NOTIFICAÇÃO

 

 

 

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SENHORES MINISTROS E SENHORAS MINISTRAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVÉS  DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. COM CIÊNCIA À POLÍCIA FEDERAL. EM SEDE DE PROCESSO HISTÓRICO NO FORO DE SOBERANIA.

 

 

 

 

 

 

 

 

                               O POVO BRASILEIRO formado pela Nação-Território-Soberania, que o instala em Poder Constituinte, pelo qual se instituiu em Estado Democrático de Direito no art. 1º incs. I/V e Parág. único, com o art. 4º incs. I, III da Constituição, com personalidade jurídica na UNIÃO FEDERAL constituída no rt. 2º com o art. 18 da Constituição e CNPJ nº 29.979.036/0001-40, e objetivo no art. 3º incs I/IV da Constituição, preservado como equipamento de auto defesa da Constituição no art. 1º incs. I,II e Parág. único com o art. 4º incs. I, III, e o art. 84 incs XIII com o art. 80, o art. 91 inc. VIII e o art. 142 da Constituição, instrumentalizado com aINTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO que substituiu o “Juízo Revolucionário de Caserna” pela Reação de Cidadania em Foro de Soberania no art. 127 com o art. 102 caput, mais o art.  144 caput e Parág. único, inc. I, § 1º incs. I, IV, com o art. 2º e o art. 18 da Constituição, aqui liderado pelo cidadão Celio Evangelista Ferreira do Nascimento com investidura constituinte no art. 14 § 1º, inc. II, b, da Constituição e cadastro eleitoral nº 0038.4759.064/Brasília/DF, telefones: 67 98121-80.64 – 45  99850-40.46 – 15ª BIM/RMS/CVEL/PR.

NOTIFICA  O  SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVÉS  DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E  DA ORDEM DOS ADVOGADOS  DO BRASIL. COM  CIÊNCIA  À POLÍCIA FEDERAL. POR ESTA VIA EM VIRTUDE DA INSTITUIÇÃO DA  CIDADANIA NÃO  TER  OPERACIONALIDADE  REGIMENTAL NOS PODERES CONSTITUCIONAIS E NEM NO MINISTÉRIO PÚBLICO. O  que  já tipifica atentado terrorista contra a Constituição e materializa supressão da ordem jurídica e do regime democrático  por  substituição do Estado Democrático  de  Direito  pela  anarquia oligárquica  comunista terrorista fundamentalista de bandidos que transformou a  democracia  em  cleptocracia  e  o País em sindicato de ladrões, do seguinte

 

No dia 05.12.2016 o Supremo Tribunal Federal que dantes fora Excelso -segundo o Ministro Marco Aurélio de Mello: “o Supremo de ontem era um, o de hoje é outro-,” regido pela sapiência de investiduras extraída do “direito encontrado na rua” e assentado na vitaliciedade do cargo de valor financeiro superior ao patrimônio que 48% da população brasileira não possui para sobreviver, e extrapola da lei econômica do custo/benefício, instalado em sua competência constituinte por ato invocatório institucional emergente de decisão corporativa em denúncia persecutória do Ministério Público Federal contra José Renan Vasconcellos Calheiros, por crime de peculato, falsificação de documentos, falsidade ideológica e outros, pelo

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Min. Marco Aurélio de Mello, em socorro à ordem jurídica e ao regime democrático, acolheu liminarmente a invocação de afastamento do meliante do cargo de Presidente do Senado Federal, sanando a decisão no enquadramento penal que contradizia a posição do STF no enquadramento do meliante Eduardo Constantino Cunha pela mesma corrupção de Renan Calheiros, e o afastou do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados. Por cuja conduta violentadora do art. 101 da Constituição, ocorrera a invocação institucional pedindo à Corte Constituinte a correição da decisão do STF, com o afastamento do meliante do cargo, que é imposição dogmática do art. 1º inc. III com o art. 37 caput da Constituição.  Adquirindo, a invocação institucional, em tais circunstâncias, valor institutivo destacado, porque, tanto recuperava a ordem jurídica e o regime democrático violentadoquanto restaurava a honra e hombridade do STF, jogada às latrinas da História.

Assim foi acolhida a invocação institucional em sede de Foro de Soberania no art. 1º incs. I,II,V e Parág. único com o art. 37 e o art.  102 caput da Constituição, sorteada ao Exmo. Ministro Marco Aurélio de Mello –que ainda é do Supremo de ontem– face à gravidade de conduta do STF na violação do dogma de civilização instituído no art. 1º inc. III com o art. 37 e o art. 102 caput da Constituição e as suas consequências gravíssimas em todos os sentidos no estado de anarquia, banditismo e desagregação nacional em que está o Brasil, com o deferimento monocratico que fez a correição da decisão corporativa do STF, no dia 05.12.2016, determinando notificação imediata ao meliante para o mesmo desocupar o cargo de Presidente do Senado, pendente de decisão colegiada futura da Corte Constituinte. Contra a qual o meliante se expos ao público debochando do Ministro Marco Aurélio de Mello e afirmando que “o Supremo iria cassar a liminar em seguida.” Com tanta certeza na organização terroristaque se recusou a receber a notificação da Corte Constituinte. E, no exercício da cautela magistral, recomendável à judicatura colegiada, o Ministro Marco Aurélio de Mello submeteu o feito institucional à Corte, certamente confiante na expedição do mandato de prisão do meliante desafiador da Justiça.

Porém, ao invés da atenção à HONRA CONSTITUCIONAL da nação, posta à guarda do STF em grau de Ordem Jurídica e Foro de Soberania, o “Supremo de hoje,” já no dia 07.12.2016, restabeleceu o meliante no cargo, por cassação do socorro monocrático estendido à nação ferida nessa incidência institucional, no acervo de conhecimento da humanidade que ensina: Para tirar os bandidos da rua, se tem de tirar do poder, aqueles que, no exercício da investidura, produzem a degeneração moral que os gera.” Em cujo massacre, a nação que custeia as fortunas salariais dos ministro do STF de hoje, ao preço de 94 pessoas eliminadas por dia nos corredores de extermínio do SUS; 174 pessoas eliminadas por dia no arraial da criminalidade comum que cresceu 1.024% de 2003 a 2.013, sobre a depressão econômica do Brasil afundado por uma dívida bruta de mais de R$ 5 trilhões; na base de 19 empresas, atividades e ocupações de sobrevivência que somem por dia, e 14 pessoas que são desempregadas por dia, já no contingente de 13,1 milhões de desempregados em 3 anos, e elimina 53 mil pessoas e aleija e fere outras 135 mil pessoas por ano nos corredores de extermínio do trânsito, resta sem foro de socorro no Regime, porque, ou peticiona ao próprio bandido, ou a protetor dele. Porquanto, o evento, que explica o corpo de delito do País, revela que a cleptocracia extintiva do Estado Democrático de Direito agrega os poderes constitucionais no banditismo comunista terrorista que se bifurca em: bandidagem no poder alojados no erário público e ocupados em roubar o País, massacrar a Nação e destruir a Pátria, e bandidagem de campo alojados no “fome zero” e ocupados em matar, estuprar, assaltar, sequestrar e aterrorizar a população; arregimentados no crime organizado no governooperado por gangues políticas e gerido por corporações quadrilheiras. Como registram os Anais do Pretório ex-Excelso, segundo o Ministro Gilmar Mendes: “Existe um projeto de bolivarização da Corte. Assim como se opera em outros ramos do Estado, também se pretende fazer isso no Tribunal,” e que mostram a transformação do STF em corporação terrorista:

Joaquim Barbosa: “Ministro Gilmar me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Temos  que acabar com isso.”

 Gilmar Mendes: “Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”

Joaquim Barbosa: “Eu não quero dar lição de moral.”

 

 

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Gilmar Mendes: “Vossa Excelência não tem condições.”

Joaquim Barbosa: “E Vossa Excelência tem? Aqui Vossa Excelência não está lidando com os seus capangas lá do Mato Grosso.”

 

“Estou preocupado porque o que estamos assistindo no Brasil nos induz à perplexidade. Não seria demais admitir que estamos a largos passos de um Estado nazista. O que eu vejo de mais perigoso é que esse o totalitarismo já escapou ao controle do próprio estado. Deveríamos estar em um Estado de direito democrático. Mas, aos poucos, o Estado está perdendo controle sobre ações nefastas, perigosas de crime organizado, que ao mesmo tempo se infiltra com ideias fascistas nas ações dos próprios agentes policiais. No Brasil, hoje, nós começamos a ver uma inversão: todo o cidadão é em princípio culpado. Nós todos somos suspeitos.” – Min. Edson Vidigal – STJ

 

Bandidos se escondem atrás da toga.” – Min. Eliana Calmon quando era Corregedora Nacional de Justiça e Presidente do CNJ.

 

Vagabundos terminam por nos intimidar e nós ficamos reféns deles. Porque não acreditamos no sistema. Ficamos pensando: Vou me expor, colocar minha carreira em risco.” – Min. Eliana Calmom. – CNJ/STJ

 

“Nas corregedorias, é uma tradição não fazer nada. O corregedor sai da corregedoria e se candidata à presidência. Se ele mexer em muitas coisas, ele não é eleito. O Colégio de Corregedores vira sempre um grande piquenique. As mulheres vão, passeiam… tem jantares. E tudo fica por isso.” – Min. Eliana Calmon

 

“É dificílimo uma corregedoria julgar desembargadores. Se for o que tem liderança, o que tem simpatia é ainda pior. E aqui quero dizer que os malandros são extremamente simpáticos. Faço isso por causa da boa magistratura, que não pode ser confundida com os vagabundos que estão infiltrados.” – Mis. Eliana Calmon CNJ/STJ

 

 “Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou a conclusão de que denúncia anônima (comprovada pela Polícia Federal) não pode ser considerada pelo tribunal… Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político…  Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: Claro, se não tivesse, não estaria aqui. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo o mundo… Eles têm medo desse meu jeito. Eu sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar um gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.” –Veja, edição n. 2184, de 29.09.2010- Mins. Eliane Calmon.

 

Não podemos ter juízes covardes.” – Min.s Eliana Calmon CNJ/STJ

 

“A gente está lidando com gangsteres. Vamos deixar claro; estamos lidando com bandidos.” – Min. Gilmar Mendes CNJ/STF.

 

                                                              

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“O Ministro do STF Joaquim Barbosa atacou duramente o ex-presidente da Corte Cezar Peluso. Joaquim Barbosa chamou Peluso de “corporativista,” “desleal,” “tirano,” e “pequeno,” em entrevista à jornalista Carolina Brigido, disponível para assinantes do jornal O Globo. Joaquim Barbosa denunciou que: “Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. “ – Gazeta do paraná, f.l7, 21/4/2012 (grifamos)

“Governo pressiona, e STF recua em decisão sobre MPs. Após pressão do governo o Supremo Tribunal Federal modificou o efeito de decisão que colocaria em risco centenas de leis, editadas por meio de MP(Medida Provisória), que criaram não apenas o Instituto Chico Mendes, mas também as que criaram o Bolsa Família, o ProUni, o Brasil Sem Miséria e 560 MPs (de enorme peso empregatício no Estado). O governo entrou em campo. O Presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), e ministros do Planalto conversaram com ministros do Supremo e alertaram para o estrago que a decisão podia resultar. Acolhendo os argumentos da AGU o STF reverteu a decisão… O STF tomou uma decisão surpreendente que deixa o mundo jurídico em polvorosa; após ter julgado inconstitucional a lei que criou o Instituto Chico Mendes, voltou atrás e decidiu pela constitucionalidade da mesma lei… O governo, pela ministra do meio ambiente, Izabela Teixeira argumentou que a decisão anterior causaria mal estar e apreensão no órgão, que tem dois mil servidores.” (grifamos)

“FESTA. O casamento do filho de Sepúlveda Pertence, presidente da Comissão de Ética Pública, reuniu o ex-senador Luz Estevão e o ministro Dias Toffoli, respectivamente réu e juiz de um mesmo processo, numa festa com jatos à disposição e surpresas, como a distribuição de frascos de lança-perfume aos convidados. – Em toda a Imprensa.

“UMA FESTA DO OUTRO MUNDO. A elite de Brasília foi brindada com um casamento inspirado em Versalhes e parecido com a corte local: exuberante, luxuoso e cheio de personagens “acima de qualquer suspeita… José Celso Gontijo, o pai da noiva, foi filmado entregando pacotes de dinheiro a um arrecadador de propina… o empresário explica: “Não era propina. Eu estava apenas ajudando o Arruda, meu amigo de longa data, a pagar os honorários do advogado dele.” Detalhe curioso: Gontijo e o tal advogado, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Maurício Corrêa, são cunhados. E por que raios o governador precisaria dos serviços do empresário para entregar dinheiro ao próprio advogado…” – Veja, edição 2184, de 29.09.2010, pags. 92/93-

 

O Brasil vive uma crise de enfraquecimento do Estado, em contraposição à crescente tentativa de manipulação da democracia pelo jeitinho brasileiro. Cada manhã é recebida com reserva pelos brasileiros, o País anuncia um novo pacote, uma nova medida, uma nova reforma de eficácia questionável. Vemos nossos direitos sendo saqueados, nossas riquezas sendo lavadas, nossos bens sendo expatriados. Somos bombardeados a todo momento por notícias de corrupção como se o Brasil fosse uma terra minada. (…) Uma verdadeira torre de babel, parece que ninguém mais se entende…Nisto expresso o sentimento dos brasileiros.”

 

Sedimentado na própria Corte Constituinte pelos veredictos proclamatórios dos seus membros, como os anais do Poder Judiciário registram:

 

 

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 “A minha designação como relator foi contestada pela Procuradoria-Geral Eleitoral (em novembro de 2014). À época, eu já tinha até dito: ‘procurador se quiser atuar como advogado, assuma a bancada dos advogados do pt, mas não aqui. E não venha ele querer dar lição ao STE… Ladrões de sindicatos transformaram o pais num sindicato de ladrõesestamos vivendo uma “cleptocracia…

 “O processo de escolha (dos Ministros) é uma verdadeira simbiose entre Legislativo, Executivo e Judiciário e foi levado a um ponto intragável, em que há sempre a perspectiva, por parte dos magistrados, de agradar aos políticos de plantão, que podem ajudá-los a galgar postos mais altos na Justiça.” Afirma o procurador Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Virou uma grande bancada de compadres, onde todos se protegem, se frequentam, e quem quiser ter vaga no STJ ou no STF tem de usufruir de proximidade e prestígio com os políticos.” O ministro escolhido sai devendo a todo o mundo… Eles têm medo desse meu jeito. Eu sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar um gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.” –Veja, edição n. 2184, de 29.09.2010-

 

 “Relator do caso que resultou no arquivamento do processo que investigou a família Sarney, o ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado em junho passado no STJ. Um de seus amigos diletos é o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Kakay, como o advogado é conhecido em Brasília, também é amigo de Sarney e defensor do clã maranhense há tempos…  Em fevereiro, o advogado organizou uma feijoada na mansão em que mora, em Brasília, que reuniu ministros, senadores e advogados famosos. Sebastião Reis era um dos convidados. Na ocasião, apesar de ainda ser aspirante à vaga no STJ, já era paparicado como “ministro” por alguns convivas. O ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli também participou da feijoada, que varou a madrugada. Ah, as festas e os quartos de hotel em Brasília…

 

 “No dia 17 passado, um sábado, Toffoli, Kakay e representantes de famosas bancas de advogados de Brasília voltaram a se encontrar em uma festa, em Araxá, Minas Gerais, no casamento de um dos filhos do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência – uma espécie de vigilante e fiscal do comportamento das autoridades do Executivo… O aeroporto da cidade não via um movimento assim tão intenso fazia muito tempo. Os convidados mais famosos chegaram a bordo de aviões particulares, inclusive o ministro Dias Toffoli…  Na segunda-feira, quando começa a semana de trabalho, os convivas passa a chamar-se de excelências. Voltam a ser juízes, advogados e réus. Só na aparência, infelizmente.” –Veja nº 39 ed. 2236, de 28.09.2011, pags. 71/72-

 

 “Limpeza na Justiça. À frente da corregedoria do CNJ, o ministro Gilson Dipp conduziu uma devassa que tem exposto as mazelas do Judiciário Brasileiro… Vendas de sentenças, patrimonialismo, clientelismo, corrupção variada. Há de tudo nos tribunais do País.

 

“Há um juiz auxiliar meu que costuma dizer que os tribunais brasileiros são formados por duques, condes, lordes e fidalgos comandados por um rei, o presidente, com mandato de dois anos,” afirma Dipp. – Carta Capital, n. 565 de 30.09.2009

 

 

“Há um juiz auxiliar meu que costuma dizer que os tribunais brasileiros são formados por duques, condes, lordes e fidalgos comandados por um rei, o presidente, com mandato de dois anos,” afirma Dipp. – Carta Capital, n. 565 de 30.09.2009

 

 “A morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral foi tramada em uma reunião realizada na casa de Josino Pereira Guimarães com a presença dos desembargadores aposentados Odiles de Freitas e Paulo Lessa e do ex-sargento José Jesus de Freitas. A informação é do ex-juiz José Geraldo Palmeira, que prestou depoimento por videoconferência ao Juízo da 7ª Vara da Justiça Federal.” – A Gazeta-

 

E assim é que a cleptocracia transformou o povo em moeda de troca em suas desavenças na partilha do País como despojo das urnas pela modalidade de “bases parlamentares” e “governo participativo.”Agora, avaliado em R$ 11,30 por eleitor para a redistribuição eleitoral do País entre as gangues respectivas. Pois, sem ORDEM INSTITUCIONAL, a bandidagem no poder se agrega e se desagrega entre si, conforme tenham de administrar a respectiva acomodação no roubo do País, como a própria Corte Constituinte registra no veredicto proclamatório do Min. Gilmar Mendes sobre o ataque do Supremo Tribunal Federal à “Operação Lava-Jato, chefiado por Teori Zawaski, de trajetória carimbada no STF:

 

 

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 “No fundo, o que se espera é que processos saiam de Curitiba e não tenham a devida sequência em outros lugares. É bom que se diga em português claro.” – Min. Gilmar Mendes  no “fatiamento de juízo” sobre a a “Lava- Jato.” Que mostrou o STF protegendo a cleptocracia terrorista, por um aviltamento da justiça nunca antes ocorrido.  

 

E na AP 470 Ricardo Lewandoswski arquiteto dos embargos infringentes respectivos por manobras regimentais que levaram essa ação penal até a abertura das vagas no STF por aposentadorias dos ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, que trouxeram o ministro Teori Zawaski e o causídico Luiz Roberto Barroso, “militante de esquerda” e construtor forense do “asilo político” ao bandido italiano Cesare Battisti, e beneficiário de patrocínio advocatício milionário com a bandidagem no poder, confirmou que o STF não é mais a INSTÃNCIA FINAL DA INTELECTUALIDADE JURIDICA DO POVO BRASILEIRO, mas sim, uma baderna tutelar da bandidagem, que REJULGA O QUE JÁ HAVIA JULGADO, fundado no “direito achado na rua” que lhe outorga a sapiência de investidura construída pela engenharia verborreica lulista:

 

 “Aqui é a última instância de julgamento e é necessário que haja um reexame de julgamento.”  (grifamos)

                             

                               Registrando para a História, não apenas a incompatibilidade entre a “inteligência” do Ministro e a esfera da respectiva toga, como também, ferindo o Estado Democrático de Direito que ela identifica pelo padrão moral e o padrão de cátedra assassinados. E esse é o tom que orquestrou o brado colegial dessa “última instância de julgamento,” posta por Lewandowski contra a Constituição no, não menos desassombrado “julgamento/voto” do:

 

Ministro Celso de Mello que fez coro com o Ministro Luiz Roberto Barroso:                                  “O Supremo não pode se expor a pressões externas, como aquelas resultante do clamor popular e da pressão das multidões, sob pena de completa subversão do regime constitucional dos direitos e garantias individuais e de aniquilamento de inestimáveis prerrogativas essenciais que a ordem jurídica assegura a qualquer réu.”

                                E mostrou que é uma corporação de terrorismo petista, no rejulgamento da AP 470 fundado em execração do Ministro Joaquim Barbosa, ex-Presidente do “Supremo Tribunal Federal de hoje,” que foi

 

 

 

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relator dessa ação. Em cujo impropério, a Corte o acusou de tê-la conduzido a erro de parcialidade institucional e despreparo. E pelo Ministro Joaquim Barbosa já estar aposentado, tal conduta da “Corte” tipifica dois ataques terroristas à Constituição: 1) contra a cultura pedagógica de formação do caráter, que determina: “Abra a tua boca a favor do mudo e defenda o ausente,” cuja, a Constituição institui por dogma fundamental da civilização brasileira no art. 1º inc. III da Constituição; 2) contra a reputação ilibada posta por requisito dogmático da investidura magistral suprema no art. 101 da Constituição, que faz dos 11 ministros UM ÚNICO MAGISTRADO. Com o que arremata identificando terroristas covardes que devoram-se uns aos outros na luta pela consolidação da cleptocracia de bandidos. Pois, é isto que resulta à inteligência formada pelo Direito, da posição que os “embargos infringentes” na AP 479 deram ao “Supremo de hoje,” no rejulgamento do que haviam julgado por indução de Joaquim Barbosa, finalmente expulso do grupo:

..é essencial que a Suprema Corte garanta às partes um julgamento digno, imparcial, isento e independente.  (grifamos)

 

Isso registra a ausência de integridade e de pudor mostrando o caráter magistral volúvel ou seduzível da “Corte de hoje” que expõe o Poder Judiciário como sustentáculo da anarquia oligárquica comunista terrorista fundamentalista de bandidos, explicando a desintegração comunista da nação que desfecha nele pela avalanche de 94 milhões de encrencas entre a população economicamente ativa de 83 milhões de pessoas; e no “STF de hoje” aporta na “mercadejação do poder” entre o que convém e o que não convém para o “sistema” como a ex-Corregedora Nacional de Justiça Min. Eliana Calmon denunciou. Entre cuja conveniência exposta para o poder estão os depósitos judiciários superiores a meio trilhão de reais, apropriados indebitamente pelo Poder Executivo, incluindo tribunais; como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;onde está o mais exposto antro da bandidagem no poder chefiados por Cabral, Pesão e Piciani.

 

Pois, nas condenações que proferiu no julgamento da ação em 2.012, Celso de Mello, austero contra o banditismo no poder lecionou que:

 

Nada mais ofensivo e transgressor à paz pública do que a formação de quadrilha no núcleo mais íntimo e elevado de um dos poderes da República, com o objetivo de obter, mediante perpetração de outros crimes, o domínio do aparelho do Estado e a submissão inconstitucional do Parlamento aos desígnios criminosos de um grupo que desejava controlar o poder.”

 

E na reação em que se redimiu contra Joaquim Barbosa instalada na Corte no dia 18.09.2013, o mesmo Ministro deslecionou, corrigindo para constar que:

 

Ninguém. Absolutamente ninguém pode ser desmerecedor do direito de defesa, ainda que se revele antagônico o sentimento da coletividade… O Supremo não pode se expor a pressões externas, como aquelas resultantes do clamor popular e da pressão das multidões… Estar-se-ia a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo.” (grifamos).

 

Assim, o Ministro diz que foi injusto no seu julgamento anterior. Por quê? Só faltou dizer que a “Corte” foi levada àquele julgamento por um “negro safado” que traíra o AMO LULA da Corte. Resultando o “Supremo Tribunal Federal de hoje” integrado à cartilha de Lula bem exposta em suas declarações:

 

Na campanha da queridíssima Dilma nós tínhamos um discurso, hoje o PT tem outro… A companheira Dilma não pode ser condenada pelo que ela falou nas eleição.

 

 

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Isso já passou… No Brasil, pobre rouba uma galinha vai pra cadeia. Rico rouba o país e vira ministro. ”

Esse Lula é o tipo moral e mental dos efetivos que infestam a vida pública do Brasil. Retratada no respectivo corpo de delito, do qual se cola aqui um mínimo correspondente à cabeça de um alfinete do respectivo acervo. Mas, já mostra que a envergadura pessoal, profissional e intelectual para o exercício do poder, não exige mais as QUALIFICAÇÕES SUPERIORES que a Constituição institui na investidura daMAGISTRATURA SUPREMA de “notável saber” e “reputação ilibada.” Duas dotações que a Senadora Gleisy Hoffmann, CORAJOSAMENTE bradou ao mundo que: “NINGUEM NO SENADO DA REPÚBLICA POSSUI.” E, pela instituição natural da “lei de atração,” originária na LEI DA GRAVIDADE que mantém a Terra em seu leito galáctico e a respectiva organização biológica, estabelecendo que:  “os semelhantes se atraem,” resulta explicada a anarquia oligárquica comunista terrorista fundamentalista de bandidos substituindo o Estado Democrático de Direito pela fusão do Foro de São Paulo com o Supremo Tribunal Federal com o seu ápice no “impeachment da Dilma” fundindo Renan Calheiros com Ricardo Lewandowski, na tentativa de institucionalizarem o assalto ao poder que entrincheirou Dilma e Temer na Presidência da República, e manterem o estado de guerra convulsional terrorista pelo qual executam o “Projeto de Poder do PT de Comunizar o Brasil Em 22 Anos.”

Pois, foi a própria bandidagem no poder que denunciou ao STE o assalto ao poder pelo Foro de São Paulo com o Superior Tribunal Eleitoral, a Procuradoria-Geral Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil, com dinheiro roubado da Petrobras, BNDES, Eletrobrás, Eletronuclear, Cofres Públicos e do povo, e ratifica a denúncia pelo senador Aécio Neves:

 

Golpe é usar dinheiro do crime para obter votos. Grifamos.

 

Mas, ao invés do Superior Tribunal Eleitoral primar pela hombridade, honradez e caráter, bufado pelo Ministro Gilmar Mendes:

Nós não podemos deixar que o país se transforme num sindicado de ladrões… eu vou cassar o mandato de Dilma Rousseff… A Operação Lava-Jato revelou ao país que o partido do poder já independe de doações eleitorais, uma vez que arrecadou somas suficientes ao financiamento de campanhas até 2038, contra o que, os partidos de oposição não teriam a menor chance de competir em níveis razoáveis… Estamos falando do partido que conseguiu se financiar a ponto de chegar ao poder; uma vez no governo, passou a manter esquema permanente de fluxo de verbas públicas para o partido, por meio de propinas e pixulecos de vários matizes; e, após chegar ao poder e a partir dele abastecer, de modo nunca antes visto na história do país, o caixa do partido, busca-se fechar as portas da competição eleitoral, sufocando os meios de financiamento dos concorrentes,”

optou pela FIDELIDADE AO FORO DE SÃO PAULO & ESTADO ISLÂMICO tentando outorgar validade ao assalto ao poder e respectiva fabricação do mandato de Dilma nas urnas eletrônicas pela ENGENDRAÇÃO ANTICONSTITUCIONAL, ANTIJURÍDICA, ANTIDEMOCRÁTICA E ANTIRACIONAL DO “IMPEACHMENT DA DILMA. ESCANCARADAMENTE GOLPÍSTA!” Por cuja engendração, Renan Calheiros declarou ao mundo que imporá ao Senado a votação do aumento salarial dos ministros do STF de R$ 36 mil para R$ 40 mil.

 

E depois da Corte Constituinte ter reconhecido por diversos veredictos proclamatórios dos

 

 

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seus membros, a NATUREZA TERRORISTA do pleito eleitoral comandado pelo Foro de São Paulo, através dos partidos políticos que o instalam em território brasileiro em afronta à Constituição e transgressão da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), o Superior Tribunal Eleitoral está, novamente, aliado a ele no pleito municipal federativo em espetáculo, ao preço de R$ 11,30 por eleitor para o teto de arrecadação de dinheiro para acompra de votos sem venda. Tipificação jurídica esta que decorre do processo eleitoral de PARTIDO ÚNICO, vez que as “coligações” instaladas, destruíram o pluripartidarismo e a renovação dos poderes e tornaram o pleito inconstitucional por atentado ao art. 1º inc. II e V com o art. 17 incs. e §§ da Constituição. Instalando processo eleitoral SEM CONTRADITÓRIO POLÍTICO; o que faz desnecessária a respectiva campanha eleitoral e caracteriza entrevero por compra de votos. O pluripartidarismo só admite coligações lineares.

Daí, a conclusão da Polícia Federal na transformação da “revolução bolivariana comunista” fundida com o “fundamentalismo islâmico terrorista” em caso de polícia abrangido pelo PERSECUTÓRIO INSTITUCIONAL DE ESTADO que começou com a “Operação Lava-Jato” e se estenderá com a “Operação Lava Pátria,” é óbvia:

“É humanamente impossível estancar a corrupção do PT no país, porque, quando se chega a um foco ela se ramifica em vários outros… Mensalão, Petrolão, Eletronuclear são todos conexos porque dentro deles está a mesma organização criminosa e as pessoas ligadas aos partidos políticos… todos ligados à Casa Civil do governo Lula… tudo foi originado dentro da Casa Civil.” –PF.

 

Consolidada pela Corte Constituinte no veredicto proclamatório do Min. Celso de Mello: “O Ministério Público Federal destacou que a investigação penal, não obstante fragmentada em diversos inquéritos e procedimentos de apuração de delito, tem por objeto uma vasta organização criminosa de projeção tentacular com métodos homogêneos de atuação, integrada por diversos atores e protagonistas e operando por intermédio de vários núcleos com idêntico ou semelhante modus operandi na captação, operacionalização e distribuição criminosa de vantagens ilícitas”.

 

                               E, é essa falta de coerência do Pretório ex-Excelso, que testifica da substituição do Estado Democrático de Direito pela anarquia oligárquica comunista terrorista fundamentalista de bandidos, com consolidação ao seu encargo.  Pois, o Ministro Gilmar Mendes, todo entusiasmado até se reunir com seu antigo correligionário Michel Temer, comprometia a honorabilidade do STE com seu veredicto proclamatórios:

 

Eu vou cassar o mandato de Dilma. Doações ao Partido dos Trabalhadores (PT) foram realizadas com dinheiro de propina, oriundo de sobre preços praticados em contratos com a administração pública…doações realizadas pelas construtoras OAS, Andrade Gutierrez, Queiróz Galvão, UTC Engenharia, Camargo Correia, Engevix e Odebrecht, todas investigadas no esquema de corrupção da Petrobras. Não é difícil adivinhar que parte desses recursos pode ter vindo para a campanha… A priori, o Brasil está sem presidente da República. O que, talvez, até ajude.

 

E depois quedou-se à substituição das instituições e do poder constitucional pelo crime organizado no governo, operado por gangues políticas e gerido por corporações quadrilheiras, que explica o motivo oculto do ataque terrorista da Corte ex-Excelsa à Constituição em defesa do meliante Renan Calheiros. O qual foi informado à nação por ele mesmo no JN/TV Globo do dia 23.08.016:

“O aumento dos salários dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, é um compromisso meu. Um compromisso que eu assumi com os Ministros, e vou cumprir. Consta de lei que está para ser votada no Senado; é constitucional. Eu vou colocar à votação.”

 

 

 

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                                Pois, em seguida a isso, o Supremo Tribunal Federal atacou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em sequência aos ataques orquestrados contra o juiz Sergio Moro, defendendo conduta nada excelsa de seus pares e soltando agressivamente bandido membro da bandidagem de campo, de extrema periculosidade e escancarada imputabilidade, sob o fundamento de que:

 

“Chega de prender para depois investigar. A Constituição estabelece que ninguém pode ser considerado culpado sem sentença condenatória transitada em julgado.”

 

                               Com o que, os membros da Corte Excelsa se expuseram à situação de expurgo do poder por serem confessos na ausência do “notável saber jurídico” e da “reputação ilibada” instituída no art. 101 da Constituição por dogma da investidura. Porquanto, se não têm envergadura pedagógica para saberem a distinção entre culpa fixada em sentença do âmbito da vida pregressa da pessoa, e suspeita impositiva de persecutório, sujeita ao PODER DE POLÍCIA DO ESTADO que equipa o seu Aparelho Repressor com as diversas prisão cautelares e assecuratórias da investigação, não podem exercer a Magistratura Excelsa do Foro Judiciário, quanto mais, a Magistratura Constituinte do Foro de Soberania, sem o qual, a democracia vira “cleptocracia” e “sindicato de ladrões,” como a própria corporação suprema reconheceu e proclamou! E, se renunciou a hombridade e honradez ao dogma de investidura em favor do “aumento de seus salários,” QUE JÁ É EXCORCHANTE PELA LEI DO CUSTO/BENEFÍCIOS DIANTE DO ESTADO FALIMENTAR DO PAÍS,  E VIL E MONSTRUOSO DIANTE DA MISÉRIA HUMANA ASCENDENTE DA NAÇÃO. Pois que, se não recaírem em uma dessas situações, restarão indefensáveis como inimigos da humanidade no povo brasileiro na “revolução bolivariana comunista” com o “fundamentalismo islâmico terrorista,” que impõe ao POVO EM FORO DE SOBERANIA INTERVENÇÃO CONSTITUINTE no Processo Histórico, já constitucionalmente instalada por recepção, reconhecimento e promulgação dos poderes constitucionais

 

E no dia 26.08.016, o mesmo Renan Calheiros esclareceu à nação, da Mesa da Presidência do Senado, que o seu compromisso de aumento dos salários dos Ministros do STF é imposição de parceria no roubo do País, massacre da Nação e destruição da Pátria, no qual, estava ao encargo dos Ministros a “MÁ FAMA DOS SENADORES” ali registrada por vários processos penais contra senadores, dentre os quais, Renan Calheiros informou que

“Há 30 dias atrás eu consegui no Supremo Tribunal Federal, defender o mandato da senadora Gleisy e suspender o processo do seu marido Paulo Bernardo.”

Em sua preleção de exposição da Senadora ao repúdio da bandidagem por ingratidão e falta de precaução quadrilheira que os bandidos têm de manter entre si pela própria sobrevivência, e pelo que, Renan Calheiros qualificou o Senado como um “antro de loucos,” face ao que ela denunciou:

O Senado e ninguém dentro dele, tem moral para acusar a presidente Dilma Rousseff. Quem? Me digam quem?”

E o Senador Magno Malta implementou em profundidade, com o título identificador da CATERVA SENATORIAL chefiada por Renan Calheiros: “Canalhas! Canalhas! Canalhas!” Que a Polícia Federal ia mostrar com o acervo probatório apreendido no Senado Federal, mas foi impedida pelo assalto que sofreu de parte do mesmo meliante Renan Calheiros com Teori Albino Zavascki do STF.

De maneira que o STF dizer que: “o que era aplicável ao meliante Eduardo Cunha não é ao meliante Renan Calheiros,” embora estejam acusados pelo desempenho criminoso comum no roubo do País, massacre da Nação e destruição da Pátria. Concluindo-se que, face ao princípio universal acusatório da associação criminosa e coautoria, o STF, por reiterados ataques terrorista à Constituição, que aniquilam a ordem jurídica e o regime democrático e submetem o País ao banditismo terrorista, já se identificou como a corporação burocrática máxima do “Projeto de Poder do PT de Comunizar o Brasil Em 22 Anos” através da FARRA DO PT NO PODER, da qual participa pelo modo como assaltou por Teori Zavaski a Polícia Federal em

 

 

 

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favor de Renana Calheiros; desmoralizou o Ministério Público Federal em favor de Renana Calheiros; e massacrou seu próprio integrante em favor de Renana Calheiros. Mostrando que não lhe diz respeito o avanço da marginalidade que decorre dessa sua conduta, porque, acima dos dogmas constitucionais da civilização brasileira, da segurança pública e da segurança jurídica, está o seu dever de unidade marginal no roubo do País, que Renan Calheiros lhe garante, afirmando: “O aumento dos salários dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, é um compromisso meu. Um compromisso que eu assumi com os Ministros, e vou cumprir. Consta de lei que está para ser votada no Senado; é constitucional. Eu vou colocar à votação.”

 

Pois, se os Ministros do STF já não valiam R$ 36 mil reais que recebiam todos os meses, somados a uma pilha de acréscimos, por qual razão Renan Calheiros lhes premiou com R$ 40 mil mensal? Ou não estão os Ministros do STF obrigados constitucionalmente a mostrar para a nação a sua ilibada reputação pela lei do custo/benefício? Ou a Constituição não institui a legitimidade moral no art. 1º inc. III com o art. 37 e o art. 101, como dogma inviolável da investidura magistral? E, erigidos contra isso, os Ministros do STF não resultam auto identificados na denúncia da ex-Corregedora Nacional de Justiça Min. Eliane Calmon, de que:bandidos se escondem atrás da toga… e vagabundos se impõe pela intimidação na mercadejação forense de sentenças?”  Ou são “Ministros só contra prostitutas, pobres e pretos, entre os quais Renan Calheiros não se encaixa?”

 

 

ISTO POSTO,

Não há antecedente na história da humanidade, de um povo ter se consolidado pela prática de conchavos e cambalachos através da índole marginal institucionalizada como sistema de poder, com o desprovimento de caráter como forma de governo. E, nenhuma experiência baseada no voluntarismo humanitário conseguiu agregar um povo em progresso e desenvolvimento. Por isto, através do acervo de conhecimento que a humanidade acumula ao longo da sua história, ela chegou à organização existencial pelo Ente Ideológico instituído pela Lei, operado pelo Direito e Consolidado pela Justiça, emergido do Constitucionalismo que o institui na Constituição como o catecismo dogmático da vida civilizada. Em cuja Constituição brasileira, os Ministros do Supremo Tribunal Federal não podem decair do dogma da impessoalidade, da moralidade e da supremacia, que se tipifica pela COERÊNCIA, CONVICÇÃO e LUCIDEZ. E nenhum destes pressupostos estão presentes na judicância do STF, no campo da interdependência dos poderes constitucionais, e da exclusão que lhe caberia no roubo do País, já em mais de R$ 36 trilhões; no massacre da nação, já em mais de 5 milhões de pessoas eliminadas e outras 13,1 milhões de pessoas nos corredores de extermínio pelo desemprego; e da destruição da Pátria, já feita uma massa falida sem infraestrutura capaz de embasar uma recuperação econômica; com o Estado 9.8% maior do que sua iniciativa privada, ao custo de 105% do PIB, que o meliante Henrique Meirelles afirmou que estará em 135% do PIB em 2.022.Entretanto, a bandidagem comunista terrorista. E isto forma o produto da destruição da civilização brasileira que engaja o meliante Renan Calheiros com Michel Temer, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff, no Foro de São Paulo e Estado Islâmico, com o Superior Tribunal Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, como a associação com Renan Calheiros está provando.

As decisões do Supremo Tribunal Federal em sede da Ordem Jurídica têm sua emolduração processual no CPC e CPP de acordo com o RI/STF. E, em sede do Regime Democrático, ou grau constituinte ou de Foro de Soberania, que está desprovido de recepção regimental à Instituição da Cidadania, têm de se identificar por: 1) provimento técnico; 2) qualidade moral; 3) conteúdo cultural; 4) satisfação histórica; 5) alcance institutivo. No primeiro, elas têm seus alicerces: constitucional, jurídico e invocatório; na segunda, seu conteúdo doutrinário e meritório; na terceira, sua qualificação intelectual e de cátedra; na quarta, sua coerência e convicção; na quinta, a quota de aperfeiçoamento ou de engenharia político-constitucional na construção da democracia. Por causa disto, é que a constituição institui a investidura pretoriana dos dogmas constitucionais

 

 

 

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do notável saber e da ilibada reputação. Então, a exposição institucional que não se enquadre nessa procedência e moldura é parlenga verborreica a tipificar o grau de comprometimento ético da Corte com a causa, que lhe embaça a impessoalidade; ou a exposta composição com os defeitos institucionais que aniquilam a ordem jurídica e o regime democráticoIn casu, esta última tipificação é que ressalta. E ela faz IMPRESTAVEL o Supremo Tribunal Federal por SEDIÇÃO CONSPIRATÓRIA da Corte Constituinte contra a Constituição, que a expõe por aspecto de corporação quadrilheira do banditismo comunista terrorista que assalta o País, massacra a Nação e destrói a Pátria com “o meliante Renan Calheiros escondido atrás de mandato” fazendo leis, para “seus iguais escondidos atrás da toga” darem consolidação à cleptocracia que mantém a nação sequestrada em seus lares e locais de trabalho, sob o terrorismo do medo, insegurança pública, insegurança jurídica, insegurança econômica e insegurança política, sofrendo apodrecimento moral da civilização, destruição da família, desintegração social e desagregação da nação. Situação que, por vir se acumulando nestes últimos tempos, obrigou o POVO NO EXERCÍCIO DIRETO DO PODER ou Foro de Soberania, DECLARAR EM SUSPEIÇÃO DEFINITIVA a Corte Constituinte pelo Ato Interventorial de Cidadania constante do PRN-CAC-PR 00006215/2016 -31/08/016 – MPF, e STF/JR006694447BR – 08/09/016 – SPA-CDOCISDO – Carolina Santana de Oliveira Matr. STF nº 3168. O qual foi acolhido e recepcionado, efetivando assim a INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO, como a Corte Constituinte veio fazendo desde o início da reação de cidadania, quando a ruptura do Estado Democrático de Direito na fusão do voto com a bala no mandato de Presidente da República extinguiu a Magistratura de Estado e deu emersão ao POVO EM FORO DE SOBERANIA NA AUTO DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E LEGÍTIMA DEFESA SOCIAL.

                               In casu, não obstante a invocação institucional emergir na esfera da Ordem Jurídica, ela instalou o STF em Corte Constituinte pela natureza institutiva da execução constitucional invocada sobre a conspiração do STF contra o art. 1º incs. II, III, V e Parág. único, com o art. 3º inc. IV, o art. 37 e o art. 102 caput da Constituição. Pois, se o Ministro Marco Aurélio de Mello socorreu a nação contra o banditismo comunista terrorista que a massacra, sobre base institutiva da Corte Constituinte em idêntico enquadramento penal do meliante Eduardo Constantino Cunha, que foi ignorada pelo meliante Renan Calheiros, o qual acrescentou mais o crime que levou o Ministro Relator buscar a ordem coercitiva do Colegiado, contra ele, justamente esse segundo crime impunha à Corte a confirmação do socorro monocrático e a expedição do mandado de prisão do meliante. Pois, não se trata de incidência de interesses entre partes na singularidade demandatária da Ordem Jurídica, e sim, de CRISE INSTITUCIONAL NO PROCESSO HISTÓRICO instaurada pelo meliante em perversão subversiva do mandato para promover o banditismo comunista terrorista no poder, que aniquilou o Regime Democrático e instalou o STF em Corte Constituinte para recuperar execução à Constituição.

Havia o pedido de vista do processo de Eduardo Constantino Cunha, por José Dias Toffoli da facção de Luiz Inácio Lula da Silva, que embaraçava a decisão contra aquele meliante, que embasara a liminar monocrática contra Renan Calheiros. Porém, era responsabilidade do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Superior Tribunal Eleitoral, neutralizar a manobra, pelo envolvimento exposto de José Dias Toffoli com a bandidagem comunista terrorista, no pleito eleitoral terrorista promovido pelo Foro de São Paulo e Superior Tribunal Eleitoral, com dinheiro roubado da Petrobras, BNDES, Eletrobrás, Eletronuclear, Cofres Público e do povo, e mandato da Dilma fabricado nas urnas eletrônicas, sob o patrocínio técnico de José Dias Toffoli, como mostra a prova farta que levou o Min. Gilmar Mendes ao veredicto proclamatório de que: “A priori não temos presidente da República. Doações ao Partido dos Trabalhadores (PT) foram realizadas com dinheiro de propina, oriundo de sobre preços praticados em contratos com a administração pública…doações realizadas pelas construtoras OAS, Andrade Gutierrez, Queiróz Galvão, UTC Engenharia, Camargo Correia, Engevix e Odebrecht, todas investigadas no esquema de corrupção da Petrobras.”

                               E tão terrorista é a decisão da Corte Constituinte em favor do meliante Renan Calheiros, que, além de criar no Direito Penal a instituição da “pena compensada,” que é o enquadramento retórico ao sumário de culpa sem consequências compulsórias da autoria e materialidade, envolve a opinião pública no enredo verborreico que pretende consolidar o golpe judiciário contra a Constituição, por irresponsabilidade da

 

 

 

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Procuradoria-Geral da República. Para cujo desideratum, deu 5 dias a partir da data da decisão, para a Procuradoria-Geral da República “dizer se acata a cassação da liminar, ou se registra insatisfação com ela.”  Sem considerar, ao menos, que na invocação institucional de Foro de Soberania, a crise institucional erige como titular da reação de cidadania o POVO NO MINISTÉRIO PÚBLICO como EQUIPAMENTO DE AUTODEFESA DA CONSTITUIÇÃOno seu art. 1º i ncs. I,II e Parág. único como o art. 4º incs. I,III e o art. 127, para a recuperação da ordem jurídica e do regime democrático que pressupõe restauração do Estado Democrático de Direito pela INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO PELAS ARMAS. Vez que a ausência de foro de socorro à nação no Regime está instalada pela baderna institucional que abriga os poderes constitucionais fundidos entre si no crime organizado no governo, operado por gangues políticas e gerido por corporações quadrilheiras, que se movem por conchavos e cambalachos na corrupção composta do roubo do País, massacre da Nação e destruição da Pátria. Como bem comprova a conduta da Corte Constituinte objeto desta invocação. Sendo pois, encenatória a adesão ministerial à armação do picadeiro da bandidagem comunista terrorista no poder, bem tipificada pela euforia do meliante Renan Calheiros beneficiário da condescendência da Corte Constituinte com sua marginalidade: Decisão do Supremo se cumpre.” QUANDO ELA DÁ COBERTURA AO MELIANTE. PORQUE O MELIANTE NÃO A CUMPRE SE LHE FOR EXPOSITIVA.

 

Entretanto, a imposição à Procuradoria-Geral da República, a encontra em duplicidade constitucional: 1) na titularidade da ação penal que originou a invocação institucional, na qual deve impetrar a contrariedade cabível; 2) na encarnação constitucional do POVO EM FORO DE SOBERANIA, na qual TEM O ENCARGO CONSTITUCIONAL de INSTAURAR PERANTE A CORTE CONSTITUINTE, NA INVOCAÇÃO INSTITUCIONAL QUE INSTALOU A CRISE INSTITUCIONAL, A INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO PELA RECUPERAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA E DO REGIME DEMOCRÁTICO, COMO LHE IMPÕE O ART. 127 DA CONSTITUIÇÃO. Porquanto, não existem mais instituições, desde o momento em que o Ministério Público Federal, assentado na constatação da Polícia Federal de que o Brasil submergiu em estado de massacre convulsional terrorista da nação, convocou esta parainstituir uma ordem jurídica emergencial pela sua proposição de “10 medidas contra a corrupção.” A qual, ao invés de ter sido acolhida pela “bandidagem escondidos atrás de mandatos” no poder, sofreu retaliação pela “Lei Contra Abuso de Autoridade,” imposta pelos mesmos, que neutralizou a proposição, com menosprezo jocoso ao Magistrado Sergio Moro, chamado para disfarçar o embuste no palco do picadeiro senatorial. E resultou consolidado o “REGIME DE ACORDOS E CONCHAVOS” instalado por Michel Temer, Renan Calheiros, Rodrigo Maya, Carmen Lucia e Rodrigo Janot no Palácio do Planalto, que tem no crime organizado no governo, operado por gangues políticas e regido por corporações quadrilheiras, a sua estrutura operacional.

 

A INVOCAÇÃO.

Face ao exposto, O POVO NO EXERCÍCIO DIRETO DO PODER EM FORO DE SOBERANIA na execução do art. art. 1º incs. I,II e Parág. único e art. 3º incs. I/IV, com o art. 4º incs. II, III, VIII, o art. 5º caput e incs XLIII, LXXIII, §§ 2º e 3ºcom o art. 37 caput, o art. 84 inc. XIII, art. 80 com o art. 91 inc. VIII, e o art. 142 da Constituição, que recepcionam o art. 1º com o art. 5º n. 1, o art. 10º n. 1, 2 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, o art. 2º com o art. 21 n. 1 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Resol. do CS/ONU n. 1.373 de 28.09.2001, e faz aplicável o art. 6º com o art. 8º da Carta Democrática Interamericana, e o art. 55 c, da Carta da ONU, com o Decreto n. 5.639 de 26.12.2005, e o Decreto n. 4.388 de 25.09.2002, pelo PO 1300820 – 7.2.2013/ACFA,  formalizado pelos PROTOCOLOS: STF 0038341, 29.2.2012, PR CODIN/POT/19.02.2012; SF29.02.2012;SF17.07.2012; SF11.06.2012 STF; PGR CD PR SF CFA 117.419 29.02012 30.05.2012, 10.10.12; DPF/MS 08335.025373/2012-65 27.11.2012; DPF/ MS 335.005016/2013-61 28.01.2013; DPF/DF 08001.08335.0032 35/2002-5; 08001.008976/2012-74;08001.014173/20 12-59 – COGER/DPF; 08200.008079/2013-03; 08200.008592/2013-96; DPF/CEVEL-R 02.05.2013; MPF/MS-00000744/2014; PR-MS-00019658/2013. PR-MS-00000 44/ 2014– 000 07 443 /2014  00007787/2014 R 02.05.2013; MPF/MS-00000744/2014; PR-MS-00019658/2013. PR-MS-00000744/2014– 000 07 443 /2014  00007787/2014  A.D. SF 15492345 1 BR; MPE/MS-PGJ – 043779-2/2; 018742-2/2019223-2/2M; CD 006198- 30.9.13; SPF 08335,006262/ 2014-11; PGR 00001654/2014; PGR 0007443 PR 04.09.2013; PR JG 642440674BR STF AR-J6603237679BR; PF 08335.018120/2014-05; PGJ 022451-2/2; 022450-2/2 022450-2/2; 018742-2/2; 019223-22/, 01237180; 151113 1403 67; 01238632-1; 10123 1355; 11988/2014, 01237180; 151113 1403 67; 01238632-1; 10123 1355; 11988/2014, PGR 10058/2014. STF SF 82200437/2014; STF PE 6197258220; ACFA PE 513259353JH; STF PE 513269996JH;  STF PE 619725820JH; PRM-CAC-PR 10058/2014; PR PRM-CAC-PR 00010318/2014, PRN-CAC-PR00006715/2016  STF/JR006694447/BR-08.09.2016; E PROVIDÊNCIAS DE 18.10-7.11-16.11- 22.11-30.11 P/PF, PGR E AC/FA, além de outros,  em âmbito nacional e internacional, ratifica a suspeição da Corte Constituinte consagrada pela mesma no Ato Interventorial de Cidadania constante do PRN-CAC-PR 00006215/2016 -31/08/016 – MPF, e STF/JR006694447BR – 08/09/016, SPA-CDOCISDO – Carolina Santana de Oliveira Matr. STF nº 3168. E declara não reconhecer como construção da democracia constitucional projetada pela Constituição, essa operacionalidade contraditória, verborreica, incoerente e expostamente comprometida do Supremo Tribunal Federal na anarquia oligárquica comunista terrorista fundamentalista de bandidos, instalada pelo “Projeto de Poder do PT de Comunizar o Brasil Em 22 Anos,” que promove o apodrecimento moral da civilização brasileira com assento no Superior Tribunal Eleitoral e Supremo Tribunal Federal; e  tenta submeter o povo brasileiro à escravidão terrorista, pelo apodrecimento institucional, moral, doutrinário, cultural, intelectual, econômico, político e jurídico da nação. Declara ainda, que não reconhece a legiferança produzida pela “bandidagem escondida atrás de mandatos” conseguidos por estelionato eleitoral em pleito terrorista comandado pelo Foro de São Paulo, a não ser como entulho probatório da autoria no corpo de delito do País, do desempenho subversivo comunista terrorista da bandidagem respetiva sobre o povo brasileiro, que tem reflexos e consequências em toda a humanidade; em cujo desempenho, estão incursos em crimes contra a humanidade no povo brasileiro, pelo roubo do País já em mais de R$ 36 trilhões, que prejudica todo o entrevero econômico e financeiro do mundo; pelo massacre da nação, já em mais de 5 milhões de pessoas exterminadas e mais 13,1 milhões de outras nos corredores de extermínio pelo desemprego, que afeta a ordem social planetária assentada sobre o progresso para qualidade de vida; e pela destruição da Pátria através do “projeto pátria grande” que pretende restaurar a repulsiva União Soviética. E nesse enquadramento que instala oPERSECUTÓRIO INSTITUCIONAL DE ESTADO ao encargo da Polícia Federal como a Constituição institui, PRENDERÁ José Renan Vasconcellos Calheiros e todo o seu staf terrorista, tenham a estampa que tiverem, e estejam distribuídos nos poderes constitucionais da forma como estiverem. Consignando que os presos serão processados e julgados no Supremo Tribunal Federal em seu grau de Corte Constituinte, para cuja composição, o Ato Interventorial de Cidadania constante do PRN-CAC-PR 00006215/2016 -31/08/016 – MPF, e STF/JR006694447BR – 08/09/016, SPA-CDOCISDO, já pediu aos Ministros do “STF de hoje” a renúncia das investiduras; todas constitucionalmente comprometidas com o terrorismo que o “Projeto de Poder do PT de Comunizar o Brasil Em 22 Anos” promove, desde o recebimento de Luiz Fachini na Corte.

15ªBIM/RMS/CVEL/PR.,09 DE DEZEMBRO DE 2016.

 

celio evangelista ferreira do nascimento

na liderança constitucional do povo

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