UMA CIVILIZAÇÃO NOVA ESTÁ PARA NASCER

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Forças Armadas sob Comando Supremo e Autoridade Suprema do Povo. SENHORES TITULARES E USURPADOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. BANDIDOS USURPADORES DO CONGRESSO NACIONAL. SRA. DILMA VANA ROUSSEFF. BRASILEIRAS E BRASILEIROS. A “profecia” diz que: “Uma civilização nova está para nascer. No ano de 2.016 morrerá o Presidente do Brasil, dando início a uma guerra civil furiosa. Ela será breve, porém, de muita perda de vidas humanas. E um Presidente inflexível e determinado se firmará, dando início a uma nova ordem social, econômica e política, que levará o mundo todo à prosperidade por curto espaço de tempo, porquanto, aproxima-se a nova conformação geográfica da Terra, com catástrofes devastadoras…” Como é percepção da dinâmica do tempo, notada pela sensibilidade humana, com alguma sustentação na Ciência, “pelo sim, pelo não,” acho prudente deixar a vez para o Michel Temer, para que seja eu depois dele, ao invés de ser ele depois de mim. Afinal, a História ensina que, para ser poderoso a gente não deve ter pressa. Pois, o poder é passageiro, efêmero e enfadonho. E, na balbúrdia do mundo, só o que realmente satisfaz a alma e dá plenitude existencial ao ser é a fusão das duas metades com a mulher amada, envoltos no luar com a brisa carinhosa da noite, bem longe de tudo, para que se reste na única coisa que vale a pena: O AMOR. Logo, se o destino deste povo se resume nessa profecia, entre eu e o Temer, os braços da minha deusa, já há tanto tempo afastados de mim, me recomendam deixar que a vez seja dele. Como “produto de laboratório” para compor a inteligência planetária que tem o encargo de globalizar a humanidade para o PROGRESSO objetivando QUALIDADE DE VIDA, fazendo base à sua ascensão intelectual para o domínio da Galáxia, sou JURISTA, SOCIÓLOGO, ECONOMISTA e POLÍTICO, porque são estas 4 áreas do conhecimento que a inteligência tridimensional acumulou no percurso histórico das civilizações, que fundam os respectivos edifícios sociais em todos os tipos de governos. Assim, para poder sanar a dinâmica dos povos por diagnósticos de seus existencialismos, temos de ser a finalização do intelecto humano no campo fundamental dos seus contraditórios de interesses. Por isto, fui encarregado pelas Forças Armadas em 1.987, de me infiltrar na Assembleia Nacional Constituinte e escrever a Constituição que o “Ideário da Revolução de 64” projetava. É com este grau de comprometimento com o quadro de confusão nacional que está ai, que me exponho à nação, para ser julgado. Se não como um sábio e justo, pelo menos, como um insubmisso e destemido. E então, não reivindico feitos, não invoco méritos e nem imponho convicções. Pois, se estivesse aparelhado disso, não estava vindo ao poder pelas Armas, porque a força das minhas virtudes já tinham feito meu trono nele. E nas Armas, não venho guarnecido por gigantes fardados fundidos com os artefatos bélicos que me aparelham, porque sejam os melhores, os mais puros e os mais lúcidos, mas sim, porque são covardes o suficiente para terem deixado, comigo, a Pátria chegar à destruição pelo roubo de mais de R$ 36 trilhões, no qual os próprios comandantes com Dilma Vana Rousseff e Michel Temer roubaram R$ 5,617 bilhões das próprias Forças Armadas em 2.015, depois que não havia mais o que ser roubado nos cofres públicos; são abjetos o suficiente para terem permitido, comigo, que a nação chegasse ao perecimento de mais de 5 milhões de pessoas assassinadas nos corredores do SUS e da miséria nestes 13 anos, onde perecem até de sede, e não contentes, roubaram a saúde pública em R$ 11,7 bilhões depois que não havia mais o que ser roubado nos cofres públicos; são insanos o suficiente para terem permitido, comigo, que apodrecessem a civilização brasileira ao ponto do homem armado não ter mais serventia, porque não há mais em quem atirar, visto sermos um charco imundo de civilização, resultante do estrume que, ao invés de termos varrido para as latrinas da história em 1964, o preservamos no abrigo da “anistia.” Mostrando o desastre que é não acreditarmos que: “uma laranja podre, apodrece todo o estoque.” E assim, nós nos resumimos neste charco de civilização vencida que repele o Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra, porque, este sim, FOI UM GINGANTE DA PÁTRIA, com o qual tantos demônios devolvemos ao inferno, mas resultamos culpados como se nada tivéssemos feito, pelos que deixamos prevalecer pela “anistia,” e agora nos tornam culpados consigo pelos milhões de brasileiros que assassinaram; pelo Brasil que destruíram; pela Pátria que depredaram. Então, eu venho no estado de brasilidade em que estamos, como OS RESTOS MORTAIS DAS FORÇAS ARMADAS EMERGIDAS DO TÚMULO DA REVOLUÇÃO DE 64, na “bandalheira fardada” que me equipa. Assumindo o resgate de 9,8 milhões de pais e arrimos de família que os “anistiados” jogaram ao extermínio; considerando crédito contra eles, os 5 milhões de pessoas que eles mataram. Evidente, pois, que a “profecia” não está exagerada. São 52 anos de repulsa recíproca; nos quais, são 13 anos de massacre contínuo; de empregados contra patrões, pretos contra brancos, índios contra a nação, pobres contra ricos, analfabetos contra eruditos, estudantes contra professores, vadios contra empreendedores, vagabundos contra pessoas decentes, filhos contra pais, esposas contra maridos, mulheres contra os homens num contexto generalizado de degradação social, desintegração nacional e promoção do mal sobre o bem, da marginalidade contra a lei, da ignorância e da burrice contra o bom senso e a lucidez. De cujo contesto, Lula-Dilma-Temer formam a encarnação fidedigna. Por isto, para um equilíbrio o mais próximo possível da isenção magistral, que as Armas impõe para que não reste ferida a macular a vitória, o Dedo misterioso que parece dirigir o processo, colocou Michel Temer a parir o TEMPO NOVO. Por isto, como jurista, escriba da Constituição cumprindo missão das Forças Armadas no “Ideário da Revolução de 64,” não posso ficar calado diante das ARBITRARIEDADES DO PROCESSO DE IMPEACHMENT contra Dilma Vana Rousseff, porque, se não falasse, de futuro, diriam que as Forças Armadas participaram do “golpe da bandidagem no poder entre si,” pelo qual se substituem no comando do roubo do País e efetivam a anarquia oligárquica comunista terrorista fundamentalista de bandidos, que chamam de “democracia socialista popular,” como forma de governo. O impeachment é o instrumento de repressão institucional do Processo Histórico, em Foro Parlamentar, que desprovê o Presidente da República da investidura mandatária e o entrega à Justiça Pública, como pessoa natural desprovida de cidadania, para ele responder pelos crimes comuns que tenham tipificado o crime de responsabilidade. -Nosso ordenamento jurídico repressivo tem 4 tipos de imputações penais: institucional, política, hedionda e comum-. O crime de responsabilidade é de natureza penal institucional. A pena é a perda do mandado com os direitos políticos por 8 aos. Ele começa por denúncia de qualquer cidadão ao Presidente da Câmara dos Deputados, o qual, aceitando a denúncia, instala o Foro Parlamentar Indiciário ao qual a submete a autuação e instalação do persecutório indiciário suprido de contraditório regido pela ampla defesa. Encerrado este, com relatório positivo, ele é submetido à CORTE PARLAMENTAR INDICIÁRIA que, aprovando o relatório, habilita a apresentação da acusação ao Senado Federal, onde é instaurado o processo de impeachment sob monitoramento constitucional do Supremo Tribunal Federal pelo seu Presidente. É um processo penal sujeito a tudo o que o Direito Penal doutrina. Está disciplinado pela Lei nº 1.079/50, suplementada do Código de Processo Penal. Não tenho conhecimento físico do processo, mas, no que acompanhei dele, ressalto que a suspeita Dilma Vana Rousseff NÃO SOUBE SE POSICIONAR NO PERSECUTÓRIO NO QUAL TAMBÉM NÃO TEVE DEFESA. Se fez representar por um BÔLHA cheio de empáfia, mais, MAIS BURRO DO QUE UM JEGUE, MAIS ANALFABETO EM DIREITO DO QUE UM ANALFABETO NATURAL, porque este se orienta pelo bom senso, e como DIREITO É BOM SENSO, ele arranha na ciência pela coerência. Pois, com toda a reverência que tributo ao MESTRE Miguel Reale Junior, a denúncia É INÉPTA. Coisa que em nenhum momento a indiciada falou! Ao contrário, invocou em sua defesa o que JAMAIS UM CRIMINALISTA LHE TERIA DEIXADO FAZER: “Que ela seguiu o que os seus antecessores faziam.” Isto é muita burrice porque os antecessores dela foi Lula que a colocou na Presidência. E ainda que chegasse a Fernando Henrique Cardoso, invoca-lo como ladrão protegido pelo Congresso é declarar que o PT que pregava aos berros contra a corrupção e tinha de ter denunciado esse tipo de marginalidade no Governo, o institucionalizou. E, ao adotá-lo, faz INSUPERAVEL A “LAVA JATO,” torna inatacável o CORPO DE DELITO DO PAIS que está mostrando a FARRA DO PT NO PODER ocupada em roubar o País. Embora isto não seja o OBJETO PENAL DA DENÚNCIA. Mas, diante dessa invocação de “defesa da suspeita, o Foro Parlamentar Indiciário, se não fosse, também, um ANTRO DE ANALFABETOS, teria devolvido a denúncia os denunciantes para aditarem a mesma nos termos do art. 85, inc. V, com o art. 37 da Constituição. Vez que Constituição não é código dispositivo de aplicação ao caso concreto, mas sim, CARTA DOGMÁTICA ou normativa de execução institutiva e institucional. E por isso, contrariamente ao que os “legisladores” sem constrangimento do respectivo analfabetismo dizem: “está previsto na Constituição… como a Constituição determina,” a Constituição não prevê nada e não determina nada. A Constituição INSTITUI o Estado Democrático de Direito com os poderes constitucionais, de onde emerge a Ordem Jurídica instalando as jurisdições e a distribuição das tutelas. Mas, também preserva o poder constituinte como EQUIPAMENTO DE AUTO DEFESA na Ordem Constitucional que sedia o Processo Histórico no Foro de Soberania. Pois bem, a INPÉPCIA DA DENÚNCIA (e não a simples negativa de que a presidenta não cometeu crime de responsabilidade; não ficou caracterizado o crime de responsabilidade; não existe crime de responsabilidade, que É IDIOTÍCIE E MEDIOCRIDADE PRÓPRIA DO PT e dos comunistas tupininquins) está tipificada pela AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. (Evidente que Jose Eduardo Cardozo nunca ouviu falar nisto, porque, senão, ele tinha de ter apresentando a defesa da suspeita POR ESSA ESTRUTURA PROCESSUAL PENAL, que a Lei 1.079/50 invoca). Isto é, a defesa tinha de começar com uma PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, vazada na AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL INSTITUCIONAL OU IMPEACHMENT. Pois, ainda que o nosso processo de impeachment fosse discricionário e não invocasse o CPP, ISTO É PRINCÍPIO UNIVERSAL DE DIREITO PENAL PRESENTE EM TODOS OS TIPOS DE FOROS REPRESSIVOS DO MUNDO, SOB PENA DE SE ESTAR EM TRIBUNAL DE EXCESSÃO, FERINDO DIREITOS UNIVERSAIS DO HOMEM! E repelido por nossa Constituição no seu art. 5º inc XXXVII. Face ao que, o Governo do PT tem de ser arrancado da Presidência da República já não mais pela corrupção, mas sim, PELO ANALFABETISMO EFÊMERO QUE COLCA EM RISCO A SEGURANÇA NACIONAL, vez que ele se opera pelas relações forenses internacionais e diplomáticas. E, o que é o OBJETO PENAL no crime de responsabilidade? In casu, É O PREJUÍZO MATERIAL PARA A UNIÃO, ou o ROUBO AOS COFRES PÚBLICOS que as “pedaladas fiscais” tipificassem perante as provas. Sem isto, se tem o crime em tese, que é a violação da lei sem finalização da ação que a lei condena; ou a acusação acadêmica que o Direito Penal abomina. Daí, o caso é de se invocar na defesa o “estado de necessidade urgente” que teria de ter sido acolhido por Medida Provisória; como não houve esta, se invoca o erro de procedimento que é cabível em todo o âmbito contábil privado e público, porque o Direito Penal admite a violação da lei por erro ocasional, falha humana, equívoco de administração; campo este, coberto pela excludente da falibilidade humana, que até o Papa invoca. Ou seja, a violação da lei sem dolo, comprovado pela ausência de objeto imputável. E como não há pena para a irregularidade por falha humana, não há crime de responsabilidade. Tão fácil, tão comezinho, que, se a sra. Dilma Vana Rousseff tivesse a humildade de me telefonar, como, aliás, fizera a tempos idos, ela estaria tranquila, e eu estaria, inclusive, lhe orientando a formação da sua BASE PARALAMENTAR DE GOVERNO, SEM PROPINA. Pois, não seria o primeiro suspeito dessa esfera que eu teria defendido. Em meus 50 anos profissionais, figuras pomposas no mundo me devem defesas semelhantes, ou até bem mais complicadas. Pois bem, seu Cardozo engoliu essa; Dilma ficou indefesa, mas não indefensável. Veio a votação do Relatório do persecutório indiciário. Não era uma reunião plenária da Câmara dos Deputados e sim, o PLENÁRIO DO FORO PARLAMENTAR INDICIÁRIO para aprovar ou não o Relatório do PERSECUTÓRIO INDICIÁRIO POR DENÚNCIA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE. Logo, não eram legisladores no exercício da legiferança, e sim, MAGISTRADOS NO DESEMPENHO EXEPCIONAL DA JUDICATURA PARLAMENTAR PERSECUTÓRIA. Ali eles não proferiram voto e sim, VEREDICTO ACUSATÓRIO da INDICIADA. Era acusação indiciária, apontando a autora, o crime, a culpa, o dolo e a pena que lhe correspondesse. Logo, é uma acusação que se equivale à condenação. E por isso, resulta coberta pelo DOGMA PENAL UNIVERSAL de que: “NINGUÉM PODE SER CONDENADO SEM SABER POR QUAL CRIME ESTÁ RECEBENDO A CONDENAÇÃO.” É, aliás, princípio inviolável da Declaração Universal dos Direitos do Homem, recepcionado pela Constituição nas Garantias Fundamentais. E, pela gravação que recebi, o Presidente instalou o Colegiado com quórum de 511 membros dos 513 efetivos. O relator apresentou o Relatório, e o Presidente abriu o veredicto com a determinação para cada magistrado indiciante aprovar com sim, ou desaprovar com não, o Relatório, com prerrogativa de 0,30 segundo para justificar seu veredicto, se quisesse. Ai instalou-se o maior picadeiro do mundo democrático. SE VIU PALHAÇO PARA TODAS AS PLATEIAS. Menos LÍDERES nacionais para quem, em 1988 sonhou na Constituição com uma democracia constitucionalista alicerçada num PARLAMENTO CULTO, INTELIGENTE, RACIONAL E APAIXONADO PELAS CAUSAS POLÍTICAS QUE DEMANDAM INTELECTUALIDADE MÁXIMA, ESCOLARIDADE PLENA. Foi somente um sonho. Porque ali se apresentou um ANTRO DE ANLAFABETOS, VOLÚVEIS, COVARDES, SEM CARÁTER, SEM HONRADEZ, VOTANDO CONTRA SI MESMOS, QUANDO CONTRARIAVAM SEUS PARTIDOS. MENOS O PT, PCB E PC do B. Mas, que, ao invés de IMPUGNAR PERANTE A MESA, VOTO POR VOTO DOS QUE NÃO SABIAM O QUE ESTAVAM FAZENDO ALI, SE LIMITARAM A VOCIFERAR E AMEAÇAR COMO LHES É PRÓPRIO DESDE QUE SURGIRAM A 50 ANOS. E, apenas 11 dos 367 votos foram validos. Os demais acusaram a indiciada de ter praticado as mais inusitadas barbaridades contra seus bisavós, seus avós, suas esposas, suas filhas, seus filhos, seus parentes, seus eleitores, suas cidades, menos de crime de responsabilidade. E mesmo que tenham sido advertidos por dois deputados de que ali estavam para “julgar a sra. Presidente por crime de responsabilidade e não por outra qualquer coisa,” a arbitrariedade continuou. Enfim, sobrou acusações de todos os graus de bizarrice e faltou o crime de responsabilidade pelo qual a indiciada estava sendo acusada. Até o presidente da Câmara acusou-a de estar fazendo alguma coisa muito grave contra a “pobre nação” sobre a qual invocou a “misericórdia de Deus,” mas não a acusou de crime de responsabilidade. E assim, 356 magistrados acusadores acusaram-na de ter cometido crimes os mais inéditos, mas pelos quais, a indiciada não fora denunciada. Resultando, pois, JURIDICAMENTE IMPRESTAVEL O RELATÓRIO gerado pela denúncia por crime de responsabilidade, porque recebera 11 votos de aprovação; 137 votos de rejeição opondo que a indiciada não praticara crime de responsabilidade; e 356 votos acusando a indiciada dos mais diversos DESPEITOS, ATENTADOS E CENSURAS, e pedindo, por isso, “impeachment contra ela.” Diante disso, a defesa da indiciada teria de ter pedido a declaração de rejeição absoluta da denúncia por crime de responsabilidade da mesma, invocando o pleno conhecimento da denúncia e do seu conteúdo instrutório, face à sua tramitação perante a Câmara dos Deputados. Diante da qual, temerário e antijurídico seria alguém sustentar que, ali naquele colegiado de 511 magistrados indiciantes, houvesse um único que não conhecesse o processo persecutório em todo o seu conteúdo. E, a fórmula usada pelo colegiado indiciante, de “se sair pela tangente” acusando de tudo a indiciada, menos do crime de responsabilidade pelo qual ela estava sendo indiciada, é muito antiga nos tribunais políticos. Basta conhecimento da História. Logo, o Senado Federal recebeu uma ACUSAÇÃO INÉPTA, que tem de ser DESTRUIDA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EM BENEFÍCIO DA SEGURANÇA JURÍDICA DA DEMOCRACIA. Aliás, alguns Ministros, discretamente, já advertiram que: “O STF poderá anular esse impeachment.” É claro que não fara isso ex officio. A indiciada, ou alguém terá de instalá-lo para isso. E por que o Pretório Excelso advertiu sobre isso? PORQUE SERÁ O ABSOLUTISMO MAIS HEDIONDO, INSANO E INSEGURO SE A BADIDAGEM NO PODER CONSOLIDAR ESSE TIPO DE JUSTIÇA, SEM EMOLDURAÇÃO ACUSATÓRIA, SEM DISCIPLINAMENTO INSTRUTÓRIO E SEM LIMITES DECISÓRIO. Resultando com razão o Senador que advertiu que: “Por essa via, agora, cassam Dilma, amanhã cassam Temer.” Pois, não se terá mais uma democracia estabilizada pela SEGURANÇA JURÍDICA e sim, a CLEPTOCRACIA MOVIDA PELAS ENCRENCAS DAS GANGUES POLÍTICAS NA PARTILHA PERMANENTE DO PAÍS. Esta é, pois a razão da minha presença no espetáculo do impeachment. Porquanto, ainda em promoção a INTERVENÇÃO DO POVO NO PROCESSO HISTÓRICO, JUSTAMENTE POR CAUSA DESSA BADERNA TIPIFICANDO BANDIDAGEM NO PODER, não posso pactuar com um SISTEMA DE ABSOLUTISMO PARLAMENTAR substituindo a anarquia comunista terrorista de bandidos. E não altera em nada prender Dilma ou prender Temer, ou prender ambos, mas, altera em muito as Forças Armadas deixarem dúvida sobre a INTEGRIDADE CONSTITUCIONAL INTOCAVEL DA INTERVENÇÃO. Pois, no caminho da Presidência da República, PELO POVO NA BALA E NÃO EM VOTOS, tenho de mostrar à nação que tenho estatura pública, envergadura moral, intelectual e cultural para estender socorro ao inimigo que está em massacre por suas próprias gangues, colocá-lo em pé, sobre o pescoço das suas tropas abjetas e traiçoeiras, e lhe dar voz de prisão COMO LÍDER DE PÉ EM MINHA FRENTE. Porque do contrário, se estaria só fazendo substituição de bandidos covardes analfabetos e indignos até da condenação que merecerão pelo POVO QUE SE LENVANTOU PELA DIGNIDADE DA SUA CIVILIZAÇÃO. As FORÇAS ARMADAS estão pois, sra. Dilma Vana Rousseff, à sua disposição para suspender a INTERVENÇÃO com a finalidade de encaminhar os atos de sua defesa pela DECÊNCIA DO DIREITO perante o Senado Federal, e a respectiva extinção da engendração acusatória ao Supremo Tribunal Federal. Acudindo assim, ao grito de V.Sra. pedido “socorro à democracia” antes de PRENDER V.Sra. e Michel Temer pelo flagrante delito de esbulho do cargo público de presidente da República por assalto ao poder feito pelo Foro de São Paulo, Instituto Lula, STE e PGR, com o pleito eleitoral terrorista promovido com dinheiro roubado da Petrobrás, BNDES, Eletrobrás, Eletronuclear, Cofres Públicos e do povo, com o qual produziram o sufrágio e fabricaram com ele o seu mandato nas urnas eletrônicas. Com esta oferta, as Forças Armadas querem dizer à nação que não estão se aproveitando da briga das quadrilhas políticas para, no respectivo enfraquecimento constitucional do País, empossarem o cidadão titular constituinte interino da Presidência da República, com a missão de recuperar a vocação de liberdade do povo brasileiro, restaurar o Estado Democrático de, restabelecer a unidade da nação e reencaminhar o País para o trabalho, mas sim, porque TÊM ESTATURA DE INTELIGÊNCIA, MAGISTRALIDADE EM ARMAS e ENVERGADURA POLÍTICA para BEM GUARDAREM A CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA, PELOS SEUS SÍMBOLOS, VALORES, HISTÓRIA E TRADIÇÃO, SURJAM INIMIGOS COMO SURGIR; VENHAM DE ONDE VIER. As Forças Armadas vão PRENDER V.Sra. e Michel Temer, mas, AMBOS NA PRÁTICA DOS CRIMES QUE ESTÃO COMETENDO CONTRA O POVO BRASILEIRO, DE ASSALTO AO PAIS, MASSACRE DA NAÇÃO E DESTRUIÇÃO DA PÁTRIA. Para cujo ato, repetem, estão à sua disposição para ACABAR COM ESSA PALHAÇADA DE ANALFABETOS, QUE CHAMARAM DE IMPEACHMENT. E CASO CONTRÁRIO, V.Sra. SERÁ PRESA NA LAVA JATO COMO “BANDIDA COMUM.” Quartel General do Exército – Brasília/DF, 19 de abril de 2.016 celio evangelista ferreira do nascimento na representação constitucional do povo no comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas

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