército e Aeronáutica; com personalidade jurídica instituída no art. 2º e art. 18 da Constituição na UNIÃO FEDERAL, CNPJ 29.979.036/0001-40, sediada no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, ora com endereço operacional no Quartel da 15ª Brigada de Infantaria Motorizada, 3ª Região Militar do Sul, dentro da disciplina e hierarquia submissa ao General do Exército – SMU – Brasília/DF, em virtude de sua sede estar esbulhada pelo Foro de São Paulo e Estado Islâmico com o Instituto Lula, Superior Tribunal Eleitoral, Procuradoria-Geral Eleitoral e Senado Federal com o Supremo Tribunal Federal; em FORO DE SOBERANIA pelo exercício direto do poder nos termos do art. 1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 4º incs. II, III, VIII, o art. 5º caput e incs XLIII, LXXIII, §§ 2º e 3º, com o art. 37 caput, o art. 84 inc. XIII, com o art. 142 e o art. 80 com o art. 91 inc. VIII, mais o art. 144 da Constituição, que recepcionam o art. 1º com o art. 5º n. 1, o art. 10º n. 1, 2 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, o art. 2º com o art. 21 n. 1 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Resol. do CS/ONU n. 1.373 de 28.09.2001, e faz aplicável o art. 6º com o art. 8º da Carta Democrática Interamericana, e o art. 55 c, da Carta da ONU, com o Decreto n. 5.639 de 26.12.2005, e o Decreto n. 4.388 de 25.09.2002, face estar presente no corpo de delito do País a RAZÃO DE ESTADO, CRISE INSTITUCIONAL DE ESTADO, ASSALTO AO PODER PELO FORO DE SÃO PAULO, FALÊNCIA DO PAIS e CAOS SOCIAL, que rompeu o Estado Democrático de Direito na fusão do voto com a bala no mandato-patentes de Presidente da República e extinguiu eficácia à Magistratura de Estado desprovendo o Processo Histórico de regência institutiva e dando emersão ao povo em reação de cidadania para: RECUPERAÇÃO DA SUA VOCAÇÃO DE LIBERDADE; RESTAURAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; RESTABELECIDMENTO DA UNIDADE DA NAÇÃO, e REENCAMINHAMENTO DO PAIS PARA O TRABALHO;

aqui liderado pelo COMANDO DA INTERVENÇÃO DO POVO NO PROCESSO HISTÓRICO, formado do cidadão Celio Evangelista Ferreira do Nascimento, jurista, com título de cidadania instituído no art. 14 inc. II, b, da Constituição e cadastro eleitoral nº 0038.4759.0647/Brasília-DF., filiação partidária nº PMDB/Brasília-DF., identidade policial nº 788947/MS. e identificação fiscal nº 198.285.009-49, telefone: 45 99850-40.46, cexvanaverba@hotmail.comfacebook/celio evangelista, e endereço no Quartel da 15ª BIM/RMS/CVEL/PR., com: as Forças Armadas, as Polícias Militares, a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República, o Ministério Público, a Justiça Federal, as Polícias Civis, a Ordem dos Advogados do Brasil, os Agentes Penitenciários, a Associação Comercial e Industrial de Cascavel/PR.-ACIC, a Tv Tarobá/Cvel/Pr. e 89.323.489 constituintes mobilizados desde o pleito eleitoral de 2.014 na praça pública e nas redes sociais;

por este ATO INTERVENTORIAL DE CIDADANIA na INTERVENÇÃO CONSTITUINTE no

Processo Histórico instalada, recebida, aceita e homologada pelos poderes constitucionais, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, sob pronunciamentos promulgatórios do Supremo Tribunal Federal em sua esfera constituinte, nos procedimentos constantes do PO 1300820 7.2.2013/ACFA, formalizado

pelos PROTOCOLOS: STF Pet. 142098/08.10.2008, STF 0038341, 29.2.2012, PR CODIN/POT/19.02.2012; SF29.02.2012;

SF17.07.2012; SF11.06.2012 STF; PGR CD PR SF; CFA 117.419 29.02012 30.05.2012, 10.10.12; DPF/MS 08335.025373/2012-65 27.11.2012; DPF/ MS 335.005016/2013-61 28.01.2013; DPF/DF 08001.08335.0032 35/2002-5; 08001.008976/2012-74; 08001.014173/20 12-59 COGER/DPF; 08200.008079/2013-03; 08200.008592/2013-96; DPF/CEVEL-R 02.05.2013; MPF/MS-00000744/2014; PR-MS-00019658/2013. PR-MS-00000744/2014– 000 07 443 /201400007787/2014 R 02.05.2013; MPF/MS-00000744/2014; PR-MS-00019658/2013. PR-MS-00000744/2014– 000 07 443 /201400007787/2014A.D. SF 15492345 1 BR; MPE/MS-PGJ 043779-2/2; 018742-2/2019223-2/2M; CD 006198- 30.9.13; SPF 08335,006262/ 2014-11; PGR 00001654/2014; PGR 0007443 PR 04.09.2013; PR JG 642440674BR STF AR-J6603237679BR; PF 08335.018120/2014-05; PGJ 022451-2/2; 022450-2/2 022450-2/2; 018742-2/2; 019223-22/, 01237180; 151113 1403 67; 01238632-1; 10123 1355; 11988/2014, 01237180; 151113 1403 67; 01238632-1; 10123 1355; 11988/2014, PGR 10058/2014. STF SF 82200437/2014;

STF PE 6197258220; ACFA PE 513259353JH; STF PE 513269996JH; STF PE 619725820JH; PRM-CAC-PR 10058/2014; PR

PRM-CAC-PR 00010318/2014, além de outros,  em âmbito nacional e internacional,

RECONHECE TIPIFICADO O ATENTADO TERRORISTA CONTRA A CONSTITUIÇÃO PRATICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A QUE SUBMETE AS POLÍCIAS MILITARES, CIVIS, FEDERAIS, CORPOS DE BOMBEIROS, AGENTES PENITENCIÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBICA À REGIME DE ESCRAVIDÃO AO ESTADO SOB TORTURA TERRORISTA, E DECLARA EM FLAGRANTE COMPOSIÇÃO CORPORATIVA TERRORISTA COM A BANDIDAGEM TERRORISTA NO PODER, OS SETE MINISTROS AUTORES DO ATENTADO QUE A CONSTITUIÇÃO IDENTIFICA A SEGUIR:

  1. I. PRELIMINARMENTE:

DA AUSÊNCIA DE FORO DE SOCORRO À NAÇÃO PARA O EVENTO.

Como o POVO EM FORO DE SOBERANIA já arguiu ao Supremo Tribunal Federal pelo Ato Interventorial de Cidadania constante do Protocolo PRM-CAC-PR 00001649/207 de 20.02.2017 –dco 1-perante a Procuradoria-Geral da República, na execução dogmática da Constituição que aqui, o atentado terrorista objeto deste ato comprova, sem necessidade de mais persecutório, que a nação está sem foro de socorro no massacre que sofre sem chance de defesa na tirania oligárquica-corporativa comunista terrorista de bandidos, porque a Corte Constituinte que a Constituição instituiu no Art. 1º incs. I/V e Parág. únio com o art. 3º incs. I/IV, o art. 4º incs. II,III,VIII, o art. 5º caput e §§ 2º,3º com o art. 101 e o art. 102 caput com o art. 127 da Constituição, para socorrê-la em Foro de Soberania, está substituída pela “cleptocracia” que “transformou o País num sindicato de ladrões” pelo crime organizado no governo, operado por gangues políticas e gerido por facções quadrilheiras na corporação terrorista de bandidos bifurcados em:

1) bandidagem no poder distribuídos pelo

TERRORISTA no PMDB, PT, PTB, PDT, PPL, PSB, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, PCB, PBC, PTdo B, PSTU, PRTB, PHS, PSDC, PCO, PTN, PSC, PRB, PSL, PR, PSD, PROS, SP, PMB, DEM, PC do B, PP, PCB, PRTB e REDE. Supridos pelos “especialista,” “intermediadores,”negociadores” e “mefíticos” de toda a espécie, que estão espalhados por todo o tecido institucional e as estruturas operacionais da República e iniciativa privada. Aninhados no erário público e ocupados em:

  1. a) roubar o Pais, já em mais de R$ 36 trilhões; por onde o reduziram a uma massa falida de um terço do seu tamanho econômico em 2.003, sendo liquidada por inventário entre os mesmos bandidos terroristas que o saquearam e o destruíram, pelas modalidades de “ajuste fiscal,” “suspensão de gastos públicos,” “contingenciamentos,” impostos embutidos nos preços públicos, saques das contas inativas do FGTS, aumento de impostos, e emissões de real frio através de falcatruas contábeis, estelionato estatístico, estelionato de preços públicos, renúncias fiscais estelionatárias cobradas posteriormente nas contas de luz, combustíveis, água, tributos e estelionato de consumo;
  1. b) massacrar a Nação, já com mais de 5 milhões de pessoas eliminadas e outras 13,6 milhões nos corredores de extermínio do desemprego, acrescidas de 14 desempregados por dia; 53 mil pessoas eliminadas e outras 135 mil aleijadas e feridas por ano nos corredores de extermínio em que virou a malha viária; uma ocorrência marginal a cada 0,11 minutos; 100 mulheres e crianças estupradas por dia; 503 mulheres agredidas por hora; com 88,9% da população doente, sendo eliminadas na base de 94 pessoas por dia nos corredores de extermínio do SUS; 638 mil pessoas em extermínio por tortura terrorista carcerária, que inclui os Agentes Penitenciários, as Polícias Civis, as Polícias Militares e a Polícia Federal, em regime de desempenho policial sob tortura terrorista desse meio em que atuam, desequipados de tudo, sofrendo os mais baixos salários do País e tratados no mesmo contexto de banditismo em que se operam;
  1. c) destruição e venda da Pátria, pelo “Projeto Pátria Grande” que a distribui pela “revolução bolivariana comunistas com o fundamentalismo islâmico terrorista” através da bandidagem terrorista transnacional distribuídos pela URSAL, UNASUL, URC, G-20, BRICS, FAO, OTSC, CEI, OCS, ECVCNB, no MST, CUT, MSTA, CEMIG, CONTAG, Via Campesina, Ouvidorias, Consultorias, Conselhos, Associações, Órgãos, Gerências, Burocratização e Desinformação, APINB, ARPINSul, COIAB, APOINME, CIR, ABA, IEB, CTI, CUIA, Hamas, Taleban, Al Qaeda, Jihads, Hesbollah, Boko-Haran;

2) bandidagem de campo distribuídos pelo “fome zero” e crime organizado no PCC, CV, FDN, TCC, CRBC, CDL, SS, DCMS, TC, ADA, IDI, AJ, AD, B.dos 40; PCN; ER; 300 Esp.; PCM; ERam; B. dos 300; CC; GDA; PCM; BI; PGE; B. dos 40; ADM; COM; B.dos 300M; PCM2; PCE; CP; BM; KATIARA; CPr; CAVEIRA; CMO; PJ; PCMpr; PCMG; MP; PI; PCU; CJUC; GF, CDLcr, PGC2, PCRV, CL, SN, SC,PL, PGO, FRC, BC, OS TAURAS, V.7, O.S.A.l, U.P.P, C.P.C, A.L, P.C.Pr, P.C.L.ms, D.G, BPj, B.C.cuia, C.V.mt, A.L.ro, C.P.ro, B. dos 13; 3º CP; Carecas do ABC; Comando da Paz; CRBC, Máfia do Lixo, Esquadrão da Morte. Assistidos pela Depen,“Pastoral Carcerária,” outros serviços religiosos e ONGS. E ocupados em matar, assaltar, estuprar, sequestrar, roubar e aterrorizar a população; compostos por um contingente de 3,6 milhões de pessoas formado pelas que estão amontoadas ao extermínio por tortura terrorista nos presídios; as que estão em tortura terroristas por mandatos de prisão em aberto que lhes deixa a única alternativa de sobrevivência na criminalidade, e as que, por índole perversa e o meio ambiente existencial da nação estão empenhadas na economia macabra do crime. Compondo a nação residual de chacais sedentos de JUSTIÇA que não sabem definir, pelo regime de tortura terrorista em que se extinguem; e que constitui as entranhas da anarquia oligárquica-corporativa comunista terrorista; mostrada pelas chacinas dentro e fora dos presídios, praticadas diariamente.

E nesse composto, o Supremo Tribunal Federal identificou a sua incorporação à tirania oligárquica-corporativa comunista terrorista de bandidos, com o recebimento de Edson Luiz Fachin, comunista de notório envolvimento com o “Projeto de Poder do PT de Comunizar o Brasil Em 22 Anos,” por nomeação de Dilma Vana Rousseff, comunista, bandida, terrorista, assaltante, sequestradora e praticante de aborto na prostituição da guerrilha, na qualidade de usurpadora do cargo de Presidente da República, por assalto ao poder feito pelo Foro de São Paulo com o Instituto Lula, o Superior Tribunal Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral, através do pleito eleitoral terrorista de 2.014 promovido com dinheiro roubado da Petrobrás, BNDES, Eletrobrás, Eletronuclear, Cofres Públicos e do Povo, com o qual fabricaram o mandato de Dilma nas urnas eletrônicas e o refabricaram na Câmara e no Senado com o Supremo Tribunal Federal para Michel Temer pelo “impeachment da Dilma;” assim reconhecido e repugnado pelo próprio Superior Tribunal Eleitoral nos veredictos proclamatórios do seu Presidente Min. Gilmar Mendes:

A rigor, hoje, nós não temos presidente da República, o que, talvez, até ajude.” – Min. Gilmar Mendes

Nós não podemos deixar que o País se transforme num sindicato de ladrões. Eu vou cassar o mandato de Dilma. Doações ao Partido dos Trabalhadores (PT) foram realizadas com dinheiro de propina, oriundo de sobre preços praticados em contratos com a administração pública…doações realizadas pelas construtoras OAS, Andrade Gutierrez, Queiróz Galvão, UTC Engenharia, Camargo Correia, Engevix e Odebrecht, todas investigadas no esquema de corrupção da Petrobras. Não é difícil adivinhar que parte desses recursos pode ter vindo para a campanha…” –Min. Gilmar Mendes.

Fazendo coro com a Procuradoria-Geral da República:

“Estou convencido com as circunstâncias de fato que existem hoje é que não existiu um mensalão e não existiu uma Lava Jato. É toda uma operação conjugada. O mensalão foi parte do iceberg que depois veio a ser descoberto e nem todo. Acho que esse iceberg ainda tem parte submersa.” – Proc. Rep. Rodrigo Janot

E com o Supremo Tribunal Federal no veredicto proclamatório do Min. Celso de Mello:

O Ministério Público Federal destacou que a investigação penal, não obstante fragmentada em diversos inquéritos e procedimentos de apuração de delito, tem por objeto uma vasta organização criminosa de projeção tentacular com métodos homogêneos de atuação, integrada por diversos atores e protagonistas e operando por intermédio de vários núcleos com idêntico ou semelhante modus operandi na captação, operacionalização e distribuição criminosa de vantagens ilícitas”. C. Mello.

E, recentemente, ratificou essa incorporação com mais o recebimento de Alexandre de Moraes nomeado por Michel Temer; o qual, “doutor em direito do estado,” que a LÓGICA E A COERÊNCIA DA CIÊNCIA JURÍDICA NÃO COMPORTA, estreou na corporação terrorista “excelsa” com a imposição normativa terrorista dogmatizando contra a Constituição que: “Os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não poderão exercer o direito de greve (SIC) sob qualquer modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública.” Justificando que: “O Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico, e a Constituição não permite isso.E implementando sua cátedra de “direito do estado” com o conselho: “Não é possível que braço armado do Estado queira fazer greve. Ninguém obriga alguém a entrar no serviço público. Ninguém obriga a ficar.Provando que é um analfabeto, porque, Estado democrático de direito não cerceia direito. É ilógico.

Ora, se a “sumidade em direito do estado” reconhece o dogma constitucional que institui a “greve por direito dos servidores que atuam diretamente na área de segurança pública,” então ela é equipamento moral da dignidade humana dos servidores, personificada pelo art. 1º inc. III, IV e Parág. único, com o art. 3º inc. IV, o art. 4º inc. II, o art. 5º caput e incs. II,X e §§ 2º,3º e o art. 37 inc. VII da Constituição; e não investidura funcional dos cargos públicos, suprida pela Folha de Pagamento estabelecida pela Administração Pública. E como equipamento moral da dignidade humana ele não é benesse do Estado ao arbítrio de governo, e sim, equipamento constitucional dos servidores no art. 1º incs. II,III,IV e Parág. único com o art. 39 §§ e incs. da Constituição contra todos os tipos de explorações e de extorsões dos titulares de funções, cargos e investiduras públicas, pelo Estado. Resultando fulminado pela Constituição o fundamento posto pelo “ministro em direito do estado” de que: “Ninguém obriga alguém a entrar no serviço público. Ninguém obriga a ficar,” que o identifica como terrorista comunista fundamentalista, e tipifica o seu primeiro atentado terrorista que mostra o Supremo Tribunal Federal consolidado em corporação terrorista e assim responsável pelo extermínio de mais de 5 milhões de pessoas, o roubo do Pais de mais de R$ 36 trilhões e a destruição da Pátria ao estado de falência do pais. Onde sobressaem, não o notável saber jurídico e a ilibada reputação exigidas no art. 101 da Constituição, mas sim, o analfabetismo jurídico, a ausência de intelectualidade, a desumanidade e a covardia; como o comunismo gramscista em operação no Brasil desde 2003 produziu. E a isso se acresce o corpo de delito do País mostrando que NENHUM “MINISTRO” DO STF VALE QUANTO CUSTA. A avaliá-los pelo custo/benefício diante  do  volume  de  demandas  que  no  STF  represam  o  progresso  do  País  e  alimentam  a “transformação da democracia em cleptocracia e do País num sindicato de ladros,” que acabou na falência do Brasil, como o próprio STF reconheceu nos veredictos proclamatórios do Min. Gilmar Mendes:

A gente está lidando com gangsters. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos.

Suplementado pela ex-Corregedora Nacional de Justiça, Min. Eliane Calmon: “Bandidos se escodem atrás da toga.” “Vagabundos terminam por nós intimidar e nós ficamos reféns deles. Porque não acreditamos no sistema.”

Preenchendo-se, pois, a identificação constitucional de que o Brasil está submetido por uma tirania oligárquica-corporativa comunista terrorista de bandidos empenhados em destruir a civilização brasileira pela estratégia de envolvimento do desempenho terrorista no espetáculo permanente das desavenças das gangues, quadrilhas e associações perante as corporações terroristas que substituem a organização institucional do Estado e atuam pela força insuperável do banditismo no poder, preservado por “bandidos escondidos atrás de mandatos fazendo leis, para bandidos escondidos atrás da toga manter o terrorismo acordado como sistema de poder e a corrupção partilhada como forma de governo.

Cuja situação rompeu o Estado Democrático de Direito na fusão do voto com a bala no mandato-patente do Presidente da República e deu emersão ao POVO EM FORO DE SOBERANIA EQUIPADO COM A INSTITUIÇÃO DA CIDADANIA INSTRUMENTALIZADA COM A INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PORCESSO HISTÓRICO, QUE CESSA A ORDEM JURÍDICA E REINSTALA A CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA PELA TRÍADE FUNDAMENTAL DO BOM SENSO EDUCADO: POVO-CONSTITUIÇÃO-ARMAS, NA RESPECTIVA ORIGINALIDADE DO CONSTITUCIONALISMO: NAÇÃO-TERRITÓRIO-SOBERANIA, QUE ORGANIZA A VIDA CIVILIZADA SOB A REGÊNCIA DE ENTE IDEOLÓGICO INSTITUIDO PELA LEI, OPERADO PELO DIREITO E CONSOLIDADO PELA JUSTIÇA.

Ai, face à inconfundível simplicidade da Magistratura que se resume na: “função do juiz de aplicar a lei ao caso concreto,” que não comporta tergiversações gramscistas de expostas mentes tacanhas, doentias e repulsivas, as Polícias Civis, as Policias Militares, os Agentes Penitenciários, as Polícias Federais e todos os funcionários públicos componentes do Aparelho Repressor Constitucional, não reconhecem constitucionalidade, legitimidade e idoneidade no Supremo Tribunal Federal “de hoje, que não é o STF de ontem,” como o Min. Marco Aurélio de Melo informa, e, diante do ataque à Constituição, que acumula extinção de eficácia ao Estado Democrático de Direito já superado na ordem jurídica e no regime democrático que o consubstanciavam, declaram em estado de prisão em flagrantes atentados terroristas ao Povo Brasileiro, os 7 ministros autores no mesmo, que, vitima, não as investiduras institucionais atingidas, e sim, estas, no povo brasileiro já em massacre. E, como a investidura de Segurança Pública é “sacerdócio sagrado” na civilização brasileira, instituindo que:

“O SOLDADO NÃO É “O BRAÇO ARMADO DO ESTADO” PARA ENFEITE DO TERRORISMO E NEM PARA SERVIR COMO ESCRAVO AOS TERRORISTAS, MAS, PORQUE É MINISTRO DE DEUS, PARA AGIR PELO SENSO DE MAGISTRATURA

POLICIAL CONTRA OS MESMOS, NO FLAGRANTE DELITO,”

DECLARAM-SE EM REGIME DE AQUARTELAMENTO, NO POVO COMPOSTO DE 89.323.489 CONSTITUINTES EM INTERVENÇÃO NO PROCESSO HISTÓRICO, SOB COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DO MESMO, PARA EFETUAREM AS PRISÕES DOS RESPECTIVOS TERRORISTAS. OBJETIVANDO RESTABELECER VIGÊNCIA À CONSTITUIÇÃO SOB VIGILÂNCIA DA CORTE CONSTITUINTE QUE ELA INSTITUI. SEM PREJUIZO À SEGURANÇA PÚBLICA PELA POPULAÇÃO.

  1. NO CORPO DE DELITO DO PAIS QUE FUNDA ESTA CRISE INSTITUCIONAL.

A vida civilizada é organizada pelo Direito, que é CIÊNCIA porque submete a emoção à razão, sob a regência do Ente Ideológico impessoal, insuscetível e histórico. E por isto, ela ergue o Edifício Social pela vertical do desenvolvimento evolutivo composta da graduação escolar, da hierarquia social e da harmonização forense da dinâmica de meio ambiente existencial. Donde se tem que ela não comporta o analfabetismo no poder; porque fica elementar que um “ladrão de sindicato” analfabeto, mentiroso, cafajeste, envolvido em todos os tipos de marginalidades, é geneticamente incompatível com a Magistratura de Estado; como um palhaço de circo, analfabeto, irresponsável; e mefíticos de todo o gênero são absolutamente incompatíveis com a Legiferança. E, porque a Constituição funda a civilização brasileira sobre essa gênese, ela preserva o Poder Constituinte no Poder Constitucional, em Foro de Soberania equipado com as Forças Armadas na originalidade genética do Constitucionalismo, de: Nação-Território-Soberania, para quando a ordem jurídica e o regime democrático resultam superados pelo CRIME sobre a LEI tipificando RAZÃO DE ESTADO que imponha o reencaminhamento do Processo Histórico pela REAÇÃO DE CIDADANIA. Para cuja tarefa, a INSTITUIÇÃO DA CIDADANIA está instrumentalizada com a INTERVENÇÃO CONSTITUINTE no art. 1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 4º incs. I,II,III, o art. 84 inc. XIII com o art. 142 e o art. 144 caput, com o art. 101 e o art. 102 caput da Constituição. Cuja, foi instaurada com as CPIs dos Correios e do Mensalão, que produziram a AP 470, da qual originou-se a transformação da “revolução bolivariana comunista com o fundamentalismo islâmico terrorista” que construía o armagedom nuclear no Brasil, em caso de polícia, fundado no PERSECUTÓRIO INSTITUCIONAL DE ESTADO que emerge do art. 1º incs. I, II e Parág. único, com o art. 5º caput, o art. 127 e o art. 144 caput da Constituição; no qual abrigou-se a “Operação Lava-Jato” com as demais que dela fluíram e ainda fluirão. Porquanto, Constituição não é código dispositivo de aplicação judiciária, e sim, Carta Dogmática de execução institutiva. E por isso, ela não é dispositiva e sim, mandamental ou dogmática.

E, a RAZÃO DE ESTADO que iniciou com a Lei terrorista nº 10.826 de 22.12.2003, resultou bem identificada pelo estado de massacre convulsional terrorista da nação, no qual, o Brasil com 3% da população mundial produz 11% dos assassinatos do Planeta, com uma evolução criminosa interna de mais de 1.624% de 2.003 a 2.016; somando o roubo do País pela modalidade de aninhamento do terrorismo no Estado, que o inchou 9,8% maior do que a iniciativa privada e elevou seus custos a 107% do PIB, que se acumulou numa dívida pública interna e externa bruta de mais de R$ 7 trilhões, gerada por emissões de real frio assentadas em falcatruas contábeis, estelionato estatístico, renúncias fiscais estelionatárias, estelionato de preços públicos, estelionato de consumo e picaretagens com títulos públicos; amparada na corrupção que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal proclamam nos seguintes termos:

É humanamente impossível estancar a corrupção do PT no país, porque, quando se chega a um foco ele se ramifica em vários outros…” – Polícia Federal

“Mensalão, Petrolão, Eletronuclear são todos conexos porque dentro deles está a mesma organização criminosa e as pessoas ligadas aos partidos políticos… todos ligados à Casa Civil do governo Lula.” – MPF.

“O esquema revelado pela Lava-Jato é um verdadeiro método de governo;… recursos do Estado financiaram casas, iates, reforma de apartamento de namoradas, amantes, mães e tudo o mais. Foi um método criminoso de governo que visava à perpetuação de um partido no poder.” -Min. Gilmar Mendes.

E a ele se acresceu a CRISE INSTITUCIONAL DE ESTADO instalada com a Lei terrorista nº 12.528 de 18.11.2012, que extinguiu eficácia ao art. 8º do ADCT e instaurou o Brasil em regime de revanchismos pela Comissão Nacional da Verdade, e escondia a instalação do terrorismo no Brasil, o qual trouxe para cá, o dinheiro do terrorismo que, pelo BNDES, FCO, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e pretendia se apoderar do agronegócio e indústria de alimentos; e financiou os “investimentos estratégicos” com suas culminâncias na compra da sucata da “Refinaria de Pasadena” para receber e sediar terroristas nos EUA; a construção do Porto de Mariel e dos aeroportos gigantes de Cuba para armazenar os suprimentos da “revolução bolivariana comunista & fundamentalismo islâmico terrorista;” a inclusão da Petrobras no sistema gerador de dinheiro do terrorismo; a promoção do “fome-zero mundial” pelo Instituto Lula, LILS e FAO, objetivando abarrotar a Europa de “refugiados e famintos,” para forçar os EUA se abrir ao recebimento dessa população, em cuja massa se abrigavam os terroristas; e a locação, por Dilma, de terroristas de 13 países africanos produtores, com pagamentos dos aluguéis adiantados em forma de “perdões de dívidas.” Em cuja construção, já havia saído a Lei terrorista nº 12.282 de 05.07.2010, a qual se seguiu a Lei terrorista nº 276 de 24.04.2014 e o Decreto nº 8.243 de 23.05.2014. Cuja crise se arrematou com o assalto ao poder pelas eleições terroristas de 2.014, que definiram o Brasil como uma “cleptocracia de bandidos comunistas-fundamentalistas terroristas, assentada no analfabetismo pedagógico tipificado pelos “doutores sem cérebro;” partidarismo de uma ideologia só, tipificado pelo estelionato eleitoral terrorista que promovem de dois em dois anos para a redistribuição do País entre si pelas modalidades de “bases parlamentares,” “governo participativo,” “coalisões políticas” e “acordos de governança;” exploração da crendices, depressões, síndromes congênitas, deficiências psíquicas e carências emotivas; com a índole marginal em cultivo e estimulação, estruturada como campo econômico de enriquecimento e vida fácil por 39 Ministérios mais governadorias, secretarias, legiferanças, justiças, defensorias, promotorias, auxiliadorias, etc, que se deflagram por todo o tecido institucional e todas as estruturas operacionais da República por mais de 1 milhão de alojamentos da vadiagem, traficantes e mefíticos nos cofres públicos e rendas do País.

Ai, a FALÊNCIA DO PAIS resultou instalada pela “crise financeira” que excluiu o Brasil da poupança internacional e o submete à “depressão econômica” que resultou na declarada de falência feita com o “ajuste fiscal” que é a fórmula de roubo do patrimônio de sustentação da Economia para cobrir o roubo exposto sem mais engendrações contábeis de encobrimento; suplementado da “suspensão de gastos públicos,” déficit público a descoberto emissão de real frio para socorrer o desemprego pela modalidade de “saques de contas inativas do FGTS,” e depredação econômica e social do País em todos os sentidos nas suas esferas de atividades, empreendimentos e ocupações. Donde resultou a economia brasileira resumida à exportações de commodities fornecidas pela indústria de mineração e o agronegócio; este, já em crise ao ponto de ser socorrido, só no Estado do Paraná, com R$ 1,8 bilhão de real frio, para poder produzir a safra de 2.017. Porquanto, o dólar em alta acarreta à Economia, o mesmo efeito devastador que a dívida externa acarreta para o Orçamento Público: Apresenta volume contábil sem liquidez programática. Pois, os gastos estão para a recessão como as epidemias estão para a depressão. 46% das cidades brasileiras estão para alugar, e 35% estão para vender. Somando uma retração patrimonial de 81% que corresponde aos dois terços da Economia que sumiram; jogando 19,8 milhões de pessoas ao desamparo de sobrevivência, em atentado contra o dogma da dignidade da pessoa humana no art. 1º inc. III,IV e Parág. único, com o art. 3º incs. I/IV da Constituição. E imperou o CAOS SOCIAL com a nação toda em estado de auto-extermínio por apodrecimento moral tipificado pela destruição da sociedade conjugal pela indústria Maria da Penha de transformação de esposas em prostitutas, maridos em cafajestes e filhos em bastardos; somada com a indústria de destruição da família pelos filhos erigidos em inimigos dos pais, protegidos com a legítima defesa putativa se estes quiserem educa-los e ensiná-los a trabalhar; a transformação das escolas públicas em bordéis de iniciação das crianças na prostituição, cafajestismo, vício, vadiagem e marginalidade; a indústria universitária de transformação das pessoas, de seres intelectuais, em unidades ideológicas de subserviência, desesperança e consumo; por onde se dividiu a nação em um pequeno grupo de produção e concentração da renda nacional que resulta da dinâmica política, e a imensa massa de consumo alojada no crédito e previdência social; regida pelo instinto de acomodação no lugar mais ameno no regime de tortura terrorista que agrega magistrados e marginais no mesmo sistema de fortalezas carcerárias, distinguidas apenas pela diferença de graus de aninhamentos nos cofres públicos, que se verifica desde as portarias, entre os custos dos “bandidos escondidos atrás da toga” e dos custos dos “bandidos que lhes justificam o roubo dos cofres públicos em forma de proventos;” já que, não se tendo Estado, não se tem investidura coativa e nem jurisdição; resultando marginais condenados e magistrados empregados, um só contexto de decadência moral. Em cujo meio, é evidente que as Policias Civis, Militares e Federais e os Agentes Penitenciários se movem no desempenho de suas investiduras constitucionais, como o Procurador da República José Bonifácio ressaltou: “Algumas atividades do Estado não podem parar de forma alguma. E a atividade policial é uma delas,” todavia, nem por isso, se confundem com o contexto, e justamente por não se confundirem com ele, pesa-lhes a auto defesa da Constituição em todo o seu âmbito e Ordem Pública, somada com a legítima defesa social da nação,  TEM DE INICIAR COM A HOMBRIDADE, HONRADEZ E CARÁTER DOS POLICIAIS, EXIGIDO PELO ART. 1º INCS. III, IV E PARÁG. ÚNICO COM O ART. 3º INC. I E ART. 4º INC. II DA CONSTITUIÇÃO. OU SABERÁ DISTINGUIR UMA AÇÃO CRIMINOSA EM FLAGRANTE DELITO, DE UM DESEMPENHO DESESPERADO DE SOBREVIVÊNCIA, O POLICIAL QUE NÃO TEM SENSO DE VALOR ECONÔMICO DO SEU SACERDÓCIO COMO ANJO DE GUARDA DA SOCIEDADE? OU QUE OUTRO SACERDÓCIO EXISTE ACIMA DESTE, NA CIVILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA? E O QUE É DEMOCRACIA, SENÃO O RECONHECIMENTO CONTEXTUALIZADO NO PODER, DO VALOR ECONÔMICO DAS FUNÇOES PÚBLICAS, PELA RESPECTIVA HIERARQUIA OPERACIONAL, COMO O ART. 39 INS. E §§ DA CONSTITUIÇÃO INSTITUI?

Pois a História ensina e o bom senso admite que: SEM JUÍZES, SEM TRIBUNAIS, SEM SUPREMO, SEM PROMOTORIAS, A HUMANIDADE REALIZA MUITO BEM A SUA FINALIDADE ÚNICA NA CRIAÇÃO, DE PROCRIAR, SOBREVIVER E RACIOCINAR, porém, SEM POLÍCIA ELA SE AUTO-EXTERMINA. Tanto é que o SERVIÇO POLICIAL, fora a espécie humana, CONSTITUI DETERMINANTE GENÉTICA NO DNA DE CADA ESPÉCIE, que inicia seu desempenho pelo instinto da seleção natural. O qual, a Polícia realiza por sua indução vocacional, como o “ministro em direito do estado” bem asseverou no seu ataque terrorista contra a Constituição: “Não são obrigados a entrar no serviço público, e nem a permanecer nele.” Daí, se entraram, foram impelidos

pela VOCAÇÃO PÚBLICA AO SACERDÓCIO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ABRAÇAM.

Porém, o SACERDOCIO DA VIDA PÚBLICA, TEM POR PRESSUPOSTO O DÓGMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, QUE SE COMPÕE DE HOMBRIDADE, HONRADEZ E CARÁTER, QUE SE TRADUZ PELOS SALÁRIOS OU PROVENTOS FORMANDO O CONJUNTO SACERDOTAL COM A QUALIDADE DE VIDA. PORQUE, SE A VIDA PÚBLICA NÃO FOR EXEMPLO PARA A NAÇÃO, NISTO, ELA SÓ COLHERÁ, MESMO, MARGINALIDADE, PROSTITUIÇÃO, CAFAJESTISMO, VÍCIO, INSEGURANÇA, DESASSOSSÊGO E MISÉRIA. ALÉM DE INSTITUCIONALIZAR NA GÊNESE DO SERVIÇO PÚBLICO, O PROPINATO, A CORRUPÇÃO E OS DESVIOS DE FINALIDADE DE FUNÇÕES.

E ai, o Aparelho Repressor da Constituição, composto pelas Polícias Federais, Polícias Militares, Polícias Civis e Agentes Penitenciários se move em meio ao charco de uma civilização em generalizado apodrecimento moral, institucional e intelectual como as colônias de vermes em meio à carga intestinal, dando textura à necessária evacuação de descarrego abdominal, para que o cérebro, lá em cima, pelo menos preserve vigor à manutenção da vitalidade do corpo. E nisto, já está o extraordinário favor de coleguismo da Segurança Pública às “cortes dos saraus palacianos” onde deságua a CORRUPÇÃO QUE ESVAZIA OS COFRES PÚBLICOS AO PONTO DELAS PRETENDEREM QUE OS QUE, REALMENTE PRESTAM SERVIÇO À NAÇÃO E AO PAÍS, LHES SIRVAM COMO ESCRAVOS, APENAS POR QUE: “SÃO POLICIAIS PORQUE QUEREM SER.”

Pois a História ensina e o bom senso admite, que: O PROGRESSO É DECORRENCIA DA SEGURANÇA, COMO A QUALIDADE DE VIDA É FRUTO DA PAZ SOCIAL. E AMBOS REPOUSAM SOBRE OS OMBROS DA POLÍCIA E DE NINGUEM MAIS! Logo, se a Folha de Pagamento da República contraria essa HIERARQUIA DA VERTICAL DO DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO QUE ERGUE O EDIFÍCIO SOCIAL, INCONSTITUCIONALIDADE SE VERIFICA NO “BANDITISMOESCONDIDO ATRAS DA TOGA” DANDO SUSTENTAÇÃO AO ROUBO DO PAÍS, MASSACRE DA NAÇÃO E DESTRUIÇÃO DA PÁTRIA. E NÃO AO “DIREITO DE GREVE” QUE É PATRIMÒNIO CONSTITUCIONAL DO SACERDÓCIO POLICIAL.

Pois o direito de greve da Polícia está na área do princípio da reciprocidade posto pela isonomia, fundindo mandatários e serventuários no art. 1º incs. III,IV com o art. 3º inc. I e o art. 5º caput da Constituição. Instituindo que, ao direito de greve da polícia corresponde o dever governamental de salários e qualidade de vida compatível com a excepcionalidade das funções policiais. E toda a lei contrária à dogmática constitucional, é ato terrorista de ataque à Constituição e à nação. Do qual emerge o povo em Foro de

Soberania na REAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA SOCIAL PELO PRÓPRIO APARELHO REPRESSOR POLICIAL.

Logo, a Corte Constituinte acaba de se identificar como corporação terrorista em flagrante ataque terrorista no massacre que a nação sofre desde 2.003, quando a democracia foi transformada em regime prisional e a confinou em seus lares e locais de trabalho, sob auto extermínio pela tortura terrorista de insegurança pública, insegurança jurídica e insegurança econômica; sofrendo a destruição da família, a desintegração da sociedade e a desagregação da nação, que, como já consignado,impõe ao EQUIPAMENTO POLICIAL DA INSTITUIÇÃO DA CIDADANIA, A PRISÃO EM FLAGRANTE DOS RESPECTIVOS

AGENTES TERRORISTAS, EM SEDE DE PROCESSO HISTÓRICO NO FORO DE SOBERANIA.

E justamente por isto, o art. 101 da Constituição impõe à Magistratura Suprema, que agrega a Magistratura Constituinte no seu art. 102 caput, a capacidade pedagógico-intelectual de LEITURA MÁXIMA DA CONSTITUIÇÃO, quando os desempenhos em sua execução suscitem insegurança ESCOLAR EM GRAU DE DOCÊNCIA, que, pela própria Constituição, tem de identificar as procuradorias jurídicas, a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal. Porque é dessas fontes que a Constituição quer que jorre a construção da que ela projeta.

E, a leitura máxima da Constituição se identifica por respeitabilidade de docência e de cátedras, exposta na engenharia institutiva, no caso de Processo Histórico, e engenharia jurídica, no de Processo Judiciário, que estabeleça o notável saber jurídico e a ilibada reputação como finalização do intelecto humano desenvolvido pela escolaridade e a insuspeitabilidade de procedência da respectiva fonte prolatora ou expositora. Requisitos que o Supremo Tribunal Federal não tem mais, na auto denúncia dele mesmo pelo veredicto proclamatório do seu ministro decano: Marco Aurélio de Melo: O Supremo de ontem era um, o de hoje, é outro.”

Então, não há mais o que se possa esperar. A INTERVENÇÃO DO POVO NO PROCESSO HISTÓRICO é imposição de auto defesa da Constituição e de legítima defesa social da nação de interesse da Segurança Nacional, mas, também, constituindo

III. O ATAQUE TERRORISTA À CONSTITUIÇÃO, EM CONTENÇÃO POR ESTE ATO.

Nesse meio ambiente existencial do povo brasileiro, no dia 05 de abril de 2.017, o Supremo Tribunal Federal, acolhendo arguição de inconstitucionalidade levantada pelo Governador do Estado de Goiás contra greve da Polícia Civil envolvendo a Polícia Militar, declarou a mesma “inconstitucional” e posicionou a Constituição contrária a qualquer forma de paralisação do Aparelho Repressor da Segurança Pública.” A prolação assumiu esfera republicana, sem recurso;” e por isso, é de Foro de Soberania.” Porquanto, essa amplitude federativa dá à prolação pretoriana, natureza institutiva em sede de Processo Histórico, equivalente à regra normativa complementar orientadora do desempenho judiciário infraconstitucional federativo. E nisto, acolhe a REAÇÃO DE CIDADANIA emergente da INTERVENÇÃO por esta via.

Tratar-se-ia de um equívoco no âmbito da leitura de cátedra da Constituição, não fosse o Supremo Tribunal Federal estar, desconstrangidamente, se identificando por reiterados posicionamentos, infra e supraconstitucionais, como corporação terrorista integrante da cleptocracia de bandidos comunistas-fundamentalistas terroristas. Pois, o relator da arguição, “Min.” Edson Fachin, não obstante a inconstitucionalidade e atentado ao art. 101 da Constituição, que a sua presença no STF tipifica, chegou a reverenciar o notável saber jurídico com a leitura da Constituição, dogmatizando que: “Embora a restrição do direito de greve a policias civis possa ser medida necessária adequada à proteção do devido interesse público, na garantia da segurança pública, a proibição completa do direito de greve acaba por inviabilizar o gozo de um direito fundamental.” No que foi seguido pelo decano Min. Marco Aurélio de Melo e Mina. Rosa Weber, mas, bombardeado até pela Advocacia-Geral da União que, já de tempo é apenas uma banca seleta de proteção advocatícia dos preenchedores do expediente do Palácio do Planalto às espensas dos cofres públicos. Que assim se opôs: “A paralização de policiais civis atinge na essência a própria razão de ser do Estado, que é assegurar efetivamente à população a segurança. E mais, segurança essa que a Constituição Federal preserva e insere como valor mais elevado.”

Se a Segurança Pública é valor da vida civilizada, do âmbito do patrimônio moral, sem o qual nenhuma investidura e nenhuma função é legítima, que a Constituição preserva e insere como mais elevado, então, ele preexiste à promulgação da Constituição, no POVO EM PODER CONSTITUINTE, e ai, os direitos e garantias da respectiva esfera transcendem de contraditório em sede do Processo Judiciário, para a REAÇÃO DE CIDADANIA na esfera do Foro de Soberania, para o qual os policiais civis estão equipados no art. 1º incs. I,II,II,IV e Parág. único, com o art. 3º inc. I, o art. 37 inc. VII (no âmbito da “eficiência”), o art. 144 § 4º e o art. 39 incs. e §§ da Constituição, onde o “direito de greve” lhes é uma investidura constituinte contra a escravidão funcional que se tipifica por qualquer ofensa dos titulares de governo do Estado à dignidade da pessoa humana, que, no sacerdócio policial da segurança pública está exposta 24 horas por dia à insalubridade, estresse, depressão, angústia e perigo. Retirar-lhes esse direito é impor sobre os ombros dos policiais –funcionários públicos- o dever de segurança pública do Estado; pelo qual, as pessoas corresponsáveis por ele estão sob o jugo de pesadíssima carga tributária; e isto, a persistir, tipificaria ditadura terrorista que rouba os cofres públicos ao invés de os distribuí-los aos serviços do estado, e impõe aos policiais a submissão escrava de prestarem esse serviço com investimento de suas vidas sem a compensação econômica que a dignidade da pessoa humana estabelece por requisito de boa saúde moral e mental das pessoas. O que, acima de ferir inaceitavelmente a Declaração dos Direitos Universais do Homem, é uma tirania hedionda! Além do que, tal regime de desconstrangido despotismo gramscista, não tem acolhida na Constituição que institui a força de trabalho público do Estado ao amparo do dogma da dignidade da pessoa humana e da moralidade pública no art. 5º da Constituição. Perante o qual, a Advogada-Geral da União, como o Procurador da República e os Ministros do Supremo Tribunal Federal, para o veredicto normativo que prolataram, tinham de justificar por que eles, resguardados de todos os riscos aos quais os policias estão expostos 24 horas por dia, precisam de proventos, ajudas de custo que inclui até refeições já comidas a anos atrás, escolas para os filhos e gratificações somando valores individuais anuais que 65% da população brasileira não tem de patrimônio para viver! Mas, está claro na Constituição, que o direito de greve ao Aparelho Repressor da Segurança Pública não é para ele reivindicar os salários que as investiduras de anjos de guarda da sociedade devem oferecer, mas sim, é para o GOVERNO ESTABELECER A FOLHA DE PAGAMENTO COM O SACERDÓCIO POLICIAL ENCABEÇANDO A DISTRIBUIÇÃO SALARIAL. Pois, greve só se faz de baixo para cima. A desatenção a isso expõe o governante ao crime de responsabilidade e desproveem o Estado do valor moral da Segurança Pública,

POVO BRASILEIRO EM INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO EM FORO DE SOBERANIA NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS.

que resulta, nos termos do art. 1º incs. I/V e Parág. único, com o art.3º incs. I/IV com o art. 4º incs. I,II,III,VIII, o art. 5º caput, o art. 84 inc. XIII e o art. 142 da Constituição, SENDO ENCARGO CONSTITUINTE DO POVO EM FORO DE SOBERANIA, INSTRUMENTALIZADO COM A INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO.

Encarnado pelo próprio Aparelho Repressor da Segurança Pública.

Então, as Polícias Civis, os Agentes Penitenciários e os efetivos funcionais todos da Segurança Pública estão, sim, equipados constitucionalmente com o exercício do direito de greve, em Foro de Soberania, que deve ser instaurado perante os poderes constitucionais, a partir do Supremo Tribunal Federal, com denúncia ao Poder Legislativo na esfera federativa própria, do governante, por crime de responsabilidade instituída no art. 37caput e § 4º com o art. 85 incs. IV,V da Constituição, nos termos do que estiver estatuído na respectiva Constituição Estadual de sede da polícia civil em greve.

Mas, como este não é Estado para ser operado por analfabetos gramscisticamente rotulados de “docentes em direito do estado,” ou “doutores em direito encontrado na rua,” o saudoso constituinte Afonso Arinos advertiu no dia em que a Constituição ficou pronta para ser promulgada: “Temo que fizemos como o general que equipou sua tropa com a mais avançada armada do mundo, mas, elas nunca a tinham visto, e por isso, não sabiam se a mira direcionava a posição do coice ou o alvo do gatilho. E ai, se suicidam com ela, manejando contra o inimigo.” Ao que o saudoso João Figueiredo acrescentou depois: “Produzimos uma Constituição para analfabetos que teimam em não serem, ao menos, sábios. E o bom senso nos diz que não se dá visão ao cego, se ele não tiver olhos; nem se dá audição ao surdo, se ele não tiver ouvidos. Então, penso que haverá uma tragédia de civilização na minha Pátria, emergida do nosso patriotismo.”

Entretanto, o corpo de delito do País mostra que a civilização brasileira não está sob tragédia pelo analfabetismo, e sim, por este somado com o banditismo, o terrorismo, a vadiagem e a covardia E daí tipifica-se ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ESFERA CONSTITUINTE no qual o direito de greve das policiais civis e efetivos da Segurança Pública integram o EXERCÍCIO DE CIDADANIA em Foro de Soberania porquanto as Polícias Militares, são, constitucionalmente desprovidas do direito de greve, porque, como forças auxiliares do Exército no art. 144 § 6º da Constituição, são, originariamente supridas do aquartelamento. Salário ou qualidade de vida ofensiva à dignidade da pessoa humana e à moralidade pública que pressupõe exemplo de hombridade, honradez e caráter, configuram quebra da hierarquia por agressão às tropas, que rompe o Estado Democrático de Direito na fusão do voto com a bala no mandato-

patentes do Governador e dá emersão ao  POVO NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DA RESPECTIVA CORPORAÇÃO MILITAR AGREDIDA, QUE IMPLICA CONSEQUÊNCIAS FEDERAIS, EM VIRTUDE DO EXÉRCITO RESULTAR OFENDIDO EM SUAS FORÇAS AUXILIARES. E, no rompimento da hierarquia, os comandos superiores e subalternos das Polícias Militares, resultam à fidelidade hierárquica das tropas, sob a lei moral do arraial da guerra, da reciprocidade de confiança e unidade corporativa de interesses. Podendo os subalternos prenderem o superior, se este, diante da agressão salarial ou outra, expostas, recusar o aquartelamento. Cujo, enseja, também, em sua decretação, denúncia por crime de responsabilidade do governador.

Nenhuma polícia é do Governo, ou sujeita a sistema governamental ideológico, mas

sim, TODAS, SÃO O ESTADO EM SEU PODER DE COAÇÃO PERSECUTÓRIO. Não são “braço armado do Estado,” mas sim, SÃO O ESTADO PROVIDO DAS ARMAS PELA CONSTITUIÇÃO, QUE GARANTE EXEQUIBILIDADE AOS DECISÓRIOS FORENSES. Vive-se, de 2.003 para cá, um surto de verborragia desconstrangida, que tem em Luiz Inácio Lula da Silva sua expressão mater, e dele, se dissemina pelo ensino, a cultura, a informação e atordoa as cátedras, faz recolher-se envergonhada as verdadeiras docências, emudece a racionalidade e sobre isso, floresceu a hecatombe de civilização em seus estertores máximos. Sendo um, a prolação “excelsa” em contenção; comprovando o brado de agonia do STF na denúncia do decano Min. Marco Aurélio de Melo de que: “O Supremo não é mais o oráculo sagrado da inteligência jurídica do Brasil;” sendo complementado pela ex-Corregedora Nacional de Justiça Min. Eliane Calmon denunciando que: “bandidos se escondem atrás da toga… e vagabundos tentam nos intimidar na mercadejação forense de sentenças.” Comprovada pelo Min. Gilmar Mendes com sua denúncia de que: “Existe um processo de bolivarização da Corte. Assim como se opera em outros ramos do Estado, também se pretende fazer isso no tribunal.” E fizeram. Alexandre de Moraes da “gangue de Michel Temer” “bolivarizou a Corte” com seu ÉDITO TERRORISTA CONTRA A CONSTITUIÇAO, dogmatizando que: O Aparelho Repressor da Segurança Pública “é braço armado do Estado,” e, em defesa do roubo do País, do massacre da Nação e da destruição da Pátria que o corpo de delito do Brasil grita, o STF, em sede de Processo Histórico na esfera do Foro de Soberania posto pelo art.101 com o art. 102 caput da Constituição, em que se desempenhou, pode engessá-lo à escravidão funcional, pelo “fundamento constitucional normativo” de que: os policiais não estão nas funções que os investem por NECESSIDADE DO ESTADO DE DAR SEGURANÇA PÚBLICA À POPULAÇÃO, MAS, PORQUE ESCOLHERAM SER TAIS FUNCIONÁRIOS, E, SE NÃO ESTÃO GANHANDO BEM, QUE VÃO EMBORA!

Tipificando dois atentados contra a Constituição: 1) contra o art. 144 caput e incs. I,II,III,IV, da Constituição, que  CONSTITUI  O  ESTADO  COM  O  APARELHO  REPRESSOR  AI  ESPECIFICADOE  NÃO  COM  MANDATOS, PRINCIPALMENTE MANDATOS FABRICADOS EM URNAS ELETRÔNICAS, POR PLEITO PROMOVIDO COM DINHEIRO ROUBADO DA NAÇÃO; 2) contra o art. 1º inc. III e Parág. único, com o art. 3º inc. I, o art. 4º incs. I,II,VIII com o art. 37 caput e o art. 39 §§ e incs. da Constituição. Em cujos atentados, Alexandre de Moraes informa que está confortável no seio do roubo do País, onde seu amo Michel Temer se aposentou com 54 anos com proventos de R$ 30.613,00 sem ter uma única obra a apresentar no progresso do País, mas, ao contrário, ser responsável supremo pelo estado de falência, no qual está a inventariar a respectiva massa entre seus comparsas de gangue; e ele está na função pública de “ministro do STF” não por vocação pública de preenchimento operacional do Estado, mas sim, pelo ESTUPENDO SALÁRIO, BENESSES E REGALIAS MAXIMAS NOS SARAUS DA BANDIDAGEM TERRORISTA NO PODER, às custas da miséria e massacre da nação.

Quanto à Polícia Federal, ela não é nem do Estado, e sim, da UNIÃO. A diferença jurídica

do Estado e da UNIÃO é que o Estado É INSTITUIDO PELO PODER CONSTITUINTE NA CONSTITUIÇÃO, e a UNIÃO INTEGRA O PODER CONSTITUINTE EM SUA GÊNESE JURÍDICA DE: NAÇÃO-TERRITÓRIO-SOBERANIA. Nessa tríade material, a UNIÃO É O TERRITÓRIO. Como a SOBERANIA É A CAPACIDADE DE AUTO DEFESA DA NAÇÃO EM

ARMAS. A soma desses três elementos dá Poder Constituinte preservado no art. 1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 4º incs. I,III, o art. 84 inc. XIII, o art. 101com o art. 102 caput, o art. 127 e o art. 142 da Constituição. Então, a POLÍCIA FEDERAL É PROVIDA DA MAGISTRATURA DE ESTADO, NA INSTITUIÇÃO DA CIDADANIA PARA INSTAURAR O FORO DE SOBERANIA POR PERSECUTÓRIO INSTITUCIONAL DE ESTADO, POR ISSO OS POLICIAIS FEDERAIS TÊM DE ESTAR HABILITADOS COM TÍTULO ELEITORAL PARA ADMISSÃO AO ÓRGÃO POLICIAL DA UNIÃO.

E a Constituição institui assim, porque o POVO NELA, NÃO ADMITE LADRÕES, BANDIDOS, TERRORISTAS E MARGINAIS DE QUAISQUER ESPÉCIE ALOJADOS NO ESTADO. CONTRA ISSO, EQUIPOU A UNIÃO DE REAÇÃO CONSTITUINTE AUTOMÁTICA EM SEDE DE PROCESSO HISTÓRICO EM FORO DE SOBERANIA COM O ÓRGÃO POLICIAL. Em cuja prevenção, desde o momento em que o próprio Supremo Tribunal Federal brada a sua transformação em alojamento de bandidos, e estes bradam que a democracia foi transformada em cleptocracia e o pais num sindicato de ladrões, a POLÍCIA FEDERAL ESTÁ INCORRENDO EM CRIME DE TERGIVERSAÇÃO E CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA E SE FAZENDO CO-RESPONSÁVEL PELO ROUBO DO PAÍS, MASSACRE DA NAÇÃO E DESTRUIÇÃO DA PÁTRIA. Pois, a vacância na Instituição da Presidência da República, instalada pelo atentado eleitoral terrorista sub judicie no Superior Tribunal Eleitoral, devolveu ao POVO A OPERACIONALIDADE DA MAGISTRATURA DE ESTADO, PELA QUAL, NA QUALIDADE DE TITULAR DA UNIÃO, SE INVESTIU DO COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL INCORPORADO POR ELA MESMA NO ART. 1º INCS. I,II E PARÁG. ÚNICO COM O ART. 144 CAPUT E INC. I, § 1º DA CONSTITUIÇÃO. Estando, pois, a Polícia Federal, investida da Magistratura de Estado, e legitimada para as prisões expurgatórias da operacionalidade do Estado por investiduras que abrigam “bandidos escondidos atrás de mandatos fazendo leis, para bandidos escondidos atrás da toga manterem o terrorismo acordado como sistema de poder e a corrupção partilhada como forma de governo.”

  1. A CONSEQUÊNCIA INSTITUCIONAL DO ATAQUE TERRORISTA.

COMANDO  DA  INTERVENÇÃO  DO  POVO  NO  PROCESSO  HISTÓRICO,  nas  condições

constitucionais em que instala posição interventorial de auto defesa da constituição e legítima defesa social da nação aqui, reconhece que esse ataque dos “Ministros” é um ato terrorista contra a Constituição, que vitima a UNIÃO em seu Aparelho Repressor de Segurança Pública e o POVO beneficiário dele, e os identifica em estado de flagrância terrorista, impondo as suas PRISÕES. E, considerando que o STF já instaurou o Foro de Soberania sobre o Aparelho de Segurança Pública envolvendo o Aparelho de Defesa Nacional, o evento se abrange no PERSECUTÓRIO INSTITUCIONAL DE ESTADO que opera o expurgo da bandidagem comunista terrorista do poder, por blocos repressivos a partir da “Operação Lava-Jato;” cujo desempenho está à Magistratura de Estado operada pelo POVO, em virtude da vacância na Presidência da República e de não haver foro de socorro à nação no Regime. Ficando, por isso, as prisões instaladas por este ato.

Pois, está exposto por 14 anos de empreendimentos do “Projeto de Poder do PT de Comunizar o Brasil Em 22 Anospor essa estratégia amparada pelo STF, que o Brasil está sofrendo estado de guerra civil convulsional de massacre terrorista da nação, com destruição do Pais e desmontagem da civilização brasileira, provado no corpo de delito do País; e nele está identificada a bandidagem comu- nista terrorista autores; tipificando-se CASO POLICIAL DE TERRORISMO que vitima o POVO NO ELEMENTO

GENÉTICO DO PODER CONSTITUINTE que é o TERRITÓRIO, OU UNIÃO EM SEU EQUIPAMENTO POLICIAL. E por essa amplitude  marginal,  profundidade  penal  e  natureza  institucional, funde  a  Segurança  Pública  com  a Segurança Nacional, dando emersão ao POVO EM FORO DE SOBERANIA EQUIPADO COM SUA CAPACIDADE

ARMADA DE DEFESA, na recuperação de eficácia da Constituição pela INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO. Em cuja, o POVO DECLARA COMPROVADA A AUSÊNCIA DE FORO DE SOCORRO NO REGIME, E RECONHECE OS ATORES PRETORIANOS EM FLAGRANTE ATENTADO TERRORISTA CONTRA O BRASIL. E OS COLOCA À REPRESSÃO IMEDIATA PELO APARELHO REPRESSOR DA SEGURANÇA PÚBLICA COM O APARELHO DE DEFESA DA SEGURANÇA NACIONAL. POR SEREM ELES, OS AUTORES DE SUPORTE da tirania oligárquica-

corporativa comunista terrorista de bandidos, da qual emerge o estado de guerra civil convulsional, e nele, os mesmos resultam em situação penal de PRISÃO IMEDIATA.

Eis que, a História ensina que um povo não subsiste por HOMENS FAZENDO O ESTADO. Sempre que isso ocorreu a respectiva civilização desapareceu pela tragédia existencial em que virou. Mas se faz estável por ESTADO instituído pela LEI, operado pelo DIREITO e consolidado pela JUSTIÇA, através de INVESTIDURAS SANTIFICADAS PELO SABER INSUPERAVEL E REPUTAÇÃO INSUSPEITA. Por isto, a Escola ensina e o bom senso admite que: “Para tirar os bandidos da rua, se tem de tirar do poder, aqueles que, nas respectivas investiduras de autoridade, produzem a degeneração moral que os gera.” Cuja lição norteia os dogmas da civilização brasileira na Constituição. Dentre os quais, o da dignidade humana.

Quartel da 15ª BIM/RMS/CVEL/PR., 07 de abril de 2.017

COMANDO DA INTERVENÇÃO DO POVO NO PROCESSO HISTÓRICO na representação constitucional do povo no comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas celio evangelista ferreira do nascimento  – Forças Armadas – Polícias Militares – Polícia Federal Procuradoria-Geral da República – Justiça Federal – Polícias Civis -Agentes Penitenciários – Ordem dos Advogados do Brasil – ACIC – TV Tarobá. (Adesões no Procedimento Interventorial)

LEIA O DOCUMENTO PROTOCOLADO EM PDF GUERRA

 

Anúncios

Comentários desativados em GUERRA

Arquivado em PROJETO AMAZÔNIA

Os comentários estão desativados.