INSTRUÇÃO OPERACIONAL

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POVO BRASILEIRO EM INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO EM FORO DE SOBERANIA
COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS
Exmo. Sr.
Gen. de Ex. Eduardo Dias da Costa Villas Boas
Comandante do Exército.
ATRAVÉS DO EXMO. SR. COMANDANTE DA 15ª BIM/CVEL-PR
.
INSTRUÇÃO OPERACIONAL Nº 001/2015 PERANTE O STF PELA PR.
O
POVO EM FORO DE SOBERANIA NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE
SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS
, pelo representante constitucional ao final assinado, na
conformidade do Ato Institucional de Cidadania nº PRM-CAC-PR 00001693/2015-26.03.015 perante
o Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria da República como a Constituição institui, por este Ato
encarrega providências a V. Excia. sobre o seguinte domínio constitucional:
1. As polícias militares e corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e
reservas do Exército, no art. 144 § 6º da Constituição, subordinadas aos governadores, sob o
comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas no art. 1º incs. I, II e Parág. único,
com o art. 4º incs. I,III, o art. 84 inc. XIII e o art. 142 da Constituição. Isto é, a subordinação das
polícias militares e corpos de bombeiros aos governadores é administrativa, sujeita ao comando
operacional do Exército dentro do comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas. Aí,
na insubordinação ao governador, da polícia militar e corpo de bombeiros, como reação de legitima
defesa da hombridade, honradez e caráter que tem de identificar a intocabilidade vocacional
dessas forças de guarda e defesa da nação, feridas pelo governador, prevalece a autoridade
federativa do comando supremo e autoridade suprema sobre a subordinação administrativa. Esta é a
lógica dogmática da Constituição que, cumprindo missão das Forças Armadas, o Signatário
construiu nela. Porquanto, desde que Moises, autor do Constitucionalismo, constatou que é
impossível uma nação se organizar para a finalidade da espécie de procriar, sobreviver e
raciocinar, sem uma Carta de Princípios que oriente a respectiva civilização, o mundo humano é
dependente do Estado instituído pela Constituição, operado pelo Direito que dela se distribui, e
consolidado pela Justiça que dela decorre. O Comunismo que surgiu contra isso, não vingou porque
transforma a civilização em contexto terrorista de bandidos.
2. No dia 26.03.2.015, pelo Ato Institucional de Cidadania formalizado perante o
Supremo Tribunal Federal através da Procuradoria da República no protocolo
PRM-CAC-PR
00001693/2015-26.03.015,
o Signatário assumiu a representação do povo no comando supremo e
autoridade suprema das Forças Armadas, em virtude de ter vagado a titularidade mandatária
constitucional na Instituição da Presidência da República, porque o mandato presidencial respectivo
foi fabricado pelas urnas eletrônicas através de sufrágio eleitoral produzido por pleito eleitoral
terrorista promovido pelo Foro de São Paulo com dinheiro roubado da Petrobras, dos cofres públicos
e da economia pública, que rompeu o Estado Democrático de Direito na fusão do poder político

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COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS
constitucional transitório, com o poder militar constituinte permanente, dando emersão ao
POVO EM
FORO DE SOBERANIA NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS
, no
exercício direto do poder na forma do art. 1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 4º incs. II, III, VIII, o
art. 5º caput e incs XLIII, LXXIII, §§ 2º e 3º, com o art.. 37 caput, o art. 84 inc. XIII e o art. 142, o art.
60 § 1º, o art. 91 inc. VIII, o art. 144 caput, com o art. 127, o art. 102 caput, o art. 80, da CF, que
recepcionam o art. 1º com o art. 5º n. 1, o art. 10º n. 1, 2 da Convenção Americana Sobre Direitos
Humanos, o art. 2º com o art. 21 n. 1 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Resol. do
CS/ONU n. 1.373 de 28.09.2001, e faz aplicável o art. 6º com o art. 8º da Carta Democrática
Interamericana, e o art. 55 c, da Carta da ONU, com o Decreto n. 5.639 de 26.12.2005, e o Decreto
n. 4.388 de 25.09.2002 estrutura esta que o Signatário, cumprindo missão das Forças
Armadas, construiu na Constituição -. Razão pela qual no dia 31.03.2015, pelo Ato Institucional de
Cidadania formalizado perante a Procuradoria da República, conforme o protocolo
PRM-CAC-PR
0000179X9/2015
instaurou o Processo Histórico em regime de
INTERVENÇÃO CONSTITUINTE
no
Congresso Nacional. Porquanto, no dia 17.03.2015, pelo Ato Institucional de Cidadania formalizado
perante a Procuradoria da República conforme o protocolo
PRM-CAC-PR 00001447/2015
, notificou
Dilma Vana Rousseff a reconhecer vago o cargo de Presidente da República, perante o
POVO
nas
Forças Armadas, para que este o preenchesse na execução do art. 1º incs. I,II e Parág. único com o
art. 4º incs. I,III, o art. 84 inc. XIII com o art. 142 e o art. 91 inc. VIII, da CF.
3. O cargo de Presidente da República estando usurpado por assalto terrorista ao
poder efetivado pelo Foro de São Paulo com o Superior Tribunal Eleitoral, resulta o Ministério da
Defesa sem titular. Porquanto, Jaques Wagner, em tal situação, tipifica-se na prática do crime político
de terrorismo de extinção de eficácia ao Estado Democrático de Direito, para a bandidagem
oligárquica comunista terrorista bifurcada em bandidagem no poder e bandidagem de campo, se
operar sem empecilhos no saqueamento do País, massacre da Nação e destruição da Pátria. Por
isso, o
POVO EM FORO DE SOBERANIA NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS
ARMADAS,
pelo Ato Institucional de Cidadania formalizado perante o STF através da PR, notificou
Jaques Wagner de que será preso como bandido terrorista, em reação de legitima defesa da
HONRA MILITAR DA NAÇÃO;
dando ciência disso aos Comandantes Superiores da Marinha, Exército e
Aeronáutica.
4. Concluído o
PROCEDIMENTO INTERVENTORIAL
constante do PO 1300820 –
7.2.2013,peranteo Colegiado Constituinte naInstituição da Presidência da República da Magistratura
de Estado, formalizada pelos
PROTOCOLOS:
STF 0038341, 29.2.2012, PR CODIN/POT/19.02.2012;
SF29.02.2012; SF17.07.2012; SF11.06.2012 STF; PGR CD PR SF; ACFA 117.419 29.02012 30.05.2012, 10.10.12;
DPF/MS 08335.025373/2012-65 27.11.2012; DPF/ MS 335.005016/2013-61 28.01.2013; DPF/DF 08001.08335.0032
35/2002-5; 08001.008976/2012-74; 08001.014173/20 12-59 – COGER/DPF; 08200.008079/2013-03; 08200. 008592
/2013-96; DPF/CEVEL-PR 02.05.2013; MPF/MS-00000744/2014; PR-MS-00019658/2013. PR-MS-00000744/2014– 000
07 443 /2014 – 00007787/2014 – A.D. SF 15492345 1 BR; MPE/MS-PGJ – 043779-2/2; 018742-2/2019223-2/2M; CD
006198- 30.9.13; SPF 08335,006262/ 2014-11; PGR 00001654/2014; PGR 0007443 PR 04.09.2013; PR JG
642440674BR; STF AR-J6603237679BR; PF 08335.018120/2014-05; PGJ 022451-2/2; 022450-2/2; 018742-2/2;
019223-22/, 01237180; 151113 1403 67; 01238632-1; 10123 1355; 11988/2014, PGR 10058/2014. STF SF
82200437/2014
;
STF PE 6197258220; ACFA PE 513259353JH; STF PE 513269996JH; STF PE 619725820JH; PRM-
CAC-PR 10058/2014; PR PRM-CAC-PR 00010318/2014
;
PRM-CAC-PR 00003187/2015 – 23.05.2015 – PRM-CAC-PR
00003189/2015 23.05.201 PRM-CAC-PR
000 04149/2015 – 19.06.2015
contra a ANARQUIA OLIGÁRQUICA
TERRORISTA COMUNISTA FUNDAMENTALISTA DE BANDIDOS, tipificada pela
RAZÃO DE

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ESTADO
na dinâmica do regime; a
CRISE INSTITUCIONAL DE ESTADO
na Instituição da Presidência da
República; o
ASSALTO AO PODER
na Ordem Política; a
FALENCIA DO PAÍS
na Ordem Econômica; e o
CAOS NACIONAL
na Ordem Social, em data de 27.07.2015 o
POVO EM FORO DE SOBERANIA NO
COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS
instaurou execução perante o
Supremo Tribunal Federal à
INTERVENÇÃO CONSTITUINTE,
iniciando com a indicação do titular da
interinidade constituinte da Presidência da República e a data designada para a posse, ratificando a
convocação de desaquartelamento das tropas feita em23.03.2015 pelo Ato Institucional de Cidadania
formalizado perante o Supremo Tribunal Federal no protocolo
PRM-CAC-PR 1589/2015
na
Procuradoria da República. Estando, pois, a
INTERVENÇÃO CONSTITUINTE
em regime de execução
constitucional, com as Forças Armadas em estado de desaquartelamento e em prontidão que a
Segurança Nacional impõe para o evento histórico da auto eliminação da subversão comunista
terrorista de bandidos pelo suicídio de poder, que o Signatário, cumprindo missão das Forças
Armadas, prevenira na Constituição.
5. Como se esperava, a bandidagem terrorista comunista no poder, sediou no
Estado do Rio Grande do Sul, onde a organização tem o seu melhor reduto estratégico ligado à
Argentina e Uruguai, a resistência terrorista à
INTERVENÇAO CONTITUINTE
.
E construiu isso pelo
saqueado do Estado até a completa falência, ao ponto e levar o povo ao desespero, porquanto, a
vários meses não paga nem os salários dos servidores públicos; em cujo rol está a Polícia Militar e
Corpo de Bombeiros Militar que, na legitima defesa da hombridade, honradez e caráter que tem de
identificar a
FORÇA DE SEGURANÇA PÚBLICA
para que ela mereça a confiança da população, que é o
primeiro amparo da paz social, anunciou paralização de seus serviços a partir do dia 03.08.2.015. Em
cujo posicionamento rompeu com a submissão administrativa e operacional ao governador e
restou sob o comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas, nos termos do art.
1º incs. I,II e Parág. único, com o art. 4º inc. I,III e o art. 84 inc. XIII com o art. 144 § 6º e o art. 142 da
Constituição, no regime de execução da
INTERVENÇÃO CONSTITUINTE
.
Contra isso, o governador do
Estado, requisitou a Polícia Nacional, que é uma organização estranha à Constituição, criada pelo
banditismo oligárquico terrorista comunista, que tem sua inutilidade para a Segurança Pública
mostrada pelo aumento da criminalidade e banditismos de 1.024% de 2.003 a março de 2.015, com
156 assassinatos por dia, uma ocorrência marginal a cada 0,38 minutos, 13 mil mulheres de 18 a 30
anos e 46 mil crianças estupradas em 2.012, 83% das cidades e 11% do campo sob o domínio do
tráfico de drogas. A intenção do governador, que integra a bandidagem terrorista no poder, é, pois,
de instaurar massacre da Policia Militar e Corpo de bombeiros Militar, já em estado de
esquartejamento moral pelo regime de escravidão, em que está sendo reclamada a prestar o serviço
sem receber o salário que lhe corresponde; sendo que as vítimas não têm outra fonte de sobrevivência
própria e de suas famílias, a não ser os seus soldos.
Isto tipifica crime político de ataque terrorista ao Exército, em suas forças auxiliares
e de reserva, no serviço de segurança pública de polícia ostensiva e preservação da ordem pública,
que está sendo praticado pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Dilma Vana Rousseff,
objetivando instaurar o Brasil em convulsão nacional entre população e governo, em razão da “crise
econômica” que foi produzida pelo
ROUBO DESENFREADO DO PAIS
durante estes últimos 13 anos em
que ele está nas garras da bandidagem terrorista comunista no poder. Na qual se inclui o Estado do
Rio Grande do Sul, como um dos mais destruídos.

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COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS
IMPONDO-SE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PELO EXÉRCITO:
I) Notificação ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, de que a Polícia
Militar e o Corpo de Bombeiros Militar desse Estado, como forças auxiliares e de reserva do Exército
no serviço de segurança pública de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, ao
repugnarem a submissão ao Governador, como primeira reação de legítima defesa da sobrevivência
e da sua hombridade, honradez e caráter, resultam, por império constitucional, sem necessidade de
qualquer outra formalidade, sob o comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas, e
nisso, à responsabilidade disciplinar e hierárquica do Comando Superior do Exército que, no
comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas, reconhece a Polícia Militar e o
Corpo de Bombeiros Militar em ação constitucional justa, oportuna e necessária de legítima
defesa própria e do povo gaúcho; e em tal legitimidade e constitucionalidade, não deve sofrer
nenhum tipo de constrangimento ou de restrição de soberania constitucional de conduta, sob pena
do Exército, já em regime de desaquartelamento e prontidão para a posse do Presidente Interino da
República, efetuar a
PRISÃO
do Governador, sem qualquer outro aviso prévio, e o Estado do Rio
Grande do Sul sofrer
INTERVENÇÃO FEDERAL
imediatamente à posse do Presidente Interino da
República.
II) Notificação ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul pelo
POVO EM
FORO DE SOBERANIA NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS,
perante
o Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria da República, que está se realizando neste mesmo
Ato Institucional de Cidadania, lhe dando ciência de que o serviço de segurança pública de polícia
ostensiva e de ordem pública à cargo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, integra as
necessidades de socorro imediato e permanente da população, e, a sua supressão tipifica crime
de terrorismo de massacre da população, que impõe às Forças Armadas, a PRISÃO EM
FLAGRANTE do Governador do Estado com as consequências militares que a situação impõe.
Ficando pois, sob a responsabilidade institucional, à ressarcimentos civis e imputações penais do
Governador do Estado, tudo o que as pessoas, as famílias, a sociedade e a população do Estado do
Rio Grande do Sul vier a sofrer por causa da supressão do policiamento ostensivo e do corpo de
bombeiros policial produzida pelo mesmo.
Quartel General do Exército – SMU – Brasília/DF, 02 de agosto de 2.015
celio evangelista ferreira do nascimento
na representação constitucional do povo
no comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas

 

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