ATO INSTITUCIONAL DE CIDADANIA

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Na execução interventorial da Constituição o POVO já encerrou o respectivo procedimento, convocou as Forças Armadas a desaquartelamento para a instalação do teatro operacional de campo que a Segurança Nacional e a Segurança Pública impõe ao momento, e apresentou à nação o titular constituinte da investidura interina da Presidência da República, o Exmo. Gen. d/Ex. EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BOAS, Comandante do Exército. Quem tiver o que opor em contrário, por favor o faça pelo e-mail: cexvanaverba@hotmail.com

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O POVO BRASILEIRO POR 89.323.489 CONSTITUINTES EM FORO DE SOBERANIA NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS NA CONSTITUIÇÃO, REPRESENTADO NESTE ATO INSTITUCIONAL DE CIDADANIA PELO CIDADÃO QUE O ASSINA, NOS TERMOS DO ATO INSTITUCIONAL DE CIDADANIA PERANTE O STF ATRAVÉS DA PR NO PROTOCOLO PRM-CAC-PR 00001693/2015-26.03.15, concluindo o PROCEDIMENTO INTERVENTORIAL instaurado pelo exercício direto do poder na forma do art. 1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 4º incs. II, III, VIII, o art. 5º caput e incs XLIII, LXXIII, §§ 2º e 3º, com o art.. 37 caput, o art. 84 inc. XIII e o art. 142, o art. 60 § 1º, o art. 91 inc. VIII, o art. 144 caput, com o art. 127, o art. 102 caput, o art. 80, da CF, que recepcionam o art. 1º com o art. 5º n. 1, o art. 10º n. 1, 2 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, o art. 2º com o art. 21 n. 1 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Resol. do CS/ONU n. 1.373 de 28.09.2001, e faz aplicável o art. 6º com o art. 8º da Carta Democrática Interamericana, e o art. 55 c, da Carta da ONU, com o Decreto n. 5.639 de 26.12.2005, e o Decreto n. 4.388 de 25.09.2002, constante do PO 1300820 – 7.2.2013, perante o Colegiado Constituinte na Instituição da Presidência da República da Magistratura de Estado, formalizada pelos PROTOCOLOS: STF 0038341, 29.2.2012, PR CODIN/POT/19.02.2012; SF29.02.2012; SF17.07.2012; SF11.06.2012 STF; PGR CD PR SF; ACFA 117.419 29.02012 30.05.2012, 10.10.12; DPF/MS 08335.025373/2012-65 27.11.2012; DPF/ MS 335.005016/2013-61 28.01.2013; DPF/DF 08001.08335.0032 35/2002-5; 08001.008976/2012-74; 08001.014173/20 12-59 – COGER/DPF; 08200.008079/2013-03; 08200.008592/2013-96; DPF/CEVEL-PR 02.05.2013; MPF/MS-00000744/2014; PR-MS-00019658/2013. PR-MS-00000744/2014– 000 07 443 /2014 – 00007787/2014 – A.D. SF 15492345 1 BR; MPE/MS-PGJ – 043779-2/2; 018742-2/2019223-2/2M; CD 006198- 30.9.13; SPF 08335,006262/ 2014-11; PGR 00001654/2014; PGR 0007443 PR 04.09.2013; PR JG 642440674BR; STF AR-J6603237679BR; PF 08335.018120/2014-05; PGJ 022451-2/2; 022450-2/2; 018742-2/2; 019223-22/, 01237180; 151113 1403 67; 01238632-1; 10123 1355; 11988/2014, PGR 10058/2014. STF SF 82200437/2014; STF PE 6197258220; ACFA PE 513259353JH; STF PE 513269996JH; STF PE 619725820JH; PRM-CAC-PR 10058/2014; PR PRM-CAC-PR 00010318/2014; PRM-CAC-PR 00003187/2015 – 23.05.2015 – PRM-CAC-PR 00003189/2015 23.05.201 PRM-CAC-PR – 000 04149/2015 – 19.06.2015 contra a ANARQUIA OLIGÁRQUICA TERRORISTA COMUNISTA FUNDAMENTALISTA DE BANDIDOS, tipificada pela RAZÃO DE ESTADO na dinâmica do regime; a CRISE INSTITUCIONAL DE ESTADO na Instituição da Presidência da República; o ASSALTO AO PODER na Ordem Política; a FALENCIA DO PAÍS na Ordem Econômica; e o CAOS NACIONAL na Ordem Social, por este
ATO INSTITUCIONAL DE CIDADANIA,
apresenta à posse na titularidade constituinte interina da Presidência da República, o Excelentíssimo Senhor General de Exército EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BOAS, brasileiro, nascido no dia 07.11.1951 na cidade de Cruz Alta/RS, Comandante de Operações Terrestres do Exército Brasileiro. E, atualmente, Comandante do Exército desde o dia 05 de fevereiro de 2.015. Ingressou nas fileiras do Exército em 1º de março de 1967, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em CAMPINAS-SP. Ao ser designado Comandante de Operações Terrestres, exercia a função de Comandante Militar da Amazônia. É possuidor dos seguintes cursos: Infantaria, da Academia Militar das Agulhas Negras; Aperfeiçoamento de Oficiais, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Operações na Selva, do Centro de Instrução de Guerra na Selva; Comando e Estado-Maior, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Principais funções exercidas: Instrutor e Comandante do Curso de Infantaria da Academia Militar das Agulhas Negras; Chefe da Assessoria de Atividades Especiais do Comando de Operações Terrestres; Comandante do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Manaus-AM); Chefe da Assessoria Parlamentar do Exército; Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia; Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Subchefe de Planejamento Estratégico do Estado-Maior do Exército; Chefe da Assessoria Especial de Gestão e Projetos do Estado-Maior do Exército; Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército; e Comandante Militar da Amazônia. Como comissão no exterior, exerceu a função de Adjunto do Adido junto a Embaixada do Brasil na República Popular da China; Foi promovido a General-de-Exército em 31 de julho de 2011. Foi agraciado com 14 condecorações Nacionais, dentre as quais se destacam a: Ordem do Mérito Militar; Ordem do Mérito Naval; Ordem do Mérito Aeronáutico; e a Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina. Membro do Colegiado Constituinte na Instituição da Presidência da República da Magistratura de Estado, e nessa condição é titular da interinidade constituinte da Presidência da República instituída no art. 1º incs. I,II e Parág. único com o art. 4º incs. I,III, o art. 84 inc. XIII com o art. 142 e o art. 91 inc. VIII, da CF, em virtude de Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Lulia Temer o estarem esbulhando por assalto ao poder realizado pelo Foro de São Paulo com o Superior Tribunal Eleitoral, através de pleito eleitoral terrorista promovido com dinheiro roubado da Petrobras, BNDES, Eletrobrás e estelionato eleitoral, envolvendo os titulares constitucionais nominados no art. 80 da Constituição, por onde tentam consolidar a submissão do Brasil à anarquia oligárquica terrorista comunista fundamentalista de bandidos instalada na Presidência da República pelo Foro de São Paulo através do “Projeto de Poder do PT de Comunizar o Brasil em 22 Anos,” pelo qual transformaram a democracia na FARRA DO PT NO PODER e, nela, atualizam, de dois em dois anos, o inventário do País pelo sistema de recomposição eleitoral quadrilheiro das “bases parlamentares,” “governo participativo” e “coalisões políticas,” e redistribuem o saqueamento do País, o massacre da Nação e a destruição da Pátria, disseminado na República pelo crime organizado no governo, operado por gangues políticas e gerido por corporações quadrilheiras. Por onde roubaram tudo o que havia capaz de ser roubado até falirem o Brasil, que está sendo movido por falcatruas contábeis, estelionato estatístico, renúncias fiscais estelionatárias, estelionato de preços públicos, estelionato de consumo e emissões de moeda fria.
Nesse desempenho subversivo terrorista marginal a bandidagem oligárquica já havia restabelecido o status quo ante da Revolução de 64 pela Lei terrorista nº 12.528 de 18.11.2011, com a qual se declararam vencedores e o povo vencido em suas Forças Armadas, para sofrer como infame, as condenações de execração moral e esquartejamento de personalidade em seus soldados vivos e mortos, em regime perpétuo. E assim extinguiram eficácia ao Estado Democrático de Direito, por atentado terrorista à Constituição que o institui, e instalaram a anarquia oligárquica terrorista comunista fundamentalista de bandidos que se consolidou com a Lei terrorista n. 276 de 24.04.2.014, que extinguiu a soberania do Brasil, dando início à efetivação da “Pátria Grande” formada da URSAL, UNASUL, BRICS, URSAS, CELAC, EURASIA, Fort-Ten, DCC, OTSC, CEI, ESD, Organização de Cooperação de Shangai, Hamas, Al Qaeda, Hesbollah, Jihads, Boko Haran, com jurisdição terrorista formada pelo Brasil, Cuba, Haiti, Nicarágua, Venezuela, Peru, Colômbia, Bolívia, Argentina, Uruguai, Irã, Angola, Moçambique, Nigéria, Cabo Verde, Gabão, Congo, Síria, Estado Islâmico, Coreia do Norte, Vietnam do Norte, Rússia e China, com mais 13 países da África, que forneceriam os terroristas para a “guerra terrorista bolivariana” sediada no Brasil, mediante os alugueres pagos adiantados por Dilma Vana Rousseff em forma de “perdões de dívidas.” Consistindo, a “Patria Grande,” na dissolução do Brasil à essa área geográfica, através de distribuição nela, das riquezas econômicas e naturais brasileiras, com bases nucleares de massacre, sediadas pela Rússia e China no Brasil, objetivando destruir o mundo diversificado pela autodeterminação e fronteiras constitucionais, e instalarem a humanidade sob escravidão terrorista marginal universal, no domínio do terrorismo de bandidos. E, pelo Decreto n. 8.243 de 23.05.2014 substituíram a organização institucional do Brasil, operada pelo Estado Democrático de Direito na Constituição, pelo
terrorismo quadrilheiro organizado por gangues corporativas. Por cujo sistema acabaram com a independência e a autodeterminação do povo brasileiro. Nesse desempenho, o Brasil sofre:
1) em esfera de Segurança Nacional, a bandidagem oligárquica terrorista tipificada pela organização jurídica internacional, o conhecimento armazenado pela humanidade ao longo de sua história, a experiência e o bom senso, como inimigos do Brasil e do povo brasileiro, em ação terrorista de destruição da Pátria e entrega do País ao terrorismo comunista fundamentalista de bandidos reunidos no Fórum de São Paulo, de onde se espalham pelas organizações de campo citadas. Estabelecendo assim, o Brasil em estado de convulsão institucional anárquico composto por bandidagem no poder roubando e destruindo o País, e bandidagem de campo assaltando, matado, estuprando e aterrorizando a nação; identificando-se o massacre do povo brasileiro que o institui em legítima defesa.
2 em esfera de Segurança Pública, a bandidagem terrorista tipifica-se em desempenhos penais dos campos dos crimes políticos e crimes hediondos e de terrorismo. Com seu ponto culminante no roubo do País que está em prática na Petrobras; cujo último assalto se efetivou em forma de “transação judicial,” pela qual a Petrobras acaba de sofrer um desfalque de mais de R$ 2 bilhões em forma de “pagamento de impostos retidos.” E no roubo dos velhos, aleijados, crianças, doentes, necessitados, estudantes e assalariados que está em prática pelo “ajuste fiscal.” Cujo contexto criminoso o POVO EM FORO DE SOBERANIA NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS apresentou à Justiça Federal no Ato Institucional de Cidadania constante do Protocolo PRM-CAC-PR 00006396/2015 – 29.07.15; do qual extraiu as instruções de campo às Forças Armadas no Protocolo PRM-CAC-PR 00006426/2015 – 06.07.15 à execução da Convocação PRM-CAC-PR 1584/2015 – 23.03.15 23.15, ratificada no Ato Institucional de Cidadania perante o STF, que encerra o procedimento técnico interventorial instituído na Constituição.
A RAZÃO DE ESTADO, a CRISE INSTITUCIONAL DE ESTADO, o ASSALTO AO PODER, a FALÊNCIA DO BRASIL e o CAOS NACIONAL que romperam o Estado Democrático de Direito na fusão do poder político constitucional com o poder militar constituinte que compõe a INSTITUIÇÃO DA CIDADANIA na Presidência da República da Magistratura de Estado e deram emersão ao POVO EM FORO DE SOBERANIA NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMAS PELO EXERCÍCIO DIRETO DO PODER, com a INTERVENÇÃO CONSTITUINTE no Processo Histórico, constam do estado de roubo e destruição do País que forma o corpo de delito respectivo. Ao qual Dilma Vana Rousseff e o Foro de São Paulo por Luiz Inácio Lula da Silva acrescentam ameaça de deflagrarem convulsão nacional terrorista pelo MST, PCC, CV e as demais organizações terroristas aqui alojadas, e acabarem com o povo brasileiro por invasão nuclear da Rússia e China; cuja ameaça tem antecedentes no massacre da Hungria e da Praça Vermelha. E se potencializa com os graves riscos e problemas para o Brasil na área internacional, decorrentes da usurpação do cargo de Presidente da República por Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Lulia Temer,
Provando a absoluta ausência de capacidade técnica por grau de escolaridade, inteligência, ética, vergonha, hombridade, honradez, caráter e bom senso, que se alia à vocação de bandidos terroristas de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff e Michel Temer, no governo do Brasil, está o “pacto de governança federativa” proposto por Dilma aos governadores, visando apoio à sua permanência no cargo, fundada nos argumentos de que: “As propostas de campanha foram feitas em outro cenário econômico… O Brasil não está em crise econômica; sofre o colapso nos preços das commodities e a crise mundial que afeta até a China… O Brasil está passando por uma transformação econômica. Nesse novo Brasil, nenhum governante pode se acomodar. Sabemos que muita coisa precisa melhorar, porque nosso povo está sofrendo… Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta, mas quando atingirmos a meta vamos dobrar a meta… A estabilidade fiscal do país é muito importante e a estabilidade econômica do país é muito importante. E é uma responsabilidade de todos os poderes da federação. A União tem de arcar com a responsabilidade, liderar esse processo e assumir os seus, todos os seus, todas as suas necessidades e condições. E, ao mesmo tempo, nós consideramos que como algumas medidas afetam os estados e, portanto, afetam o país, os governadores também têm de ter clareza do que está em questão.” E, no programa do PT de 06.08.2015, Dilma, por seu Ministro da Fazenda afirma que: “Sacrificou sua popularidade em benefício do crescimento do Brasil.” Isso mostra estado de senilidade mórbida, em necessidade de internamento psiquiátrico urgente. O que, associado à vida pregressa de Dilma Rousseff, a exclui das condições mínimas de governo do País. Pois, deixa indubitável que ela sempre foi desequilibrada mental.
Em Foro de Soberania, o POVO EM REAÇÃO DE CIDADANIA formaliza o PROCEDIMENTO INTERVENTORIAL perante o Supremo Tribunal Federal, pelo Ministério Público, que apenas reconhecem e homologam por recepção os respectivos Atos Institucionais de Cidadania. Porquanto, nessa esfera o Estado Constitucional se absorve em sua Originalidade Constituinte na Constituição que recupera o mesmo pelo POVO EM ARMAS DENTRO DA SUA ESTRUTURA DOGMÁTICA.
A titularidade constitucional, a legitimidade democrática, a execução à risca da Constituição no PROCEDIMENTO INTERVENTORIAL com ampla oferta de esclarecimentos aos efetivos do terrorismo oligárquico comunista de bandidos no poder foram reconhecidas e homologadas pelos poderes constitucionais, inclusive por Dilma Vana Rousseff.
Impedimentos à indicação serão recebidos pelo e-mail cexvanaverba@hotmail.com
Brasília/DF, 10 de agosto de 2.015
celio evangelista ferreira
na representação constitucional do povo
no comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas.
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